Veja, um caso sério

Veja, um caso sério
Desde 1996, Marcus Figueiredo investiga os processos eleitorais a partir da cobertura feita pelos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Nesse período, Figueiredo, agora coordenador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reuniu evidências sólidas para poder afirmar com segurança: “Há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia. Os próprios meios dedicam pouco espaço ao tema”.

Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia

Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia

Silas Malafaia é um velho conhecido da comunidade gay no Brasil. O pastor, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, costuma protagonizar polêmicas a envolver intolerância e preconceito. Em 2006, foi ele o responsável por uma manifestação diante do Congresso Nacional contra a lei criminalizadora da homofobia. Na ocasião o pastor afirmou que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são a porta de entrada para a pedofilia. “Deveriam descer o porrete nesses homossexuais”, decretou, certa vez, em seu programa de tevê – em rede nacional, diga-se, valendo-se de seu direito de liberdade de expressão.

Parceria com gigante inglesa prevê investimentos em tecnologia no RS

Considerada uma das principais sócias da Petrobras, a BG Brasil (ex-British Gas) vem aumentando seus investimentos no Brasil. A previsão é de que, até 2020, a gigante inglesa invista US$ 30 bilhões, dos quais cerca de US$ 100 milhões serão disponibilizados para financiar, nos próximos três anos, projetos para desenvolvimento em tecnologia e inovação aplicados na exploração e produção de petróleo e gás. Para atrair boa parte deste recurso, o governo gaúcho assinou com a BG Brasil, nesta terça-feira (08), um protocolo de intenções para consolidar a parceria.

Atualmente, a BG tem dois convênios no Rio Grande do Sul: um para treinamento de soldadores com o Senai e outro para pesquisa em geociências com a UFRGS. A Secretaria do Desenvolvimento e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) estabeleceram a aproximação institucional com os diferentes setores, visando consolidar o Rio Grande do Sul como prioritário da BG Brasil, além do Rio de Janeiro.

O governador Tarso Genro elogiou a postura da empresa de permanecer e se integrar à base produtiva brasileira e gaúcha: "O sentido de permanência é que nos faz manter essa relação de alto nível com a BG".

Para o presidente da BG Brasil, Nelson Silva, o acordo é "muito importante". "Nossa parceria estratégica com o Rio Grande do Sul é de longo prazo, e é para ficar. Em Rio Grande estamos construindo oito cascos de plataformas que vão operar no pré-sal e que já estão aquecendo a economia local".

"A BG é a maior sócia da Petrobras. Acredito que o Rio Grande do Sul tem potencial para capturar parte significativa destes investimentos, tanto para a área produtiva, como para pesquisa e treinamento profissional", salientou o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik.

"Temos o Pacto Gaúcho Pela Educação e o RS Tecnópole, que são projetos consistentes, com recursos garantidos e que dão o suporte necessário para a ampliação dos investimentos em inovação e tecnologia, além de estarem conectados com as necessidades das empresas", acrescentou o secretário de Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov.

Tarso disse ainda que o Rio Grande do Sul consolidou uma estrutura acolhedora para a instalação de empresas estrangeiras. Além dos investimentos públicos nos parques tecnológicos e na qualificação da mão de obra, o governador também relatou os recursos que estão sendo aplicados em infraestrutura (R$ 2,7 bilhões), a nova relação com o Governo Federal e a força do Banrisul e do Badesul.

Durante o encontro no escritório da empresa em Londres, os executivos da British Gas afirmaram que o ambiente de negócios no Brasil é totalmente estável e que as operações no Rio Grande do Sul são uma demonstração do sucesso da parceria com a Petrobras no País.

Texto: Guilherme Gomes

Governo do Estado apresenta Sistema de Participação na sede do Banco Mundial em Washington

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS foi apresentado na tarde desta terça-feira (8) na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. Os secretários do Planejamento, Gestão e Participação (Seplag), João Motta, e o secretário chefe de gabinete e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, falaram das experiências gaúchas para uma plateia de mais de 50 especialistas do banco. Entre eles, o diretor de Governo Aberto do Banco Mundial, Robert Hunja,a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah L. Wetzel, e o especialista em desenvolvimento da mesma instituição, Thomas Kenyon.

