Baltasar Garzón fala de Direitos Humanos aos gaúchos.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizará Conferência com Baltasar Garzón intitulada "Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global", no dia 17 de julho do corrente ano, às 18h, no Auditório do Ministério Público Estadual.

O juiz Baltasar Garzón tem se destacado na luta pelos direitos humanos, no combate ao crime organizado e à corrupção. Ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis.

A Conferência contará com a presença do Governador Tarso Genro, da Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, do Ministro de Defesa do Uruguay Eleutério Huidobro, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e do Procurador do Estado Jacques Alfonsin.

Mais informações pelo telefone (51) 3210-4528 ou pelo e-mail: direitoshumanos-desenvolvimento@gg.rs.gov.br.

TVE comemora retorno do sinal em São Borja exibindo documentário sobre o Festival da Barranca

Para comemorar o retorno do sinal da TVE em São Borja, na Região da Fronteira, a emissora exibe no próximo sábado (21), às 22h30, um documentário inédito sobre o Festival da Barranca. Pela primeira vez, uma emissora de televisão traz a público os bastidores do evento que acontece há 41 anos e até hoje representa o universo regional gaúcho.
O documentário Barranca - nas fronteiras da arte e da vida, retrata a harmonia entre o homem, a música e a natureza às margens do Rio Uruguai. O filme, dirigido por Rodrigo d'Mart, retrata a singularidade de um encontro que tem como alicerces a amizade e a paixão pela música. Durante três dias, sempre no feriado da Páscoa, os mais de 300 homens convidados se isolam do mundo exterior e, além de compor canções, celebram as raízes gaúchas e suas conexões com anatureza.
O filme foi gravado durante a comemoração dos 40 anos do evento, em 2011, e resgata também imagens de arquivo. Um dos destaques é a declaração histórica do poeta, historiador e escritor Aparício Silva Rillo (1931-1995), um dos fundadores do grupo Os Angüeras, considerado como uma das mais importantes instituições da cultura regional no Rio Grande do Sul. O documentário Barranca será reprisado em 28 de julho, às 11h.

Novas retransmissoras O retorno do sinal da TVE em São Borja, que havia cinco anos estava fora do ar, se deve à instalação de uma nova retransmissora no município - no total, 16 foram adquiridas em março pela Fundação Cultural Piratini. Para assistir à programação da televisão educativa na cidade, o telespectador deve direcionar sua antena externa para a Prefeitura Municipal e sintonizar o canal 4.

Secretaria da Cultura disponibiliza mais de R$ 25 milhões para projetos em cinco editais abertos

A política de gestão da Secretaria de Estado da Cultura é de atuar apenas por meio de editais para financiamento direto de projetos culturais. Dentre os lançamentos de 2012 ainda estão abertos cinco editais que somam R$ 25,69 milhões em investimento, por meio de convênios firmados com o Ministério da Cultura ( MinC).
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) as prefeituras gaúchas podem concorrer a dois específicos: o primeiro, com prazo até dia 16 de agosto, contemplará 53 projetos em diversas cidades; o segundo, até 23 de agosto, para Feiras de Livro Municipais. Informações pelo telefone (51) 3288.7524, das 11h às 12h e das 15h às 18h.
Os editais para o setor do Livro e Leitura disponibilizam R$ 3,7 milhões em recursos para a modernização de 150 bibliotecas públicas municipais (a partir do programa Biblioteca Viva RS), e R$ 1,78 milhão para Agentes de Leitura (dentro do programa RS Mais Igual).
Para os Pontos de Cultura, o investimento total supera R$ 18 milhões. Serão selecionados 160 projetos de ações culturais. Destes, 100 estão reservados para iniciativas de entidades oriundas de municípios com até 10 mil habitantes, que receberão R$ 60 mil para os próximos três anos. Nas cidades com mais de 10 mil habitantes, serão selecionadas 60 propostas para receber R$ 180 mil.
Os editais estão disponíveis no site da Sedac.

