Rio Grande do Sul obtém mais R$ 470 milhões para investimentos

Segundo Tarso, este empréstimo será concedido de maneira expressa, sem qualquer burocracia

O Rio Grande do Sul receberá, até o final do ano, mais de R$ 470 milhões para investimentos. O valor integra uma ação do Governo Federal que disponibiliza R$ 20 bilhões aos Estados, para que sejam divididos de acordo com a necessidade de investimentos de cada unidade federativa. Com isso, a meta da atual gestão de investir R$ 12 bilhões até 2014, deve ser atingida.

O chefe do Executivo Tarso Genro recebeu a confirmação do repasse da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (16), durante reunião com os governadores, em Brasílias. Os recursos estarão disponíveis até o fim do ano. Neste período, o governador irá coordenar uma série de encontros para definir quais obras e projetos serão contemplados.

Segundo o governador do RS, este empréstimo será concedido de maneira expressa, sem qualquer burocracia. "A avaliação que eu e o secretário Odir (Fazenda) fizemos é de que temos condições de colocarmos no caixa do Estado estes recursos imediatamente, o que, no nosso caso, serão R$ 475 milhões este ano. Isto reforça nosso padrão de investimento e acelera o crescimento econômico", avaliou Tarso.

Meta até 2014

Com o aumento da arrecadação em função da reestruturação e modernização da gestão, ampliando a capacidade de investimentos com recursos próprios, com os financiamentos junto ao Banco Mundial, BNDES e BID e com a nova relação com o Governo Federal, existe a possibilidade da meta ser superada, ao final dos quatro anos da atual gestão, e atingir R$ 12 bilhões em investimentos.

Governo do Estado introduz redutor de ICMS para o setor calçadista

Governo fez anúncio da medida durante o Encontro para o Desenvolvimento em Novo Hamburgo




Na edição dos Encontros para o Desenvolvimento em Novo Hamburgo nesta sexta-feira (15), o governador Tarso Genro assinou o decreto que introduz redutor de ICMS de 12% para 3% sobre o crescimento do faturamento das empresas calçadistas gaúchas. A medida visa atenuar os efeitos da crise mundial no setor e a concorrência de outros. O encontro realizado no Centro de Eventos da Fenac serviu ainda para debater temas como infraestrutura, saúde, educação e segurança.



Além de destacar a conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, e que definiu o repasse de mais de R$ 470 milhões ao Estado via Governo Federal, o governador disse que o Encontros para o Desenvolvimento serve para aproximar o Executivo das demandas da cidade. "O encontro é um reconhecimento ao trabalho que os nossos prefeitos estão fazendo na região, pela imprensa da região, que tem pautado frequentemente a questão do aeroporto (para a região) e a necessidade dos investimentos regionais. Essa movimentação da sociedade civil chega ao nosso governo e produz decisões".



O presidente do Badesul, Marcelo Lopes disse que a redução do ICMS atende a uma demanda do setor calçadista, mas também considera as limitações financeiras do Estado. "As empresas que tiverem aumento de faturamento, sobre esse aumento de faturamento, ao invés de incidir uma alíquota de ICMS de 12%, será de 3%. Portanto, acaba criando uma condição mais favorável para as empresas". A ideia é criar condições para que o setor volte a ser competitivo no Estado.



Prefeito de Novo Hamburgo, Tarcisio Zimmermann, defendeu o estímulo à diversificação econômica na região. Ele explicou que a economia da região sofreu um 'esvaziamento' nas duas últimas décadas. "Queremos debater com o Governo uma estratégia de reversão desta situação de empobrecimento", afirmou.



Ao abordar os problemas enfrentados na região do Vale do Sinos, Zimmermann pediu apoio ao setor coureiro calçadista - principalmente para a região do Vale do Sapateiro, que sofre os efeitos da concorrência desigual com outros estados. "Essa região, por ter sido próspera até pouco tempo, não foi contemplada com nenhum tipo de aporte efetivo de investimentos incentivados pelo Governos Estadual e Federal. Isso gerou uma perda de competitividade da região".