O evento é parte do processo de intercâmbio de conhecimento entre as duas instituições. Através do programa ICT4Gov, o Banco Mundial pretende não somente investir no aprimoramento das metodologias de participação do Estado como reaplicá-las em esfera nacional e até internacional.

O financiamento de mais de US$ 3 milhões para participação digital no RS foi oficialmente aprovado nesta semana pelo Banco, que também já iniciou os esforços técnicos para a transferência de tecnologia do Gabinete Digital para o programa "ICT to Empower the Urban Poor", atualmente executado pelo banco no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é aplicar a metodologia do Governador Pergunta para uma consulta pública nas favelas do Rio onde foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

De acordo com os especialistas em governo eletrônico do Banco, o Rio Grande do Sul é uma exceção quando se trata de participação cidadã. Enquanto as iniciativas de democracia participativa colocadas em prática mundo afora sofrem com um baixo envolvimento dos cidadãos, o RS consegue obter cerca de 1,2 milhão de votos em sua consulta pública sobre orçamento. "Esse ineditismo precisa ser estudado e ampliado", destacou a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah L. Wetzel.

O Banco também passa a integrar o Observatório de Democracia em Rede criado pelo Gabinete Digital, que reúne universidades, instituições e pesquisadores de vários países na busca por novas metologias de participaçao. Na comitiva brasileira estavam presentes também o presidente da Companhia Estadual de Processamento de Dados (Procergs), Carlson Aquistapasse, e o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Aurelio Ruediger, que colabora com a implantaçao do Gabinete Digital.

Após 5 anos fora do ar, sinal da TVE é reativado em Rio Grande

Foi instalada mais uma retransmissora das 16 adquiridas pela Fundação Cultural Piratini. Os habitantes de Rio Grande voltaram a ter acesso à TVE, que estava fora do ar na região desde 2007. Para assistir à emissora na cidade, o telespectador deve direcionar a antena externa para o Porto e sintonizar o canal 2. Esta ação no interior do Rio Grande do Sul soma-se à recuperação das retransmissoras de Lajeado, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, Santana do Livramento e Palmeira das Missões, possibilitando que 582 mil habitantes que estavam sem acesso possam sintonizar a TVE. No início de 2011, havia apenas cinco retransmissoras em funcionamento. Hoje são 30 retransmissoras no ar, totalizando um alcance de 3,8 milhões de pessoas em todo o Rio Grande do Sul.

Texto: Anahy Metz Ediçao: Redação/Secom (51) 3210-4305

Ponto para a gestão de Pedro Osório

Quem é o presidente da Fundação Piratini que, em sua direção, retoma o espaço da TVE?

Pedro Luiz da Silveira Osório Natural de Jaguarão (RS). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Sociologia e Mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorando em Ciência Política pela mesma universidade. Possui experiência nas áreas de Jornalismo, Sociologia e Políticas Públicas e assessoria de comunicação. Desenvolve trabalhos principalmente nas áreas de teorias do jornalismo e da comunicação, e sobre a democratização da comunicação. Atuou nos jornais Correio do Povo, Gazeta Mercantil, Diário do Sul e O Interior, entre outros. Foi Secretário de Comunicação do governo municipal de Porto Alegre de 1993 a 1996 e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini. Atuou também como dirigente sindical dos jornalistas profissionais e integrou as comissões de ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Federação Nacional dos Jornalistas. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Secretário Executivo do FNDC/RS (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).

