Para além do oito de março

A bandeira da Marcha Mundial das Mulheres é conhecida em Esteio pela persistência do movimento social, enfrentando governos de todos partidos políticos. Finalmente, após anos de militância, a marcha realiza em nossa cidade uma atividade para todas as mulheres gaúchas. Nos dias 16 e 17 de abril acontece em Esteio o 1° Acantonamento das Marchantes do Rio Grande do Sul, no Parque de Exposições Assis Brasil. Nossa cidade protagoniza a história construída por mãos de admiráveis mulheres que portaram a bandeira da marcha e defenderam sem medo temas de extrema dificuldade para uma sociedade machista. A mulher deve ter ou não direitos sobre seu corpo? E o tema do aborto? Tais temas foram condenados ao silêncio. Sobre esse silêncio é que se insurge a Marcha Mundial das Mulheres, que abre na sociedade, a partir de suas atividades, um espaço de reflexão e articulação das mulheres contra o preconceito sexista. A desarticulação da violência e da desigualdade social que afeta as mulheres tem motivado militantes de todas as classes sociais, partidos políticos, etnias, religião e opção sexual a trabalharem juntas. É assim o Coletivo Feminista Vânia de Araújo Machado, que representa o núcleo da Marcha Mundial das Mulheres de Esteio. Além das atividades realizadas em torno da data 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o coletivo mantém atividades o ano todo. Em Esteio o grupo atua contra a violência sexista, pelo fim da pobreza, pelos recursos naturais, pela autonomia das mulheres. O coletivo se reúne toda primeira quinta-feira do mês, quando organizam suas agendas itinerantes pelos bairros. As reuniões ocorrem na sede do Sindiplast, às 19horas (Rua Garibaldi, n° 209).
É a oportunidade de compreender que as investidas na desarticulação dos movimentos sociais que ainda identificamos na sociedade é uma postura conservadora, diante das mudanças reivindicadas pelo movimento. Quando tal postura parte de autoridades e formadores de opinião, todo esse preconceito é também um duro golpe na autoestima da cidade. Na minha opinião, não existe projeto pessoal que pague esse preço. Aprendemos essa lição vendo a determinação das mulheres de enfrentar o preconceito sexista. A prática é exemplo de resistência e persistência e motivou a realização de uma Jornada de Formação Feminista aqui no Parque de Exposições Assis Brasil. O tema tem foco internacional. “O Mundo não é uma mercadoria, e as mulheres também não!” com a seguinte programação: 16 de abril - Atividade de Formação, destinada apenas para as militantes da Marcha Mundial das Mulheres, indicadas pelos núcleos da MMM nos municípios. 17 de abril - Plenária da MMM – das 9 às 16h. As inscrições podem ser feitas pelo blog www.mmm-rs.blogspot.com.
Charles Scholl