Passarelas de Esteio na BR-116 são cobradas em reunião com Dnit

O vereador Leo Dahmer e o Prefeito Gilmar Rinaldi reuniram-se ontem com o deputado federal Ronaldo Zulke Perfil Lotado e o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa. Cobramos celeridade na execução dos projetos para que obras importantes como a extensão da BR-448 a NH e ações complementares na BR-116, por exemplo, não percam recursos federais. Também foi questionado o andamento da construção das passarelas em Esteio, nos trechos da Vila Pedreira e da empresa Solae, na BR-116.


Segundo o Dnit, a empresa que executaria a obra de construção das passarelas no desistiu de assinar o contrato. Desta forma, será aberto um novo processo licitatório para a realização da obra.
O deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) sugeriu que o DNIT contrate emergencialmente equipe de engenheiros para analisar os projetos de obras viárias importantes para o Estado, em audiência nesta segunda-feira (11) com o superintendente regional do órgão, Vladimir Casa. Ao ouvir do superintendente que a maior dificuldade para que obras como a extensão da BR-448 avancem é a falta de engenheiros, Zulke sugeriu que o Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenado pelo parlamentar, reúna-se com o diretor-geral do DNIT, General Jorge Fraxe, para levar a reivindicação. “Vamos sugerir que o DNIT contrate emergencialmente engenheiros no Estado para que fiquem responsáveis pela análise dos projetos, exclusivamente”, adiantou. “É muito importante acelerar a contratação dos projetos; com eles, podemos tentar colocar as obras no PAC”, ilustrou.


Zulke informou que, sem projeto, obras como a extensão da BR-448 até Novo Hamburgo, a federalização da RS-470 no trecho entre Triunfo e Cerro Grande do Sul, e a duplicação da BR-386 entre Lajeado e Iraí, não receberiam apoio da bancada gaúcha, por meio de emendas. “Nossa bancada aguarda os projetos para prever recursos”, disse.

O deputado informou, ainda, que o governo estadual já encaminhou ofício aos ministros Paulo Passos, dos Transportes, e Míriam Belchoir, do Planejamento, para incluir as obras complementares da BR-116 no PAC. “Precisamos atualizar os projetos e valores para iniciar as licitações imediatamente”, destacou.

Obras complementares

A pedido do deputado Zulke, Vladimir Casa atualizou o calendário das obras que o Comitê acompanha.

Viaduto de Sapucaia do Sul: de acordo com Casa, na primeira semana de julho deve ser lançado o edital.

Viaduto da Roselândia (NH): o DNIT desmembrará o viaduto do projeto de duplicação da BR-116 (trecho Estância Velha – Dois Irmãos) para dar celeridade ao processo.

Passarelas na BR-116:

Passarelas da Scharlau (SL) e da Sbardecar (Canoas): A dificuldade está em encontrar empresas interessadas em executar as obras. O processo de licitação foi retomado. O projeto, no entanto, precisa ser atualizado.
Passarela da Polícia Rodoviária Federal: já licitada, a obra deve iniciar no próximo período.

Duas passarelas em Esteio: em licitação. A empresa que executaria a obra de construção da passarela no bairro Pedreira desistiu de assinar o contrato.

Passarela do bairro São João Batista (SL): está no setor de custos do DNIT. O edital deve abrir na primeira quinzena de julho.

Melhoramentos físicos da BR-116: (obras junto à REFAP, ao aeroporto Salgado Filho e na ponte sobre o Rio dos Sinos): obras paradas, aguardando a contratação de equipe.

Obras complementares na BR-386 (trecho Canoas-Tabaí): em licitação.

Extensão da BR-448 a Novo Hamburgo

Vladimir Casa informou que o DNIT, em Brasília, já concluiu o Termo de Referência e está perto de lançar o edital para o Estudo de Viabilidade que definirá, oficialmente, a extensão e o traçado da rodovia. O deputado Zulke informou que PL de sua autoria que inclui proposta de traçado da extensão da Rodovia do Parque até Novo Hamburgo no Plano Nacional de Viação foi aprovado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara e no Plano Plurianual da União.

