terça-feira, 30 de abril de 2013

CPI da Telefonia - Bordignon confirmado como relator da comissão de inquérito


A CPI da Telefonia, criada para investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras que atuam no Rio Grande do Sul, confirmou o nome do deputado Daniel Bordignon (PT) para ocupar o cargo de relator. O petista foi eleito por unanimidade na primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito, realizada nesta segunda-feira (29). Segundo Bordignon, o objetivo final da CPI é melhorar a prestação de serviços à população. "Queremos promover uma investigação profunda do setor, detectar seus gargalos e apontar possíveis soluções para qualificar os serviços prestados à população gaúcha, atuando junto com as comissões de inquérito que ocorrerão, simultaneamente, em outros estados brasileiros", antecipou o parlamentar.
Falta de infraestrutura para atender com um mínimo de qualidade em sinal de voz e transmissão de dados, falta de sinal, queda frequente de ligações e mau atendimento dos call centers são alguns dos fatos que deverão ser investigados. Os mesmos fatores transformaram o setor em campeão de reclamações nos Procons em 2012 em todo o País e em responsável por 52% das ações que tramitam no Juizado Especial Cível.
Plano de trabalho
Os integrantes da CPI aprovaram o plano de trabalho, proposto pelo presidente do órgão, deputado Ernani Polo (PP). A primeira oitiva deverá ocorrer já na próxima segunda-feira (6), quando os deputados irão ouvir representante da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Também foram aprovados os depoimentos de representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, do Judiciário e do Procon. Além disso, foram aprovados o envio de pedido de informações para diversas entidades e instituições que tratam direta ou indiretamente da questão da qualidade dos serviços de telefonia no Rio Grande do Sul.
Uma novidade da CPI da Telefonia será a realização de audiências públicas no interior do estado para colher as reclamações da população. A previsão inicial é de realizar dez audiências em cidades-polo, contemplando todas as regiões. Na avaliação do relator, a iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos usuários. "Vamos reunir as instituições locais e assegurar voz aos cidadãos para que possam encaminhar suas queixas e sugestões e também questionar os parlamentares", apontou Bordignon.
O deputado Marcos Daneluz (PT) saiu na frente e já protocolou um requerimento para realização de uma destas audiências em Caxias do Sul. Conforme justificativa apresentada pelo parlamentar, a situação no município é de calamidade no que diz respeito à prestação de serviços telefônicos.
A bancada do PT na CPI da Telefonia é representada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e pelo deputado Nelsinho Metalúrgico, além de Bordignon.
Falta de infraestrutura para atender a um mínimo de qualidade em sinal de voz e transmissão de dados, a falta de sinal e queda frequente de ligações, o mau atendimento dos call centers das operadoras, fatores que levaram a telefonia a ser líder de reclamações nos Procons em 2012 em todo o País e ser responsável por 52% das ações que tramitam no Juizado Especial Cível, congestionando o Judiciário, são alguns dos fatores que que culminaram com a instalação da CPI.

Do Coletiva - Barrigada leva jornalistas a pedir desculpas a ex-vereador


Informação falsa que colocou vereador entre presos da operação Concutare foi replicada pelos veículos do Grupo RBS

A operação Concutare da Polícia Federal, que prendeu 19 pessoas sob a acusação de corrupção relacionada a licenciamento ambiental, movimentou as atividades da imprensa nesta segunda-feira, 29, e, em especial, do Grupo RBS. A razão? Uma barrigada. A informação de que o ex-vereador Nelcir Tessaro estaria entre os detidos foi equivocamente divulgada pela jornalista Rosane de Oliveira, e reproduzida nos principais veículos da empresa. Ainda cedo, na Rádio Gaúcha, durante o programa Gaúcha Atualidade, do qual participa, Rosane desculpou-se com o ex-vereador. “Quero começar lhe pedindo desculpas, ex-vereador Nelcir Tessaro, por ter incluído seu nome na lista dos presos, por uma informação equivocada que recebi”, explicou.

Segundo ela, a informação partiu de “uma fonte confiável, que tinha se enganado”. Tessaro estava em casa, “acamado por uma gripe violenta”, de acordo com ele, quando soube do equívoco pela repercussão. “Fiquei surpreso, não tenho envolvimento nenhum com meio ambiente. Estou fora do executivo há quatro anos; do legislativo, há seis meses; e jamais tive essa atuação ou envolvimento com licenciamento ambiental”, afirmou, em entrevista de pouco mais de dois minutos, concedida à emissora.