O Poder e os Ciclistas

Leo Dahmer
Vereador de Esteio – PT

Lendo o artigo do antropólogo Roberto Damatta a respeito daquele juiz aposentado que atropelou dezenas de ciclistas em Porto Alegre, me atrevi a fazer algumas analogias. No artigo Damatta, para explicar o desrespeito às regras de trânsito no Brasil, sustenta a tese de que como herança do período colonial e pelo próprio desenvolvimento extremamente autoritário da história do país, nós brasileiros não conseguimos conviver em igualdade com os outros. O pensamento aristocrático da elite que fez do estado um instrumento de fazer valer interesses privados e amassar o interesse público esta presente na cultura do trânsito. Um motorista dentro do seu carro, no seu espaço privado, sente-se um “deus” que está para além das regras, que pode tudo e os outros não importam.
Como vamos aceitar que no trânsito cada um, ciclistas, pedestres, carros, tenham seu espaço, seus direitos, se a cultura introjetada em nós não nos faz perceber os outros como iguais. Esse autoritarismo presente em nossa constituição cultural faz com que as regras de trânsito sejam tão descumpridas em nosso país.
Isso me ajudou a refletir um pouco melhor as atitudes das pessoas inclusive no universo da política também. Por mais que a esquerda, nas suas diversas matizes, assuma o desafio de transformar a sociedade. Como projeto para acabar com a opressão, com a injustiça, respeitando a democracia, o direito das pessoas a livre organização e opinião, os governos são feitos de pessoas, pessoas do nosso tempo, com os vícios desta sociedade em que vivemos.
Se uma tentação autoritária ronda as nossas práticas mais cotidianas, o que falar delas aliadas às instâncias de poder? Isso talvez explique a dificuldade que alguns “profissionais da política” tenham em aceitar o contraditório, em não suportar a idéia de que existam fóruns que pensam diferentes estratégias. De que a sociedade civil existe para além dos governos e que, portanto não precisa estar em sintonia com os calendários oficiais. De que as pessoas e as entidades não são aparelhos a serviço de interesses eleitorais e vaidades pessoais.
Do interior dos gabinetes não se enxerga a vida nas ruas, nem se está em sintonia com as pessoas, que na minha avaliação é o que importa. Aliás, não seriam os governos que deveriam se adaptar, ou estar em sintonia com a sociedade civil e não o contrário?
A democracia pressupõe o diálogo respeitoso e não a imposição de força do mais forte contra o mais fraco. Acredito que Damatta captou. Que os carros, e eu acrescento, os governos, sejam dirigidos por cidadãos conscientes e respeitosos, para a sorte de nós ciclistas.

Vereador Leo Dahmer propõe Conselho Tutelar como serviço público de qualidade

O vereador Leo Dahmer (PT) conversou na última semana com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) Manuel Pedro Rodrigues. A pauta do encontro foi o sistema eleitoral que escolhe os conselheiros tutelares da cidade. O vereador entende que o processo e os critérios de seleção do Conselho Tutelar devem ser discutidos com aprofundamento. “O Conselho Tutelar precisa ser encarado com um serviço público, e como tal, seus critérios de seleção necessitam buscar uma qualificação deste serviço”, salienta.

Dahmer ainda defende que as entidades sociais da cidade tenham uma participação maior na discussão. O presidente do Comdica, Manuel Pedro, colocou-se a disposição de um debate sobre o sistema eleitoral. Para ele, a sociedade deve debater a respeito e decidir quais os melhores critérios a serem utilizados para a escolha dos conselheiros.

Seminário de Valdeci discute empreendedorismo, gestão de imagem e desenvolvimento

O 1º Seminário Estadual do Mandato do deputado Valdeci Oliveira (PT) reuniu cerca de 200 pessoas no Instituto São José, em Santa Maria, neste domingo (10). O petista reuniu lideranças regionais, apoiadores e a assessoria para planejar os quatro anos da sua atividade na Assembleia Legislativa e para debater a realidade do Rio Grande.
A primeira etapa do Seminário foi composta por palestras sobre empreendedorismo, gestão de imagem e desenvolvimento do Estado. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, o empresário e professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Carlinhos Costa Beber, e o diretor geral da Secretaria Estadual de Comunicação, Luciano Ribas, foram os palestrantes do evento. À tarde, foi dedicada para dinâmicas em grupo que envolveram todos os participantes e discutiram a construção do mandato.
Valdeci destacou a importância da atividade para a sequência do seu trabalho no Parlamento. “Nestes quatro anos de mandato manteremos as portas abertas para ouvir as pessoas que acreditaram no nosso projeto. Queremos construir um mandato universalista sempre pautado pelos interesses da sociedade gaúcha, mas, sem descuidar dos nossos compromissos de campanha” relatou o deputado.

Luis Lauermann comemora plano de desenvolvimento apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo

O Deputado Estadual Luis Lauermann (PT) acompanhou, na noite de quarta (06), a prestação de contas realizada pelo Prefeito Tarcísio Zimmermann à comunidade de Novo Hamburgo, sobre os principais investimentos feitos nos dois primeiros anos de governo.