Indicação dos membros da CNIC para 2013/2014

O Deputado Federal Ronaldo Zulke está chamando a atenção dos ativistas pela cultura e da sociedade em geral para a abertura do processo seletivo para os novos membros da Comisão Nacional de Incentivo à Cultura. Veja nota do Ministério da Cultura e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

 

MinC abre processo seletivo para os novos membros da Comissão

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O Edital, publicado hoje no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14), torna pública a abertura das inscrições, que vão até o dia 10 de agosto.

Edital

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda.

“Desde o biênio passado, a metodologia do processo para indicação dos membros amplia a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, expandindo o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indica representante de uma região”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.

Formulário de Inscrição

A Comissão Avaliadora é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ancine e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A avaliação das inscrições é realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprova a idoneidade na representação, e se a atuação na área cultural se dá predominantemente em âmbito nacional.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 14 de setembro, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.

Mais Informações: (61) 2024-2137 – cnic@cultura.gov.br


Érika Freddi, Coordenadora Administrativa da CNIC, Sefic/MinC



Informações à imprensa: (61) 2024-2127 – caroline.borralho@cultura.gov.br


Caroline Borralho, Assessoria de Comunicação, Sefic/MinC)

Tudo ou Nada de Luiz Eduardo Soares

Governo lança editais para os setores do livro e leitura no valor de R$ 3,7 milhões

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), lança nesta sexta-feira (06), às 15h, os editais para a modernização de 125 bibliotecas públicas municipais, a partir do programa Biblioteca Viva RS, além da contratação de 220 Agentes de Leitura, no valor total de R$ 3,7 milhões. O evento será realizado no segundo andar do Mercado Público de Porto Alegre, durante a Festa da Leitura.

Modernização de Bibliotecas

Os recursos de R$ 2 milhões, provenientes de convênio entre o Ministério da Cultura (MinC) e Sedac contemplarão 100 bibliotecas, em cidades de até 10 mil habitantes, com valores de R$ 20 mil por unidade e 25 bibliotecas em cidades com população acima de 10 mil habitantes, com valores de R$ 55 mil por unidade. O projeto promove a modernização de espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas, assegurando a organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura para setores expressivos da comunidade do Rio Grande do Sul.

Agentes de Leitura

O edital para Agentes de Leitura tem recursos de R$ 1,78 milhão, também por meio de convênio entre MinC e Sedac, e concede 220 bolsas de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350,00. Podem candidatar-se jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, com habilidades para a ação e difusão cultural. Esses agentes de leitura atuarão no âmbito de suas comunidades com o intuito de colaborar com o desenvolvimento humano, por meio do acesso aos bens e serviços culturais em municípios e comunidades do Estado do Rio Grande do Sul identificados segundo critérios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O projeto, integrante do Programa Mais Cultura, foi inspirado na experiência do Ceará, criada em 2005 pelo Governo do Estado. Esta é uma das estratégias do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) visando à democratização do acesso ao livro e formação leitora. As bolsas concedidas têm duração de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Cada jovem cadastra um grupo de até 25 famílias de sua comunidade, onde desenvolvem atividades de formação leitora, por meio de visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos à população em geral.

Câmara de Esteio vai debater irregularidades na distribuição de moradias na Beira Arroio

As comissões de Habitação e Segurança Pública da Câmara de Esteio, reúnem-se na próxima terça-feira,10, às 15 horas, com o coordenador do Projeto Socioambiental da Avenida Beira Arroio, Márcio Stefani. Na pauta estarão denúncias de irregularidades na distribuição das casas aos moradores da beira arroio, além do desvio de materiais da obra, que prevê a renaturalização do Arroio Sapucaia. O presidente da Comissão, de Habitação, vereador Leonardo Dahmer (PT), bem como os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(PDT), querem a lista dos moradores contemplados para o novo Condomínio Residencial, localizado no final da rua Rio Grande, e dos lotes urbanizados.

