A 5ª etapa do Ciclo do Orçamento 2013, denominada de Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, instalou nesta terça-feira (4), o Comitê Executivo Governamental do Sistema de Participação Popular e Cidadã. O Fórum, realizado no Auditório do Centro Administrativo do Estado, também apresentou aos delegados regionais, eleitos durante a 3ª etapa, o orçamento de 2013, em elaboração, fruto de quatro meses de intenso debate e do diálogo do governo e dos secretários com a sociedade.
O Comitê Executivo Governamental do Sistema de Participação Popular e Cidadã é constituído do Vice-Governador e de quatro Secretários, que são: Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Chefe de Gabinete do Governador; Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.
Para o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, a instalação do Comitê é importante porque oferece condições de trabalhar de forma sistêmica e integrada. “Estamos rompendo fronteiras ao estabelecer o diálogo constante entre todos os envolvidos”, destacou.
O chefe de Gabinete e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, salientou a consolidação do Sistema de Participação. “Essa integração e parceria entre várias entidades de governo é um exemplo disso. Sem dúvida, esse processo de consulta sobre orçamento é um dos mais vigorosos do Brasil e talvez do mundo. Organizar um amplo conjunto de instrumentos de consulta à sociedade é um desafio que encaramos com muita coragem”, afirmou.
Na mesma ocasião também foi criado o Comitê Gestor Paritário Governo-Sociedade provisório do Sistema de Participação Popular e Cidadã, com a finalidade de discutir e propor legislação para a institucionalização do Sistema de Participação.
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