pedro-osorio@tve.com.br

Fone: (51) 3230-1550

Projeto de Lei prevê mais segurança para usuários e funcionários de bancos

Um especial agradecimento a competência da jornalista Aline Adolphs, que tem contribuido muito na relação com o Gabinete Luis Lauermann. Assegurar a proteção aos usuários e trabalhadores nas instituições bancárias e financeiras e definir mecanismos de garantia da segurança. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 60/2012, de autoria dos deputados Luis Lauermann e Luís Fernando Schmidt, ambos do PT. A proposição, que está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, estabelece mecanismos de segurança para inibir a atividade criminosa, identificar os responsáveis pela prática de atos ilícitos e dar apoio e informação aos órgãos de segurança pública. Segundo Lauermann, o projeto amplia as condições de segurança aos usuários das agências bancárias e instituições financeiras. “As medidas inibem a violência. A ideia é aumentar o videomonitoramento no interior da agência e nos caixas eletrônicos, também constrangendo ataques a caixas eletrônicos fora do horário de expediente”, explica. “Outro ponto importante desta proposta é a garantir a privacidade nas ações bancárias para os usuários que sacam no caixa eletrônico. Isso inibe um tipo de ação cada vez mais comum por parte dos criminosos, a chamada ‘saidinha de banco’, em que os assaltantes observam a movimentação do cliente na agência e investem contra a vítima já do lado de fora do estabelecimento”, completa. O deputado Luís Fernando Schmidt destaca a importância do projeto para a segurança dos próprios funcionários das instituições financeiras. "Este projeto de lei significa ampliarmos em nosso Estado as estruturas de segurança do sistema financeiro ao mesmo tempo em que acentuamos a segurança para os servidores das agências bancárias. Da mesma forma, buscamos incluir também os vigilantes, que terão um reforço preventivo e ostensivo nas suas atribuições”, ressalta. Para o diretor de Saúde da Fetrafi-RS e representante gaúcho na Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada da Polícia Federal (CCASP/PF), Juberlei Baes Bacelo, a iniciativa dos deputados petistas preenche uma lacuna na legislação estadual, já que todas as leis que tratam da segurança nos bancos são municipais. “Hoje, grande parte dos municípios está descoberta. Este projeto vem para padronizar a legislação”, explica. Ele torce para que o PL 60 seja aprovado. “É muito positivo termos projetos nessa área, já que os bancos acabam investindo mais em segurança somente quando são obrigados por lei”, reforça. Veja alguns pontos do PL 60/2012: As instituições bancárias e financeiras adotarão medidas capazes de promover a inibição de atividades criminosas, bem como, a identificação de responsáveis pela prática ou tentativa de atos ilícitos; As instituições ficam obrigadas a manter os equipamentos em perfeitas condições técnicas e operacionais, de sorte a viabilizar a inibição de atividades criminosas, a identificação de responsáveis pela prática de atos ilícitos e apoio de informação aos órgãos de segurança pública; Cada estabelecimento, agência ou posto de serviços bancários ou financeiros deverá dispor, entre outros, dos seguintes elementos mínimos: porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, em todos os acessos destinados ao público, contando com dispositivo de detecção de metais, travamento e retorno automático; vidros laminados e resistentes ao impacto de projéteis de arma de fogo nas portas de entrada, janelas, fachadas frontais e divisórias internas do piso de entrada; sistema interno de monitoramento e gravação eletrônica de imagens; e divisor físico entre os caixas de autoatendimento e nos caixas com bancários, de forma a garantir privacidade nas operações do usuário.

Papel estratégico das microempresas na economia

As micro e pequenas empresas possuem um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social no Brasil. O assunto é recorrente em tempos de crise mundial, em que o segmento se mostra mais apto a socorrer as economias locais. Seja pela pronta resposta que dá na geração de empregos, seja pela distribuição de renda ou pela pulverização de oportunidades que transformam a vida das famílias constituintes da nossa sociedade.
No Brasil as micro e pequenas empresas tem uma participação de 99,1% na economia, 52,30% na geração de emprego, mas presenta apenas 20% do PIB. Tal situação representa uma relação desigual no mercado que requer a geração de políticas públicas para o setor. Se tomarmos a Alemanha em uma comparação sobre esses critérios as microempresas representam 97,2% da economia, gera 41% dos empregos e representa 33,50% do PIB.
A referência nacional é a Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). A formalização do documento representou uma conquista e uma definição nacional de política pública para o segmento, além de avaliar as microempresas e as empresas de pequeno porte, segmentos estratégicos no desenvolvimento econômico e social do País.
Na economia local a microempresa é a melhor possibilidade de incremento nas relações econômicas, com geração de emprego e renda à comunidade local. Em Esteio, as microempresas contam com Lei Geral específica. A Lei Municipal 4,999, de 26 de novembro de 2009, institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual . A Lei é importante para o pleno desenvolvimento deste segmento e precisa ser respeitada em sua plenitude. O tratamento jurídico diferenciado busca, a partir de políticas de compensação, corrigir os equívocos históricos e fazer valer a direção da estratégia de desenvolvimento econômico regulamentada em nossa cidade.

Charles Scholl
Consultor de comunicação
Esparta – Ação Tática e Estratégia