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Plenária da Região Metropolitana discute desafios para o próximo mandato

Território onde se concentra mais de 40% da população gaúcha - são 4 milhões de habitantes -, a Região Metropolitana de Porto Alegre será tema de uma plenária específica da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PCdoB, PTB, PR, PPL, PTC, PROS) na próxima segunda-feira (18), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.

A partir das 18 horas, vereadores e dirigentes dos diretórios metropolitanos das siglas que compõem a coligação, além de uma dezena de prefeitos, estarão reunidos com o governador Tarso Genro para realizar um balanço das ações do governo do Estado voltadas aos municípios da área e debater propostas para o futuro da Região Metropolitana.

“Foi feita uma parte do que gostaríamos, o que fez a sociedade perceber que é possível avançar e que precisamos dar continuidade a este projeto”, considera o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, um dos articuladores do movimento de apoio à reeleição.

A criação do Gabinete de Gestão Metropolitana e o Conselho Metropolitano, logo no início da gestão de Tarso Genro, abriu espaço para o diálogo institucional e pautou as políticas públicas desenvolvidas especificamente para estes municípios. Por meio destes órgãos, e com articulação de temas pontuais junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS (CDES-RS), foram realizadas conquistas importantes, como os repasses para hospitais regionais e filantrópicos, o cumprimento dos 12% constitucionais em Saúde e a instalação de inúmeras empresas que estão gerando empregos na região.

"Através da Política Industrial, o governo atraiu grandes empreendimentos para os nossos municípios", lembra o prefeito, citando as fábricas de caminhões Navistar (Canoas) e Foton (Guaíba), a montadora de elevadores Hunday (São Leopoldo) e a Celulose Riograndense, que é o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, cujo valor alcança os R$ 5 bilhões.

A Região Metropolitana também foi atingida em profusão pelos programas sociais. Lá estão, por exemplo, 23 mil famílias beneficiárias do RS Mais Igual. Também o total de matrículas no Pronatec FIC, que qualifica mão de obra profissional, chama a atenção: são 57.438 alunos frequentando salas de aula, aprendendo ou ampliando seus conhecimentos para conquistar melhores posições no mercado de trabalho.

Na área da saúde, a Região Metropolitana virou referência com a recuperação emblemática do Hospital Universitário de Canoas (HU). “Esta instituição tinha 7 pacientes quando o governador Tarso Genro assumiu. Com expressivos recursos do Estado e da União, hoje conta com 500 leitos SUS, sendo o maior hospital fora da Capital, atendendo 1 milhão de pessoas”, enumera Jairo Jorge.

E complementa: “Não recebíamos recursos do Estado para saúde. Hoje recebemos estes repasses. É uma realidade”.

Mobilidade será o foco a partir de 2015

Segundo o coordenador do Programa de Governo da Unidade Popular pelo Rio Grande, Marcelo Danéris, as demandas dos municípios para os próximos quatro anos já foram integradas ao documento que vai traçar os objetivos do segundo mandato de Tarso. "Iremos priorizar os gargalos da Região Metropolitana: ampliaremos o Passe Livre Estudantil, implantaremos o Bilhete Único e seguiremos investindo em saneamento e habitação", revela, lembrando que as ações no entorno de Porto Alegre foram as principais responsáveis pela redução histórica de 17% no déficit habitacional do Rio Grande do Sul.

O principal instrumento para seguir os avanços na Região Metropolitana, segundo Danéris, é a manutenção do diálogo permanente com administrações públicas e população das cidades. “Vamos manter os canais abertos. Os desafios de mobilidade, saneamento e serviços urbanos são característicos nas regiões de grande adensamento populacional. Precisamos agilizar as execuções com consórcios, acordos de cooperação e captação de recursos de forma conjunta”, afirma.

