O Deputado Federal Ronaldo Zulke está chamando a atenção dos ativistas pela cultura e da sociedade em geral para a abertura do processo seletivo para os novos membros da Comisão Nacional de Incentivo à Cultura. Veja nota do Ministério da Cultura e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
MinC abre processo seletivo para os novos membros da Comissão
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O Edital, publicado hoje no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14), torna pública a abertura das inscrições, que vão até o dia 10 de agosto.
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.
O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda.
“Desde o biênio passado, a metodologia do processo para indicação dos membros amplia a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, expandindo o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indica representante de uma região”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.
A Comissão Avaliadora é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ancine e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A avaliação das inscrições é realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprova a idoneidade na representação, e se a atuação na área cultural se dá predominantemente em âmbito nacional.
A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 14 de setembro, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.
Mais Informações: (61) 2024-2137 – cnic@cultura.gov.br
Érika Freddi, Coordenadora Administrativa da CNIC, Sefic/MinC
Informações à imprensa: (61) 2024-2127 – caroline.borralho@cultura.gov.br
Caroline Borralho, Assessoria de Comunicação, Sefic/MinC)
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