Começam a chegar a Esteio os animais que participarão da 34ª Expointer

Os primeiros animais que participam da 34ª Expointer chegaram na madrugada desta segunda-feira (22), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no Vale do Rio dos Sinos. Às 6h, o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, abriu os portões para entrada do primeiro caminhão, que trazia Guitarreiro, um cavalo crioulo da Cabanha da Emaisa, localizada no município paranaense de Colombo, no Paraná.

Nascido em Santa Catarina, Guitarreiro participará do Campeonato Nacional de Rédeas, promovido pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC). O caminhão que transportou o animal saiu do Paraná às 9h de domingo e chegou a Esteio à noite, após mais de 11 horas de estrada.

Outros 15 caminhões já aguardavam na fila quando o secretário Mainardi anunciou a abertura dos portões. Um grupo de tratadores partiu às 17h30min de sábado (20) do município paulista de Espírito Santo do Pinhal. Após rodar mais de 1,2 mil quilômetros, a equipe chegou nesta madrugada à Expointer, com uma carga de 43 bovinos da raça Aberdeen Angus, oriundos da Fazenda São José. "Viemos em três caminhões, um deles carregado só com feno, alfafa, ração e cilagem de milho, que é para alimentar todo esse gado", disse o tratador Caíque Amaral, que trabalha há dez anos com a raça Angus.

Bom momento do agronegócio

Após o desembarque, os animais foram identificados e inspecionados por uma equipe da Divisão de Fiscalização e Defesa Sanitária Animal. O secretário Luiz Fernando Mainardi acompanhou os procedimentos e destacou o trabalho da inspetoria. "Esse é o primeiro dia de uma semana muito importante, de bastante trabalho e checagem minuciosa para que os animais cumpram todas as exigências".

Mainardi acredita que a Expointer refletirá o bom momento vivido pelo agronegócio. "Mais do que uma feira de animais e máquinas, a Expointer é um desafio para os produtores modernizarem seus negócios e, assim, produzirem cada vez mais", ressaltou.

O período de entrada dos animais vai até a meia-noite desta sexta-feira (26), com exceção das chinchilas, que serão recebidas até o meio-dia desta sexta, e dos equinos Crioulo e Mangalarga Marchador, cujo período se encerra à meia-noite de quinta-feira (25).

A 34ª Expointer será realizada entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Ao todo, estão inscritos 5.986 animais, representando 151 raças. Destes, 851 são provenientes de outros estados e 13, de fora do país.

Para mais informações sobre a 34ª Expointer, acesse o site www.expointer.rs.gov.br.

Investimentos em estradas gaúchas podem chegar a R$ 2,5 bilhões até 2014

Tarso ressaltou que já está em andamento o processo de reestruturação do Daer

Para acabar com o principais gargalos que prejudicam o desenvolvimento do Estado, o Governo gaúcho pretende investir, até o fim da gestão, mais de R$ 2,5 bilhões em infraestrutura rodoviária. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, antes da palestra do governador Tarso Genro para o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral (Sicepot).

Os recursos necessários para as obras virão dos financiamentos do BNDES e do Banco Mundial, de investimentos do Governo Federal referentes ao PAC I e PAC II e dos recursos próprios do Tesouro estadual.

O governador iniciou sua palestra ressaltando que já está em andamento o processo de reestruturação do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) para que possam ser viabilizadas as obras rodoviárias. "O Daer não está podre, como dizem alguns. Ele precisa ser reformulado, aparelhado, modernizado", garantiu Tarso Genro.

Sobre pedágios, o Chefe do Executivo destacou que o Governo vai cumprir os contratos em vigor. O novo modelo será amplamente discutido com a sociedade. "Já temos uma fase avançada dos estudos e vamos, a partir de agora, aprofundar as analises técnicas e discutir pacificamente com todos os setores envolvidos", garantiu.

Nas próximas semanas, o Ministérios dos Transportes irá formalizar a criação de um grupo técnico misto que irá tratar das questões específicas do Rio Grande do Sul, entre os temas estará a discussão do novo modelo que será adotada em 2013. Além disso, em setembro o Conselho de Desencolvimento Econômico e Social do Estado lançará a Câmara Temática da Infraestrutura.

O presidente do Sicepot, Athos Cordeiro, ressaltou que o governador vem cumprindo os compromissos que firmou quando esteve no sindicato no ano passado, durante o período de campanha eleitoral. Entre os temas descatados pelo empresário estava a criação do Conselhão, reforma da previdência e a quitação dos passivos referentes a contrução de estradas

População de baixa renda será principal beneficiada pelo Banco de Terras

Uma cerimônia no Palácio Piratini, na manhã desta segunda-feira (22), marcou o lançamento do Banco de Terras Públicas do Estado. O programa é voltado à construção de habitações de interesse social, beneficiando famílias que possuam renda de até três salários mínimos.

