Schmidt fala sobre a PEC da Água durante seminário em Esteio

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) será um dos painelistas do 4º Seminário do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Pró-Sinos, que será realizado nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Esteio, com o tema Não à privatização da água. O parlamentar participa, em conjunto com o diretor de Operação da Corsan, Ricardo Rover Machado, do painel “breve histórico, ações e perspectivas do saneamento no RS, com enfoque na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos”. Schmidt falará sobre a PEC 206/2011, a chamada PEC da Água, a partir das 10h45min.
Em tramitação na Assembleia Legislativa, a PEC apresentada pelo deputado no início deste ano determina que o Estado ou o Município detenham, no mínimo, 51% do capital votante e 51% do capital social das empresas de saneamento. A proposta não impede a participação da iniciativa privada, que pode deter até 49% do capital, mas quer garantir que o controle acionário seja do Estado, para prestar e planejar os serviços sobrepondo as necessidades da população aos interesses econômicos. “O debate que estamos propondo no Rio Grande do Sul busca ampliar a consciência em torno da ideia de que a água não é mercadoria e que em países que privatizaram o serviço, como França, Inglaterra e Bolívia, houve aumentos abusivos de tarifas, causando a indignação da população e a retomada do controle público do serviço. No Brasil, não será diferente”, adverte.
Também serão palestrantes do seminário, que se inicia às 8h30min e vai até as 16h, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; o presidente da Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (Assmae), Silvio José Marques; o diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos, Júlio Dorneles; Vera Rambo, coordenadora do Projeto Cata-Vida, de Novo Hamburgo, entre outras autoridades na área ambiental e de saneamento.
Atualmente sob a presidência do vereador de São Leopoldo Nestor Schwertner (PT), o Comitê surgiu em 2007 e é integrado por vereadores de 32 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.