Além de apresentar um balanço dos investimentos – com conquistas de R$ 400 milhões em obras já aprovadas ou em andamento em diversas áreas - o prefeito Tarcísio expôs os resultados do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local (PEDEL), elaborado com o objetivo de realizar o planejamento de ações que promovam o desenvolvimento da cidade. Entre as principais iniciativas propostas pelo PEDEL, está a criação de um Distrito Industrial, voltado para a promoção do setor coureiro-calçadista.

O Deputado Luis Lauermann, que no evento representou a Presidência da Assembléia Legislativa, disse que o trabalho realizado pela atual gestão é exemplar, e representa um marco na história de Novo Hamburgo. “O município vive um novo período, de muito crescimento. Atrair novos investimentos, como a criação de um distrito industrial, é fundamental. E todas as melhorias já realizadas nos dois primeiros anos do atual governo comprovam que Novo Hamburgo tem se tornado um agente impulsionador do desenvolvimento”, disse Lauermann.

SCHMIDT SUGERE SEMINÁRIO PARA DEBATER CADEIA PRODUTIVA DAS PEDRAS PRECIOSAS

Por iniciativa do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável promoveu, na quarta-feira (06), audiência pública sobre a cadeia produtiva das pedras preciosas. O Rio Grande do Sul, segundo o parlamentar, é o estado brasileiro com as maiores reservas minerais de ágata e ametista do mundo. No entanto, o setor enfrenta grandes dificuldades no acesso às licenças ambientais, exploração e comercialização das pedras. Ao final do encontro, o deputado propôs a realização de um seminário reunindo os entes envolvidos para a consolidação de propostas para o setor por meio de um debate com profundidade para discutir a viabilidade técnica de mudança na legislação, a fim de agilizar as licenças ambientais tendo como principal objeto a geração de emprego e renda com respeito ao meio ambiente. “Podemos gerar emprego e renda, explorando – no melhor sentido da palavra – as pedras preciosas com desenvolvimento sustentável”, disse.

O professor da Univates, Henrique Carlos Fensterseifer, apresentou aos parlamentares o quadro atual das principais jazidas gaúchas exploradas, localizadas principalmente ao norte, na região do Médio Alto Uruguai, e ao sudoeste, na região da Fronteira Oeste, de onde é extraída a ametista; e no centro do Estado, compreendendo a região do Alto Jacuí, área de extração de ágatas. Henrique Carlos aponta que a cadeia produtiva da ágata e ametista ocupava o 58º lugar na década de 1990 na exportação de pedras preciosas e derivados, atualmente está posicionada no 70º lugar no ranking das exportações.

Segundo ele, havia cerca de 450 lavras no início da década passada, nas regiões dos altos forqueta, Guaporé e Rio Pardo, atualmente não passam de 30, na maioria, em situação de clandestinidade. “No Vale do Taquari, mais de 1,5 mil pessoas estavam envolvidas diretamente com a mineração de ametista e ágata há dez anos, hoje, não passam de 100 pessoas”, lamenta o professor.

Outro tema abordado na audiência foi a importância de estabelecer novos conceitos para o licenciamento ambiental. Dois exemplos comparativos foram citados no encontro para mostrar essa discrepância. O primeiro é a situação de um agricultor que produz uma cultura em área consolida de preservação permanente que não recebe nenhuma punição dos órgãos ambientais. O segundo é o de seu vizinho, que ao promover a extração de uma pequena jazida em sua propriedade é punido com multa e até mesmo com prisão. Segundo o setor, cerca de 70% das lavras de ágata e ametista ocorrem em declividade acentuada, em áreas de preservação permanente. Ocorre que muitas dessas áreas já possuem cultivos .

A proposta levantada no encontro é de que os municípios tenham o direito de fazer o licenciamento ambiental, respeitando as leis vigentes. O objetivo dessa medida é acelerar a tramitação dos processos e aliviar a pressão sobre os órgãos ambientais do Estado, que não possuem pessoal suficiente para atender a demanda por licenciamento.