O governador Tarso Genro destacou o pioneirismo e importância social da proposta, bem como todo o movimento institucional promovido pelo Governo para a constituição do Banco de Terras. Tarso disse, ainda, que ações como essa contribuem para a retomada, por parte da sociedade, da confiança nas políticas públicas.

Resultado de ação conjunta entre as secretarias da Habitação e Saneamento e da Administração e dos Recursos Humanos, o Banco de Terras inicia com o mapeamento de 58 áreas livres, totalizando 230 hectares, em 31 municípios com população superior a 30 mil habitantes. Esses locais preenchem as condições para serem doados às prefeituras que desenvolvam programas habitacionais dessa natureza, e estejam credenciais junto ao Governo Federal, para execução do Programa Minha Casa, Minha Vida.

"Se tomarmos como referência o custo de 50 mil reais por imóvel, o programa poderá movimentar, nessa primeira etapa, aproximadamente R$ 1 bilhão, a partir da perspectiva de assentamento de 20 mil famílias", projetou o secretário da Habitação e Saneamento Marcel Frison. Além de apontar para a população de baixa renda, o Banco de Terras dará prioridade às famílias em situação de risco e àquelas que têm a mulher como chefe de família.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, saudou a iniciativa do Governo gaúcho, pois, segundo ele, a solução da questão habitacional no Brasil exige um maior envolvimento e comprometimento por parte dos estados. "A iniciativa do Banco de Terras é exemplar e deve ser levada a todo o País", sugeriu. A Caixa será a financiadora dos imóveis.

Também prestigiaram o encontro a secretária de Administração e Recursos Humanos, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, entre outras autoridades.

Próxima Etapa
O Banco de Terras já trabalha na identificação de novas áreas em municípios com população inferior a 30 mil habitantes. O mapeamento também levará em conta áreas subaproveitadas que estejam ocupadas, mas detenham espaço suficiente para a utilização, sem prejuízo do destino original, para fins habitacionais. Além disso, o Banco de Terras acolherá doações de áreas da União, dos municípios e de pessoas físicas e jurídicas.

Conferências Regionais Preparatórias para a I CEETD iniciam em setembro

A Comissão Organizadora da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente do Rio Grande do Sul (I CEETD) definiu, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), quais municípios irão sediar as Conferências Regionais Preparatórias para a I CEETD. No encontro, ficou determinado que as cidades de Caxias do Sul (13/09), Santo Ângelo (16/09), Pelotas (23/09), Santa Maria (27/09), Santana do Livramento (30/09) e Passo Fundo (07/10) receberão as atividades, em horários e locais que serão definidos nos próximos dias.

De acordo com o diretor do Departamento do Trabalho da STDS, Luiz Müller, as Conferências têm a finalidade de esclarecer o conceito de Trabalho Decente em cada uma das regiões, bem como debater temas de destaque da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que acontecerá de 02 a 04 de maio de 2012, em Brasília. "O critério utilizado pela Comissão para escolher estes seis municípios foi o de contemplar as regiões com maior concentração de trabalhadores e empresários, sendo que as Conferências irão contemplar debates relacionados às temáticas da qualificação e capacitação profissional, jornada de trabalho, trabalho escravo e infantil, condições de trabalho saudáveis e seguras, entre outras," evidenciou o diretor.

A I CEETD, que será realizada nos dias 27 e 28 de outubro, em Porto Alegre, tem o intuito de estimular a conversa sobre políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social na perspectiva de construir e promover uma Política Estadual de Emprego e Trabalho Decente. A próxima reunião da Comissão será na terça-feira (30), às 10h, na STDS, tendo com pauta a programação das Conferências Regionais e a organização das subcomissões temáticas.

Presidida pelo secretário Luís Augusto Lara, a Comissão é integrada pelos seguintes órgãos: Gabinete do Governador, Casa Civil, STDS, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Comissão Estadual de Emprego do RS, Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores RS, Nova Central Sindical de Trabalhadores do RS, Fecomércio, Federasul, Farsul, Fetransul, FCDL/RS, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB).

Artigo: Justiça social e ambiental: de Porto Alegre à Rio+20, por Mauri Cruz

Há um processo intenso de mobilização de várias redes nacionais e internacionais de organizações e movimentos sociais para atuar ativamente na Conferência Ambiental das Nações Unidas, a Rio+20 que ocorre no mês de julho de 2012 novamente no Rio de Janeiro. Inseridas neste processo, as organizações sociais gaúchas, com o apoio explícito dos governos estadual e municipais, propuseram a realização de um Fórum Social Temático em janeiro de 2012 para ajudar na organização deste debate.

As principais lideranças mundiais que lutam por justiça social e ambiental estarão nas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre integrando este debate. Mas qual a importância deste Fórum Social Temático?

Estas duas agendas - social e ambiental -, muitas vezes estiveram em trincheiras separadas. Ambientalistas defendendo a proteção ambiental ignorando os temas sociais e, movimentos sociais defendendo os direitos sociais sem levar em conta os temas ambientais.