Como consequência, o ex-vereador também ganhou espaço em zerohora.com e no ClicRBS, que reproduziram a entrevista. No ‘Blog da Rosane de Oliveira’, a publicação que apresentava Tessaro entre os presos foi retificada, deixando de exibir o nome do ex-vereador. Além desta, um novo post foi publicado com o título ‘Tessaro não está entre os presos’. 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Espaço Cultural Feevale realiza atividades sobre cultura afro-brasileira e indígena


Exposição Traços Identitários abre no dia 30 de abril, no Teatro Feevale. Haverá outras atividades, como sessão comentada do filme "Também Somos Irmãos", de Grande Otelo, com participação de Orson Soares, filho do artista

No dia 30 de abril, terça-feira, terá início a exposição Traços Identitários – Ancestralidade, documento e resistências negras e indígenas, no Espaço Cultural Feevale. O evento começará às 19h30min, no quarto andar do Teatro Feevale, e integra as atividades organizadas pelo Instituto de Ciências Humanas, Letras e Artes (ICHLA) da Universidade Feevale em homenagem aos 10 anos da lei 10.639, que estabelece a inclusão no currículo oficial o ensino da história e cultura afro-brasileira e, também, da lei 11.645, que torna obrigatório o ensino da cultura dos diferentes povos indígenas.

A exposição mostrará questões étnico-raciais em projeções de filmes, documentos, objetos e trabalhos dos artistas plásticos Leandro Machado e Paulo Só. Às 20h30min, no dia da abertura, haverá uma conversa com os artistas sobre a identidade e processos de criação, mediada pelo professor Clóvis Martins Costa. A mostra possui um caráter interdisciplinar, uma vez que as áreas do Direito, Cinema, Artes Visuais, Antropologia e História estabelecerão conexões por meio de distintas formas de expressão.

Outras atividades ligadas às comemorações acontecerão no Espaço Cultural. No dia 7 de maio, será feita uma sessão comentada do filme Também Somos Irmãos (1949), com palestra de Orson Soares, filho de Grande Otelo, que atua na obra. O filme continuará rodando na exposição durante o seu período. No dia 15 de maio, a professora Lúcia Fernanda Inácio Belfort falará sobre os avanços e os desafios para implementação dos direitos dos povos indígenas. E no dia seguinte, 16 de maio, a juíza Ana Inês Algorta Latorre abordará o tema Todos são iguais perante a lei - Os desafios da prestação jurisdicional diante da formação cultural e da diversidade étnica brasileira.

Os projetos de extensão Espaço Cultural Feevale e Múltiplas Leituras: povos indígenas e interculturalidade atuam conjuntamente na organização da mostra e nas demais atividades propostas. As atividades contam com as parcerias do Núcleo de Documentação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo. As atividades organizadas são gratuitas e abertas, também, à comunidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone(51) 3586-8800, ramal 8866.

Serviço da exposição
Traços Identitários – Ancestralidade, documento e resistências negras e indígenas
Local: Teatro Feevale (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo)
Abertura: 30 de abril, às 19h30min
Conversa com os artistas: no dia da abertura, às 20h30min
Visitação: de 2 a 28 de maio
Horário: de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h (outros horários mediante agendamento prévio).
Contatos: espacocultural@feevale.br ou (51) 3586-8800, ramal 8866

Confira a programação
7 de maio
19h30min - Sessão comentada do filme Também Somos Irmãos (1949), de José Carlos Burle. No filme, um viúvo cinquentão, que, por não ter filhos adota quatro crianças: duas brancas e duas negras. Na infância tudo correu bem, mas com o correr do tempo, as coisas foram se modificando. As limitações aos negros vão se acentuando e chegam a tal ponto que se transformam em verdadeiras humilhações. Grande Otelo ganhou o prêmio de Melhor Ator pela Associação Brasileira de Cronistas Cinematográficos do RJ por esse filme. Palestra do professor Orson Soares, filho de Grande Otelo, e participação do coordenador da Secretaria de Igualdade Racial de Novo Hamburgo, Eduardo Gomes da Silva
Local: Espaço Cultural Feevale

