O Governo do Estado concederá crédito diferenciado para os primeiros 50 beneficiários do Programa Gaúcho de Microcrédito. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (18), às l6 horas, no Salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini. Os valores financiados ficam entre R$ 300 e R$ 15 mil.
O programa já possui 25 prefeituras e três Instituições Comunitárias de Crédito (ICCs) credenciadas e que operarão o programa junto à base produtiva do Rio Grande do Sul. Neste ano haverá um aporte de R$ 200 milhões para apoiar iniciativas na área do microempreendedor individual (MEI), empresa de pequeno porte (EPP) e de empreendimentos da economia solidária (EES).
Fundo garantidor
Para garantir os empréstimos, haverá um fundo garantidor de R$ 50 milhões feito pelo Governo do Estado que assumirá o risco de cada operação. A iniciativa conta com a parceria do Banrisul e do BNDES.
O microcrédito oferecerá nos próximos quatro anos de até R$ 2 bilhões em financiamentos. Para 2011, estima-se uma oferta de R$ 200 milhões para apoiar empreendedores formais e informais cujos empréstimos serão garantidos pelo Fundo de Apoio à Microempresa, Microprodutor Rural e a Empresa de Pequeno Porte (Funamep).
Participam da cerimônia o governador Tarso Genro; o titular da Secretaria Estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), Mauricio Dziedricki, e o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, entre outras autoridades.
Crédito orientado
Às prefeituras, através da Secretaria Estadual de Economia Solidária, disponibilizam informações sobre o microcrédito produtivo orientado. Na base do sistema destaca-se a ideia-chave: orientado. Uma modalidade de concessão de financiamento em que o tomador recebe dinheiro e assessoria técnica. Em seu desenho, o programa conta com a figura do Agente de Oportunidade que será o responsável pela seleção, acompanhamento e fiscalização junto ao tomador final.
É nesta fase que o município poderá atuar junto ao programa no sentido de apoiar os pequenos negócios. Credenciadas junto à Secretaria, as prefeituras poderão designar um servidor que, previamente capacitado, atuará como orientador ao tomador do empréstimo. O governo do Estado aponta a adesão do município ao Programa Gaúcho de Microcrédito como forma de alcançar uma maior aproximação dos operadores com os micros e pequenos empreendimentos, sejam eles da área urbana ou rural.
Instituído pelo Decreto nº. 48.164, de 15 de julho de 2011, o programa vai atender as demandas por financiamento e operar com taxas de juros, que irão variar entre 1,49% a 3,49%, dependendo do valor sacado e da modalidade do empréstimo. Ao financiar pequenos valores, o microcrédito tem a finalidade de garantir trabalho e renda na economia popular.
Já estão credenciadas as prefeituras de Alvorada, Balneário Pinhal, Bom Retiro do Sul, Camaquã, Capão da Canoa, Capão do Leão, Charqueadas, Cruz Alta, Encruzilhada do Sul, Encantado, Ijuí, Itaqui, Nova Santa Rita, Panambi, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Santa Bárbara do Sul, Sapiranga e Venâncio Aires.
Também receberam credenciamento a Instituição Comunitária de Crédito Central, de Santa Maria; a Instituição Comunitária de Crédito Serra, de Caxias do Sul e a Instituição Comunitária de Crédito Médio Alto Uruguai e Região Celeiro, de Frederico Westphalen.
Serviço
O que: Assinatura de financiamentos no microcrédito;
Quando: Quinta-feira (18);
Horário: 16 horas
Local: Salão Alberto Pasqualini - Palácio Piratini