Campanha de Tarso Genro é suspensa em razão da morte de Eduardo Campos

O governador Tarso Genro e candidato à reeleição pela Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PR, PROS) cancelou todas as atividades de campanha previstas até quinta-feira (13) em razão do falecimento do candidato à presidência da República do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos.
Não apenas a agenda dos candidatos da coligação foi suspensa, mas todas as atividades vinculadas à disputa eleitoral. Portanto, as redes sociais também ficarão inativas pelas próximas 24 horas.
"Lamentamos o falecimento de Eduardo Campos, que estava dando uma importante contribuição ao debate democrático como jovem liderança que era", declarou o Coordenador-geral da campanha da Unidade Popular pelo Rio Grande, Carlos Pestana.
Tarso Genro cumpria agenda de campanha em Charqueadas quando soube da tragédia. Ao receber a notícia, interrompeu de forma imediata a agenda e se deslocou ao Palácio Piratini, sede do governo na Capital.
A notícia também foi recebida com tristeza durante a reunião-almoço que organizava o comitê suprapartidário de mulheres que apoiam a reeleição da presidenta de Dilma Rousseff. Como forma de homenagem, as participantes aplaudiram durante um minuto o candidato no restaurante Copacabana, em Porto Alegre.

Mulheres unidas pelas candidaturas de esquerda no Rio Grande Sul

A semana está marcada pelo protagonismo feminino na campanha eleitoral dos candidatos da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PCdoB, PTB, PR, PPL, PTC, PROS). Enquanto nesta quarta-feira (13), um grupo suprapartidário se reúne no restaurante Copacabana, em Porto Alegre, para mostra apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, na quinta, será a vez do governador Tarso Genro e da sua candidata à vice, Abgail Pereira, terem um encontro com lideranças femininas para debater as diretrizes do próximo mandato. "Será um diálogo com as representações de todos os seguimentos e organizações de mulheres do Rio Grande do Sul. Uma roda de conversa material, que terá interlocução com as redes sociais", antecipa a secretária de Mulheres do PT, Telassim Lewandowski.

A conversa às 17h30min, no restaurante Alho Poró (Rua General Câmara, 424), no. Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, será lançado documento com a plataforma de políticas para as mulheres executada pelo governo estadual.

Desde a posse de Tarso Genro, em 2011, muitas conquistas foram construídas, entre elas, a criação de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e de 20 Centros de Referência para o público feminino. Trinta Conselhos Municipais de Mulheres foram fortalecidos a partir de ações do governo do Estado, inúmeras campanhas de prevenção em saúde e de combate à violência contra mulheres foram lançadas.

Neste aspecto, a implantação das Patrulhas Maria da Penha, que garantem o cumprimento das medidas protetivas em casos de mulheres vítimas de agressões é um modelo que vem sendo copiada em todo o Brasil. Também foram qualificadas profissionalmente cerca de 3 mil mulheres e mais de 10 mil agentes governamentais para lidar com casos de violência contra a mulher. 

Foram investidos R$ 11 milhões em 14 convênios junto ao Governo Federal, entre eles o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres que deixou de ser assinado pelo governo anterior.

Um dos reflexos das políticas para as mulheres foi divulgado esta semana pelo governo do estado. O Rio Grande do Sul diminuiu os crimes contra as mulheres no primeiro semestre deste ano. A principal queda ocorreu no número de femicídios (mulheres mortas por violência doméstica), com redução de 32,7% - foram registrados 37 casos. No mesmo período do ano anterior, as ocorrências desse tipo somaram 55. Ao todo, quatro dos cinco índices avaliados tiveram diminuição.

Foto: Guilherme Santos - UPPRS.

Repasses a hospitais quadruplicam no governo Tarso e beiram os R$ 2 bilhões

O governador Tarso Genro, candidato à reeleição pela Unidade Popular Pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PR, PROS), participou nesta segunda-feira de encontro na sede da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Tarso Genro comparou os repasses de seu governo com os realizados pela gestão anterior, cujos representantes estão disputando vagas no próximo pleito. A diferença entre os dados é nítida e ilustra com clareza a diferença de projetos que se apresentam nesta eleição. "A nossa divergência não é sobre o diagnóstico, mas sim, sobre como enfrentar as dificuldades financeiras estruturais do Estado", explicou.

Entre 2007 e 2010, os hospitais receberam R$ 417 milhões do governo do Estado, enquanto que, do início de seu mandato até julho deste ano, as verbas alcançaram quase R$ 2 bilhões – a metade deste valor, destinada a santas casas e hospitais filantrópicos.

Em 2010, o governo Tarso repassou R$ 148 milhões aos hospitais; em 2011, R$ 241 milhões; em 2012, a soma chegou a R$ 391 milhões enquanto que no ano passado foram R$ 642 milhões. Ao final de 2014 a cifra será ainda mais alta que nos anos anteriores, pois contando apenas o que havia sido remetido às instituições até julho deste ano, já se atinge um valor de R$ 633 milhões.