A renatualização do Arroio Sapucaia, ou Beira Arroio, está sendo realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 18,5 milhões) e próprios (R$ 1 milhão) . A obra prevê a construção de uma avenida com 1,8km de extensão - que atuará como dique de contenção contra cheias -, 142 moradias, recuperação da mata ciliar do arroio e obras de drenagem e saneamento.

Políticas Habitacionais para áreas de risco são debatidas em Sapucaia

Nona audiência pública da Comissão do Rio dos Sinos
esteve na cidade

As políticas habitacionais para áreas de risco foram debatidas nesta segunda-feira (2) na nona audiência pública da Comissão Especial para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos. O evento em Sapucaia do Sul contou com representantes do município, além de Esteio e Novo Hamburgo, que relataram um pouco das ações voltadas ao setor. Também esteve presente a Caixa Econômica Federal. A deputada estadual Ana Affonso (PT), presidenta da Comissão, destacou a intensa participação da comunidade, que tem se repetido em todas as audiências, e frisou que as contribuições foram importantes para compor o relatório que será feito ao final dos trabalhos e onde irão constar propostas a curto, médio e longo prazo visando melhorias à Bacia do Sinos.

“O tema de hoje é importante porque nosso passivo na área de habitação é imenso. Se tivéssemos investido gradativamente, não estaríamos nesta situação. Mas o fato é que isso não foi feito e agora devemos correr atrás do prejuízo. Cada município tem o papel de organizar dentro de seu plano diretor as áreas de interesse social e também deve ter seu mapa das áreas de risco”, disse Ana, lembrando que políticas integradas são necessárias quando tratamos do tema. “Não há como discutir iniciativas para a recuperação da Bacia sem tratar de políticas habitacionais para as famílias em áreas de risco. E, da mesma forma, esta política também deve estar ligada às questões ambientais”, reforçou a parlamentar. Para concluir, Ana destacou o importante papel da União e da CEF, além da retomada do Estado com ações na área. Entre os exemplos ela citou o Aluguel Social, aprovado recentemente e que beneficiará diversas famílias gaúchas (veja box).

CEF garante que tema é uma prioridade

O gerente regional pessoa jurídica pública da CEF, Roque Arno, participou do evento e falou um pouco das ações focadas no tema proposto. Segundo ele, políticas habitacionais em área de risco são prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na hora de aprovar um projeto leva em consideração diversas questões, que vão desde a regularização fundiária e saneamento integrado, até acesso viário e licença ambiental. “O foco do programa não é apenas a moradia em si. Quando falamos em política habitacional falamos em política integrada”, afirmou, salientando que é importante que os municípios tenham bons projetos. “Felizmente temos visto este esforço das prefeituras. Outro desafio é ter mais construtoras trabalhando nesta área.”

Saiba Mais

Os deputados estaduais aprovaram, em 12 de junho, o Projeto de Lei que institui o Programa de Aluguel Social. Desta forma, a partir da sanção do governador, o Executivo fica autorizado a transferir recursos para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, no valor máximo de R$ 500, para custear a locação de imóveis por tempo determinado. Terão direito ao benefício, até o reassentamento definitivo e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado, famílias nas seguintes situações: residentes em áreas destinadas à execução de obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento estadual; que estejam em situação de risco, decorrente de calamidade pública ou de situação de emergência; e em áreas públicas, em especial em áreas de risco, com processo de regularização fundiária.

Memória TVE destaca a relação musical entre Porto Alegre e Buenos Aires

O programa Memória TVE, que será exibido na próxima quinta-feira (05), às 19h10, destaca a apresentação Porto Alegre Canta Tango, que foi ao ar originalmente em maio de 1999. Este show fez parte do Festival Buenos Aires, que aconteceu na Capital, e contou com a participação de artistas reconhecidos como Bebeto Alves, Antônio Villeroy e Vitor Ramil.