15 de maio
19h30min - Direito em debate: os avanços e os desafios para implementação dos direitos dos Povos Indígenas pós CF de 1988, com a professora Lúcia Fernanda Inácio Belfort, pertencente ao Povo Indígena Kaingang do RS e membro fundador e atual diretora executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi)
Local: Auditório do prédio Branco (Câmpus II  da Feevale – ERS-239, 2755, Novo Hamburgo)

16 de maio
19h30min - A disponibilização do acervo arquivístico e as ações educativas do Memorial da Justiça Federal: formas de reflexão sobre o papel do Judiciário na garantia de direitos dos povos indígenas e dos afrodescendentes, com a mestranda Rita Vieira da Rosa
20h30min - Todos são iguais perante a lei - os desafios da prestação jurisdicional diante da formação cultural e da diversidade étnica brasileira - juíza Federal Ana Inês Algorta Latorre
Local: Espaço Cultural Feevale

23 de maio
19h30min - Importância e impacto da Lei 10.639/2003, com a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Local: Auditório prédio Branco(Câmpus II da Feevale – ERS-239, 2755, Novo Hamburgo)

Sebrae tem vagas para bolsistas em comunicação


Programa Agentes Locais de Inovação seleciona profissionais de Publicidade, Marketing, Design, entre outros

O Sebrae-RS, em parceria com o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort), está com seleção
aberta para o programa de Agente Local de Inovação e Orientador. Podem concorrer bacharéis em Design, Design de Produto, Design de Moda, Publicidade e Propaganda, e tecnólogos em Design, Design de Produto, Design de Moda, Gestão Comercial, Marketing, Moda, entre outros. São 54 vagas para candidatos residentes no Rio Grande do Sul, sendo 24 para contratação imediata e 30 para cadastro reserva.


Os agentes locais de inovação terão a missão de conhecer, avaliar e acompanhar pequenas empresas, sob a orientação de um gestor local. Já os orientadores dirigirão os agentes em seus trabalhos científicos. A seleção é aberta a profissionais com até três anos de formação superior, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, entre outros requisitos. Os aprovados receberão bolsa de R$ 1,1 mil durante um mês de capacitação. A partir da convocação, prevista para junho de 2013, os bolsistas receberão R$ 3 mil, mais ajuda de custo de R$600, durante os 24 meses de trabalho.


Para orientador, são disponibilizadas três vagas: uma para contratação imediata e duas para cadastro reserva. Para concorrer, entre as exigências, é necessário ter formação superior há pelo menos seis anos e formação como mestre ou doutor em curso reconhecido pelo MEC. Os selecionados receberão bolsa de R$ 4 mil, durante 24 meses de trabalho. A iniciativa tem como parceiro o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As inscrições podem ser feitas até 5 de maio de 2013, por meio do site.

Fonte: Coletiva.net

Veja mais
http://www.idort.com/portal.php/sebrae/sebrae-rs/sebrae-rs-01-2013


Revista Nacional de Reabilitação "Reação" pauta experiência de ONG Embrião de Alvorada


SUSTENTABILIDADE Bicicletas Adaptadas: vento no rosto com sensação de liberdade !!!

Incentivo, atenção e perspicácia. Três palavras que usadas individualmente não apresentam tanto efeito assim, mas quando anexas a um objetivo têm o poder de propiciar intensas sensações traduzidas em ações rotineiras. A adaptação de bicicletas para pessoas com deficiência, feita pela ONG Embrião, em Alvorada/RS, permitiu que a criatividade, junto à prática sustentável, trouxesse novas experiências àqueles que tanto os motivaram.

A ONG, em parceria com a Escola Estadual Salgado Filho, também do Rio Grande do Sul, confeccionou dois tipos de bicicleta com adaptações específicas para cegos, cadeirantes e muletantes. Com pouco, se fez muito: através do recebimento de materiais e peças doadas, pedaços de ferro, cantoneiras e soldas, a entidade ergueu os modelos que permitem passeios sem restrições para pessoas com vários tipos de deficiências diferentes.

Leia a matéria completa no linck abaixo:

Curta nossa Fanpage na internet, será sempre o primeiro a saber das nossas ações

Videos da Bicicleta:

Estamos precisando de Ferro Chato 3/16x1 e Cantoneira 1/8x1, eletrodos 2,5 e tintas e outros materiais.