No FST estaremos debatendo justamente como criar uma política pública com capacidade, por exemplo, de alimentar milhões de serem humanos que passam fome sem, com isso, comprometer a sustentabilidade ambiental do planeta. Mais que isso, colocando no centro deste debate a questão da justiça. E o que é realmente justiça? Numa perspectiva do indivíduo, justiça é defender que cada um tem direito a atender suas necessidades sem comprometer o atendimento das necessidades dos outros. Assim, aquele direito que não pode ser garantido para todos não é um direito justo, mas um privilégio.

A humanidade vive um momento de estrema complexidade. O modelo político e econômico, centrado no crescimento contínuo e na acumulação e concentração de capital, está falido. Mas ainda não há consenso do que colocar no lugar.

O Fórum Social Temático será uma inédita oportunidade dos governos do mundo inteiro ouvirem um outro olhar. Quiçá, os ventos de Porto Alegre iluminem as mentes e os corações de todos que estarão participando da Rio+20.


Mauri J.V. Cruz - advogado socioambiental, especialista em direitos humanos. Membro do Comitê Brasileiro de preparação da Rio+20 e Conselheiro do CDES-RS.

Museu Hipólito José da Costa realiza debate sobre a Legalidade

O Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura, promove o evento "Legalidade em debate: 50 anos", em três encontros distintos: dias 3, 10 e 17 de setembro, às 14h30min, na Casa de Cultura Mario Quintana (sala A2B2), 2º andar. O debate pretende resgatar o episódio da Campanha da Legalidade, importante momento histórico do país, que mobilizou considerável parcela da sociedade gaúcha em defesa da posse do vice-presidente João Goulart, em agosto de 1961, diante da renúncia do então presidente Jânio Quadros. As inscrições (100 vagas) podem ser efetivadas pelo telefone (51) 32244252, de segunda à sexta-feira, das 10h à ;s 12h. O debate tem o apoio da Secretaria da Comunicação e Inclusão Digital (Secom). A entrada é franca.

Confira a programação:

03 de setembro, 14h30min.
A Cadeia da Legalidade - um olhar sobre o passado

Com Armando Burd, jornalista (mediador), Antônio Ávila (advogado), Lauro Hagemann (radialista e locutor da Rádio Guaíba), Carlos Bastos (jornalista e redator), Marino Cunha (radialista e locutor da Rádio Guaíba) e Celso Costa (radialista e técnico de som da Rádio Guaíba).


10 de setembro, 14h30min.
Legalidade 50 anos - um resgate histórico

Com Ercy Thorma, presidente da Associação Riograndense de Imprensa (mediador), Elizabeth Torresini (doutora em História), João Batista Marçal (jornalista, escritor e pesquisador), César Rolim (doutorando em História) e Ananda Simões Fernandes (mestre em História).


17 de setembro, 14h 30min
A Campanha da Legalidade - uma retrospectiva histórica

Com Tânia Almeida, Diretora de Relações Públicas da Secom (mediadora), Antônio Goulart (jornalista e escritor), João Carlos Cardoso (radialista), Sereno Chaise (deputado estadual em 1961), Ney Ortiz Borges (advogado) e Sérgio da Costa Franco (jornalista, escritor e pesquisador).

Governo do Estado lança Pacto Gaúcho pela Educação

Um ato no Palácio Piratini nesta terça-feira (23), às 14h30, marcará o lançamento do Pacto Gaúcho pela Educação, resultado de debates na Câmara Temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As recomendações do colegiado, acatadas pelo Pleno do CDES e pelo governador Tarso Genro são as seguintes:
a) Formação de uma Rede entre o Governo do Estado, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), as Universidades Federais, as Universidades Comunitárias, os Institutos Federais (IFs) e os Centros de Pesquisa, Tecnologia e Inovação;
b) Criação de um Comitê Gestor do Pacto Gaúcho pela Educação;
c) Fortalecimento da Uergs e resgate do papel da instituição;
d) Manutenção da Câmara Temática da Educação.
A Rede de instituições de Ensino Superior desenvolverá ações voltadas a professores da rede estadual, alunos do ensino médio e profissional além de trabalhadores. O objetivo é o de buscar maior qualidade do ensino, inovação tecnológica, pesquisa, promoção do conhecimento e capacitação profissional voltada às vocações e às cadeias produtivas locais.

Rede Escola de Governo

O ato também marca a assinatura do decreto e protocolo de intenções que estabelecerá as bases da Rede Escola de Governo. Será responsável pela implementação de um Sistema Integrado de Formação Continuada na Administração Pública, por meio de redes coletivas e transversais de cooperação, para multiplicar práticas inovadoras e inclusivas na gestão pública, por meio de cursos, atividades de ensino e pesquisa voltada ao setor público.
O Comitê Gestor do Pacto será composto por nove secretarias e órgãos de governo: Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Chefia de Gabinete do Governador; Educação; Trabalho e Desenvolvimento Social; Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Desenvolvimento e Promoção do Investimento; Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Administração e dos Recursos Humanos e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.