O tango e a milonga são as chaves que permitem a ligação e um maior conhecimento mútuo entre o Sul do Brasil e a Argentina. Essa paixão pelos gêneros proporcionou várias edições dos festivais de música tanto em Porto Alegre como em Buenos Aires, mediante os quais, os públicos daqui e de lá tiveram a oportunidade de ver artistas mostrando outras formas de refletir um mesmo sentimento. A produção do Memória TVE é de Elisabete Dala Lana e de Maria Lúcia Melão.

População do Estado vota projetos prioritários do Orçamento 2013 na quarta-feira

Em Esteio estamos mobilizados com o vereador Leo Dahmer e defendemos a temática "Educação Profissional e Técnica" com o objetivo de garantir verbas para aumentar a oferta de ensino técnico em escolas estaduais de Esteio.

Todos os cidadãos gaúchos que possuem título eleitoral poderão participar na quarta-feira (04) da definição dos projetos regionais para o Orçamento Estadual 2013. A Votação de Prioridades, que ocorre em todo o Estado, é uma das etapas finais da discussão participativa do Orçamento do Estado. Em 2011, 1 milhão 134 mil pessoas deram o seu voto, o equivalente a 14% do eleitorado gaúcho.

"Milhares de gaúchos e gaúchas já participaram das plenárias regionais do Orçamento Participativo, honrando o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã que nosso governo está instituindo progressivamente no Estado. Vamos a partir da consciência que adquirimos neste debate, escolher aquela prioridade mais importante para a vida cotidiana, para a organização de cada comunidade e para o desenvolvimento da região", afirma o governador Tarso Genro, em vídeo no qual convida a população à votação (http://bit.ly/LN5F6G). O chefe do Executivo votará, às 8h30, no Palácio Piratini.

Voto em urna, internet e celular

Os eleitores podem votar em até quatro projetos regionais, e em até duas prioridades estratégicas. Na votação presencial, as cédulas estarão disponíveis em milhares de urnas distribuídas em todos os municípios gaúchos. Os cidadãos também poderão votar pela internet, através de um sistema que estará instalado a partir das 8h desta quarta-feira (04), no Portal da Participação (http://www.participa.rs.gov.br/).

Nas regiões Metropolitano Delta do Jacuí e Vale do Sinos, também será possível votar por mensagem via celular, enviando sms para o número 28506, registrando nº do título de eleitor#nº do RG#nº do projeto# (os códigos dos projetos podem ser acessados no Portal, e nos jornais diários da região).



No Portal da Participação, já podem ser acessadas todas as cédulas das 28 regiões dos Coredes, com a descrição dos projetos regionais. No total, são 422 projetos, que disputam um mínimo de R$ 165 milhões em verbas do Orçamento 2013. Nos locais de votação, o processo se estenderá das 9h às 18h. Já pela internet, através do site www.participa.rs.gov.br, o horário será das 8h às 24h. Acesse o tutorial que explica como votar online: http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/votacaodeprioridades_resumo_v11.pdf

Todo o processo de discussão do Orçamento Estadual 2013 já mobilizou mais de 70 mil pessoas em pelo menos 550 reuniões e assembleias regionais e municipais em todo o Estado. A elaboração do Orçamento de forma participativa faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, formado também pelos instrumentos e programas desenvolvidos pelo Gabinete Digital, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gabinete do Vice-Governador e Secretaria Geral de Governo.

Tarso recebe associados da Agert e defende fortalecimento das relações entre Governo e imprensa

Governo do Estado e Agert discutem relacionamento com a radiodifusão para aproximar cidadãos

Vera Spolidoro enfatizou o reconhecimento do Executivo quanto ao trabalho das emissoras

A relação do poder público com os veículos de comunicação foi o tema debatido durante café da manhã, nesta terça-feira (03), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Além do governador Tarso Genro, participaram membros da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e os secretários de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e ex-presidente da Agert, Afonso Motta, e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (CDES/RS), Marcelo Danéris.

Ao destacar a nova política de investimentos em publicidade adotada pelo Estado, o chefe do Executivo disse que essa mudança pretende corrigir distorções e valorizar todos os meios de comunicação de maneira mais justa. "Estamos aperfeiçoando essa política e fazendo uma mudança que estabeleça uma justiça distributiva nesses investimentos", garantiu.