Segundo o presidente do sindicato rural de Arvorezinha, Antelmo Gregório Fachini, grande parte das jazidas estão localizadas em pequenas propriedades, e, desta forma, o licenciamento de pequenas jazidas poderia servir como forma de complemento da renda dos pequenos agricultores e de duas famílias. Segundo ele, a lavra da ametista e ágata representa, na maioria das vezes, uma atividade consorciada com a agricultura e complementar à renda familiar.

Luana Collet, representando a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, colocou o órgão à disposição do setor para trabalhar o tema de forma articulada com os diversos órgãos do Estado, no sentido de encaminhar para governo ações concretas.

Marcos Vinicius Donaduce, diretor do Sindipedras, afirmou que o setor enfrenta grandes dificuldades financeiras em virtude do alto custo na extração, o câmbio desfavorável e o volume de taxas para exportação do produto. Também foi questionada a falta de fiscalização das fronteiras por onde chegam pedras extraídas sem o pagamento de impostos.

A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do governo do Estado, do SEBRAE, da Univates, da Caixa RS, do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, e de entidades ligadas aos garimpeiros, mineradores, sindicatos, prefeituras e vereadores.



Propostas de encaminhamento
Diferenciar as exigências nos processos de licenciamentos, de acordo com as distintas regiões geológicas e entorno ambiental; Maior flexibilização das exigências para licenciamentos de jazidas de ágata, ametista e basalto, especialmente para aquelas com amplitude menor de 2 há; Agilização dos processos de licenciamentos ambientais - aparelhar e qualificar os municípios; Facilitar linhas de crédito para mineração, especialmente na pequena propriedade; Rever as questões de câmbio, incentivo à exportação, e, especialmente, taxas portuárias; Estimular a continuidade e o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais de Gemas e Jóias (APLs) e apoiar os Centros Tecnológicos de Gemas e Jóias.

Arroz e feijão no Palácio Piratini

Valdeci Oliveira participou do “Almoço do Feijão”, realizado nesta quarta (6) no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com o governador Tarso Genro e os prefeitos da Região Centro Serra. A confraternização foi oferecida pelo chefe do executivo estadual em cortesia por sua ausência na 14ª Festa Estadual do Feijão, que ocorreu entre os dias 30 de março e 3 de abril, no município de Sobradinho.

Durante o almoço os representantes da Associação dos Produtores de Feijão (Aprofeijão) apresentaram o programa Arroz com Feijão, O Sabor do Brasil, lançado durante a 14ª Festa Estadual do Feijão, ao governador Tarso Genro. “Queremos aumentar o consumo e a qualidade na produção destes dois produtos. Além de serem corretamente nutritivos para consumo, são dois impulsionadores da nossa economia. Arroz e feijão é a combinação perfeita para o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente da Aprofeijão, Tarcísio Cereta.

O governador Tarso Genro colocou a secretarias do governo a disposição dos municípios e disse que apoia as ações do Programa. “O que buscamos é que a recuperação da cultura do arroz, que já viemos incentivando, venha conjugado com o feijão, revitalizando toda a base produtiva local e histórica de nosso Estado. Nesse sentido, é fundamental a organização dos produtores e de toda a cadeia”

O deputado Valdeci Oliveira salientou que investimentos devem ser empregados neste nos setores agrícolas principalmente no área de infraestrutura. “ Durante minha campanha e nos meus roteiros de final de semana passo por muito municípios gaúchos e reclamação que mais escuto dos produtores agrícolas é a falta de água. Acredito que o governo estadual posso lançar, a exemplo do governo Federal que criou o Luz para Todos, o programa água para todos, para impulsionar o setor agrícola do nosso Estado” declarou Valdeci.

O almoço servido no encontro teve com cardápio principal arroz e feijão, produzidos no Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes na confraternização o secretários estaduais Luis Fernado Mainardi, Estilac Xavier, Ivar Pavan e Vera Spolidoro.