Contribuição em Conta Corrente:
Sociedade Cultural e Ambientalista Embrião,
Banco: Caixa Federal - AG 1437 - Conta: 938-9   OP 03
CNPJ 05.123.131/0001-80,
Trav. Tradicionalista Socrates Oliveira Carvalho, 38
Praça Jardim Esplanada – Alvorada RS

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Parceria busca soluções para mobilidade e acessibilidade no entorno do Parque Assis Brasil


Papel de entidades foi definido no protocolo de intenções assinado nesta quinta-feira
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, a prefeitura de Esteio e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) buscarão, de forma integrada, soluções para a mobilidade e a acessibilidade no entorno do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. O objetivo será encontrar soluções para os impactos que causados pelos projetos de expansão das atividades no local e a construção de um empreendimento imobiliário na região, com cerca de 15 mil novas residências.

O papel de cada uma das entidades está definido no protocolo de intenções assinado na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Trensurb, em Porto Alegre, pelo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, pelo prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi e pelo diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper. Um grupo de trabalho deverá ser constituído para operacionalizar os estudos que resultarão em projetos que melhorem o acesso ao Parque, bem como assegurem alternativas de mobilidade na região.

As possibilidades iniciais apontam para alternativas de transporte hidroviário e de trem com a construção de alternativas que interliguem diversos modais, construção de um anel viário que possibilidade a integração do trânsito da BR 448, que deve estar concluída até o final do ano, e da BR 116, que deverá ser duplicada, além de melhorias na estação da Trensurb, que já começam a ser viabilizadas. Também não descartada a utilização do aeromovel.

"Vamos buscar soluções para o problema de acesso ao Assis Brasil, especialmente em época de eventos como a Expointer, e também para a vida da cidade de Esteio", explicou Mainardi. "Com a liberação da Rodovia do Parque e a duplicação da BR 116, agregando outros modais para o transporte, transformaremos este problema numa grande vantagem do Parque", afirmou o secretário.

O presidente da Trensurb, destacou os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal na ampliação da linha e na melhoria do transporte de passageiros. "Ampliamos a linha em 9,3 quilômetros até Novo Hamburgo, construímos cinco novas estações e estamos adquirindo 15 novos trens num investimento superior a R$ 1 bilhão", informou Kasper. "Vamos pensar juntos e projetar um futuro diferenciando para aquela região", disse Rinaldi.

do Coletiva - "Governo define critérios para sanções a rádio e TV"


Portaria do Ministério das Comunicações estabelece parâmetros de penalidades, gravidade de infrações, entre outros

O Ministério das Comunicações definiu a metodologia de critérios e parâmetros que serão utilizados para
aplicar sanções aos veículos de radiodifusão, e estabelecer a gravidade das penalidades. Trata-se do Regulamento de Sanções Administrativas para emissoras de rádio de televisão, publicado por meio da Portaria nº 112. Secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins destaca que o regulamento é o primeiro documento que trata especificamente de sanções. “Até agora, as decisões sobre as penas aplicadas às emissoras de rádio e TV que cometiam infrações eram baseadas em costumes, em decisões tomadas anteriormente. O regulamento deixa as regras claras”, afirma.

De acordo com a normativa, as emissoras que cometerem infrações estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão, cassação e revogação de autorização. A advertência será aplicada quando o infrator for primário e a infração for classificada como leve. A suspensão é a interrupção temporária da execução dos serviços. A cassação é a extinção da autorização, da concessão ou da permissão dos radiodifusores, que poderá ser convertida em outras sanções. A revogação de autorização cabe apenas para rádios comunitárias.

O regulamento especifica os tipos de infração que podem ser cometidas pelos veículos de radiodifusão, de acordo com a gravidade, que foram divididas em leves, médias, graves ou gravíssimas. Entre as infrações consideradas gravíssimas está a transferência direta ou indireta da concessão, permissão ou autorização da rádio ou TV sem consentimento prévio do ministério. A veiculação de publicidade ou patrocínio em desacordo com as normas, por exemplo, é considerada infração grave.

A normativa ainda define a metodologia para valores de multas. Para isso, serão considerados fatores como o tipo e classe da emissora, o tamanho do município e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da gravidade da infração. A multa poderá ser aplicada isolada ou em conjunto com outras sanções previstas.

fonte:
http://www.coletiva.net/site/noticia_detalhe.php?idNoticia=49515