A secretária Vera Spolidoro enfatizou o reconhecimento do Executivo quanto ao trabalho das emissoras e o compromisso assumido pelos veículos de comunicação em aproximar o poder público dos cidadãos. "É um comprometimento mútuo de apoio, que fundamenta esse diálogo democrático. Isso é muito bom para a democracia, para o Governo e para as próprias emissoras".

Vera destacou, ainda, a mudança do sistema analógico para o digital e reforçou a política estadual de ampliação da banda larga, com objetivo de qualificar o trabalho da radiodifusão no RS. "Sem a banda larga, fica difícil as emissoras obterem a sua digitalização e o Governo apoia essa iniciativa de crescimento".

Para o presidente da Agert, Alexandre Gadret, essa aproximação do Estado com as empresas de radiodifusão permite que o cidadão se mantenha informado quanto às estratégias adotadas pelo Poder Executivo. "Todos estão de portas abertas e novas estratégias de comunicação foram assumidas para que esse entrosamento aconteça", afirmou, ao destacar a vontade assumida por ambas as partes de ampliar a participação do governador e dos secretários estaduais em programas de rádio e televisão.

Uergs realiza conferência para comemorar aniversário

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) completa 11 anos no dia 10 de julho. Para celebrar a data, será realizada uma conferência intitulada: "A Administração Pública no Estado Democrático de Direito", ministrada pelo professor Celmar Corrêa de Oliveira. O encontro ocorrerá às 17h, no Santander Cultural, Rua Sete de Setembro, n° 1028, em Porto Alegre. O evento tem como objetivo propiciar o encontro entre alunos, professores e servidores da Uergs, para ampliar o diálogo e valorizar a atuação da universidade como promotora do desenvolvimento sustentável das diversas regiões em que está presente no Estado.


As 23 unidades da universidade, distribuídas em sete regiões no Estado, também programaram atividades que marcarão a data, abordando assuntos de relevância para a Universidade, no período de 9 a 13 de julho.

O palestrante

Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS. Possui mestrado em Direito, linha de pesquisa: Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul (2002), especialista em Direito e em Educação, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), graduação em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (1977); Professor Adjunto da Uergs. Tem experiência na área de Direito Público, Gestão e Políticas Públicas, Gestão de Recursos Hídricos e Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito ambiental, Gestão e Política ambiental, Gestão e Políticas Públicas, Direitos Socia is, Sociedade de Risco, Democracia, Ações Afirmativas e Educação a distância.



O quê: Conferência"A Administração Pública no Estado Democrático de Direito"

Quando: 10 de julho de 2012, das 17h às 18h

Onde: Santander Cultural, Rua Sete de Setembro, n° 1028, em Porto Alegre.

Gildo fala da aproximação dos gaúchos com Cuba na agricultura

Gildo em Cuba

Em repercussão a notícia veiculada no blog da Esparta – Ação Tática e Estratégia, que trata sobre a aproximação da Fepagro com Cuba entrevistei Gildo Doebber, que esteve na ilha no inicio deste ano.


De acordo com a nota, a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) quer estabelecer parcerias nas áreas da agroindústria, de sementes forrageiras e processos produtivos do arroz, do leite e da mandioca. Nesse sentido, Cuba pode contribuir com os gaúchos?

Gildo Doebber – Considero que esses projetos de cooperação com Cuba tem tudo para dar certo, pois os cubanos, apesar dos malefícios causados pelo bloqueio imperialista ianque, superou todas as dificuldades, inclusive as causadas pelos furacões, e desenvolveu tecnologias próprias de agricultura, sem a utilização de agrotóxicos desenvolvidos e exportados mundialmente pelos grandes laboratórios estadounidenses e de outras potências desenvolvidas. O povo cubano tem uma boa qualidade alimentar, não existe fome e toda a criança cubana bebe leite todos os dias.

Brigadistas em oficina agrícola em Cuba

Veja a notícia da Fepagro