O presidente da Federação das Santas Casas, Julio Dornelles de Matos, destacou resultados da atual gestão durante sua fala de apresentação do governador. Além da criação de uma rubrica orçamentária para o setor, dos recursos emergenciais liberados e de investimentos em infraestrutura e equipamentos, Matos elogiou a aplicação, pela primeira vez na história do rio Grande do Sul, de 12% da receita líquida em saúde.

Tarso lembrou que essa ação só foi possível a partir da recuperação das funções públicas do Estado promovida pela atual gestão. Ele defendeu os financiamentos das agências nacionais e internacionais e os saques dos depósitos judiciais dentro da legislação para custear o Estado.

"Vamos usar os nossos recursos para financiar as políticas públicas essenciais, em saúde, educação e segurança, e garantir que o Rio Grande do Sul continue crescendo o dobro do Brasil para contornar as dificuldades com desenvolvimento e inclusão", afirmou Tarso.

O governador garantiu também que o Estado vai trabalhar para garantir um crescimento econômico de 4,5% em 2015.

As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por 72% da capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. São 259 unidades hospitalares sem fins lucrativos que empregam 65 mil trabalhadores e recebem 540 mil internações por ano. Em 197 municípios, a Santa Casa é a única unidade hospitalar para atender a população.

Dia Internacional da Juventude

Há 15 anos era criado o Dia Internacional da Juventude, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como estímulo para os países desenvo

lverem políticas públicas dirigidas a estes cidadãos.

Representantes de organizações de jovens avaliam que durante esse período, o Rio Grande do Sul promoveu avanços – concentrados nos governos de Olívio Dutra (1999 a 2002) e Tarso Genro, desde 2011, hoje candidatos da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PCdoB, PTB, PR, PPL, PTC, PROS).

“Um projeto transformador deve levar em conta a complexidade da existência humana. Só assim que se pode compreender o lugar especial que assume a juventude na luta por autonomia e emancipação. Por isso a minha convicção de que somente com a Unidade Popular teremos a defesa e as concretizações das politicas públicas de juventude”, defende o coordenador da Juventude do PT, Carlos Augusto Portela.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem mais de 2,6 milhões de jovens com idades entre 15 e 29 anos. Entre as conquistas desse segmento da população no atual governo, estão a criação do Conselho de Juventude do Rio Grande do Sul, o Conjuve/RS, em 2013, e do Fórum de Entidades da Juventude do Rio Grande do Sul (Feju) – composto por 137 organizações vinculadas a partidos, sindicatos do campo e da cidade, movimentos sociais, culturais, esportivos, artísticos, de diversidade religiosa, sexual e de igualdade racial. “Conquistamos ainda o Pacto Gaúcho Pela Educação e o Passe Livre Estudantil. Isso só foi possível através do diálogo e da convicção do papel fundamental dos jovens para o desenvolvimento do estado”, considera o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio Grande do Sul, Álvaro Lotterman.

Vale lembrar que entre 2006 e 2010 o Rio Grande do Sul viveu momentos duros no relacionamento do governo e diferentes segmentos sociais, entre eles a juventude. Diversas entidades estudantis realizaram atos sistemáticos pedindo o afastamento da gestão estadual da época e muitas eram as queixas de cortes na Educação e autarquias públicas. Na avaliação do coordenador da Juventude do PT, Augusto Portela, o atual momento é diferenciado para os jovens gaúchos.

Diálogo com manifestantes das jornadas de junho

Um dos pontos mais altos da relação de diálogo entre os jovens e o Estado ocorreu, sem dúvida, em junho de 2013, quando ocorreram as manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil.

O Rio Grande do Sul, onde o movimento se originou, foi justamente o primeiro estado a ter uma lei para atender uma das principais demandas das ruas, o passe-livre. Após uma série de encontros com o governador Tarso Genro foi criada a lei que beneficia atualmente 138 mil jovens em 365 cidades gaúchas.

Para a estudante Marina Lehman, que esteve nas manifestações, a medida foi uma resposta rápida do governo em resposta à juventude que foi às ruas. “Pedimos mais assistência e mobilidade urbana. Essa abertura para o diálogo entre o governo e a população jovem do Estado mostrou o compromisso do governo Tarso em fazer políticas públicas para sua juventude”, afirma.

