Há dois meses no comando do Palácio Piratini, o governador Tarso Genro terá que desatar um nó que poderá comprometer os investimentos que vêm sendo alinhavados para dar início a um novo ciclo de desenvolvimento no estado. Trata-se de um passivo trabalhista originado pela Lei Britto que, segundo estimativas, oscila entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. A dívida, transformada em precatórios e requisições de pequeno valor, exigirá um desembolso anual do Tesouro do Estado de R$ 1,1 bilhão, montante equivalente ao valor mensal de toda a folha de pagamento do funcionalismo gaúcho.
O assunto repercutiu nesta terça-feira (1º) na sessão plenária da Assembleia Legislativa. O deputado Raul Pont (PT) lembrou que, só a conta a ser paga neste ano, é quase o dobro do empréstimo que o governo do Estado pretende obter junto ao Banco Mundial para financiar ações sociais, modernização da gestão e implantação de um sistema de controle de desastres naturais.
A dimensão da dívida, segundo o petista, escancara a farsa do déficit zero propalado pelo governo anterior. “Fizeram uma maquiagem contábil para criar a ilusão de equilíbrio das contas públicas. Além de subtraírem recursos constitucionais da saúde e da educação para fabricar o déficit zero, esconderam o tamanho da dívida com os servidores”, frisou.
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Daniel Bordignon, afirmou que a situação é consequência da omissão do Estado em relação aos reajustes concedidos aos servidores e de opções políticas de governantes, que levaram as finanças públicas a uma situação de quase insolvência. “Não chegamos a esta situação por acaso. Os governos anteriores foram omissos quando empurraram o problema com a barriga, aumentando a dívida. Por outro lado, as opções políticas feitas pelos governos neoliberais geraram consequências que até hoje dificultam a gestão das finanças públicas”, finalizou.
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