Permanência no campo é uma conquista da juventude rural

Para a família de pequenos agricultores do assentamento Pão da Terra, houve muito incentivo ao longo dos últimos três anos e meio para os jovens permanecerem no campo. “Há financiamentos, bolsas de estudo, incentivo a qualificação profissional voltada ao meio rural. Isso tudo ajuda a mantermos os jovens na lavoura. Em outros momentos, era difícil. Não tínhamos nada para combater o êxodo rural”, recorda o agricultor José Matias.

O filho Gabriel Matias, com 15 anos, já trabalha na lavoura da família, em Eldorado do Sul. Ele estranha a vida na cidade quando acompanha os pais nas feiras de Porto Alegre e conta que já sonha com a faculdade de Agronomia. “Eu não gosto de barulho. E, sei da importância de ajudar minha família. Eu queria que mais jovens ficassem no campo”, fala.

Recuperação da Uergs abre novas oportunidades de formação

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), criada por Olívio Dutra e que não mereceu atenção das gestões subsequentes, voltou a ser prioridade durante o governo de Tarso, que determinou um orçamento 70% maior do que havia em 2010, atingindo um investimento de R$ 79 milhões na instituição. Em 2014, o desejado campus central de Porto Alegre foi aberto e houve a contratação de mais de 200 professores e 180 servidores.

O número de matrículas já é 75% superior ao do governo anterior e centenas de novos alunos contam com bolsas de apoio e manutenção da Universidade.

Além disso, mais de 1,2 mil escolas estaduais foram reformadas, 95 mil jovens foram matriculados nos cursos profissionalizantes do Pronatec e um programa específico para afastar a juventude do crime foi posto em prática. É o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), que funciona nos Territórios de Paz da Lomba do Pinheiro e Vila Cruzeiro, ambos em Porto Alegre. Nestes centros são desenvolvidas atividades e cursos, como oficinas na área artística e cultural, bem como ações que promovem a igualdade de oportunidades.

Propostas para o futuro

A continuidade do governo da Unidade Popular pelo Rio Grande representa manter as ações de inclusão social de jovens e ampliar os serviços voltados à juventude. No programa de governo do próximo mandato está a manutenção do projeto de fortalecimento da Uergs, a ampliação do Passe Livre Estudantil e a criação de projetos para que mais jovens acessem vagas de emprego e ensino profissionalizante. Entre eles, o Microcrédito Jovem Inovador, que cria linhas de crédito voltadas a jovens entre 18 e 30 anos que tenham ideias inovadoras.

Além disso, o segundo mandato de Tarso Genro oportunizará a criação do Promédio, programa de bolsas para manutenção de jovens de baixa renda no Ensino Médio.  Com a aprovação de US$ 50 milhões de empréstimo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) neste mandato o governo está projetando também construir mais seis Centros POD Juventude.

Fotos:

Guilherme Santos/UPPRS

Pont defende retomada do controle público sobre transporte coletivo na capital gaúcha

 Ao comentar o processo licitatório do transporte coletivo de Porto Alegre, na sessão plenária  desta quinta-feira (05), o deputado Raul Pont defendeu a retomada do controle público sobre o setor e lembrou que a bancada municipal do Partido dos Trabalhadores encaminhou representação no Tribunal de Contas do Estado alegando irregularidades na licitação encaminhada pela prefeitura para a contratação de empresas de ônibus.

Segundo o petista, os indícios de direcionamento da licitação são flagrantes e restringem o caráter competitivo do certame. A ação, de acordo com Pont, também questiona a impossibilidade de licitar as regiões juntamente com o novo sistema chamado de Transporte Rápido de Ônibus (BRTs), sem que as garantias prévias contratuais estivessem claras e estabelecidas no contrato. Outro questionamento refere-se à falta de previsão legal e orçamentária para a criação de subsídio público e o descumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado, que determinou a suspensão do processo nesta terça-feira (03).

Pont disse que a licitação vem sendo protelada pela ação das empresas de ônibus e defendeu que a Prefeitura atenda a reivindicação, expressa nas jornadas de junho de 2013,  para que o transporte coletivo da capital gaúcha volte a ser público e não concedido à empresa privada. "Para o planejamento mais racional do transporte, para retirar a taxa de lucros da tarifa, para que a caixa de compensação da tarifa social volte ao controle público, nada mais urgente que nesse impasse de concessionárias sem licitação, a Prefeitura torne a Carris na empresa básica do transporte público nos corredores e nas linhas transversais que já opera", salientou Pont.