Andamento das obras da Rodovia do Parque

Vladimir Casa informou que o lote 1 da BR-448 (da BR-386 até Sapucaia do Sul) enfrenta dois empecilhos: problemas na desapropriação de áreas e presença de solos moles, o que atrasa a execução da obra. Previsão de entrega para o fim de 2013. O lote 2 (da BR-386 até o acesso a Canoas) deve ser concluído até junho de 2013. No lote 3, o que mais preocupa, segundo o superintendente, é a remoção de famílias – assunto que está sendo tratado com a prefeitura de Canoas. Previsão de término: fim de 2013.

Presenças

Acompanharam a reunião os prefeitos de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, de Esteio, Gilmar Rinaldi, a vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo, os deputados estaduais Luis Lauermann e Nelsinho Metalúrgico, do PT, os vereadores Leo Dahmer, do PT de Esteio, e Nestor Schwertner, do PT de São Leopoldo, entre outros.



Sulgás e Senai promovem curso gratuito de aperfeiçoamento profissional

Em Esteio, a Sulgás estabeleceu uma parceria com o Senai para a realização de curso de aperfeiçoamento profissional na área de Gás Canalizado. O objetivo é capacitar profissionais para atuar nas empresas prestadoras de serviço para a Sulgás. Com carga horária de 460 horas, o curso irá formar instalador predial e de manutenção de tubulações a gás; instalador convertedor e mantenedor de aparelhos a gás; e operador de adequação de ambientes.

As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de junho no Senai Nilo Bettanin (Avenida Presidente Vargas, 3023 - Centro - Esteio-RS - (51) 3473.1844). Para participar da seleção, o candidato deve ser maior de 18 anos e levar currículo com comprovantes de idade, residência e escolaridade. O curso é gratuito.

Produção de etanol no Brasil cumpre proposta da Rio+20, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14), no Palácio do Planalto, durante cerimônia de outorga do selo de boas práticas às indústrias da cana-de-açúcar, que a produção de etanol no Brasil cumpre a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que é crescer, proteger e incluir.

“Nós estamos dando um passo, portanto, no sentido de cada vez mais mostrar que é possível sim – e esse é o tema da Rio+20 – produzir, respeitando o meio ambiente e a legislação social, produzir energia limpa. Além disso, fazendo um processo de inclusão social, no qual o direito dos trabalhadores assume um papel relevante e de destaque (…) Nós, neste ato e nas vésperas da Rio+20, estamos de fato mostrando que o tema da Rio+20, que é crescer, incluir e proteger, está concretizado aqui hoje no setor sucroenergético.”, disse.

Segundo Dilma, a produção de etanol no Brasil não pode mais ser acusada de contribuir para o desmatamento da Amazônia ou de utilizar trabalho escravo. Para ela, as acusações sócio-ambientais eram usadas para diminuir a importância do etanol brasileiro, mas, hoje, o setor respeita as legislações ambiental e trabalhista.

“Esse prêmio hoje, que é fruto de uma parceria, ele também demonstra que, em um país civilizado e democrático, é possível estabelecer numa mesa um diálogo adequado entre trabalhadores, empresários e governo e esse diálogo resultar num ganho competitivo para os empresários, num ganho, eu diria assim, ético para o país, e, também, num ganho fundamental dos trabalhadores, que é o reconhecimento dos seus direitos, e garantir aos trabalhadores as melhores condições de trabalho possíveis”.

A presidenta afirmou ainda que graças ao etanol o Brasil tem uma matriz energética entre as mais renováveis do mundo.

Marcopolo anuncia investimentos de R$ 350 milhões no Rio Grande do Sul

Em reunião realizada no Salão dos Banquetes, do Palácio Piratini, no final da manhã desta quarta-feira (13), o presidente do Conselho de Administração da Marcopolo, Mauro Bellini, anunciou ao governador Tarso Genro que o programa de investimentos do grupo prevê R$ 450 milhões, até 2016. Deste total, R$ 350 milhões serão utilizados em suas unidades no Rio Grande do Sul, R$ 35 milhões para a fábrica de ônibus Volare, no Espírito Santo, e o restante será destinado à outras instalações do Grupo.

"O anúncio de hoje compõe uma sequência extraordinária de investimentos no Estado, algo que não acontecia há muito tempo. Para nós, ele tem uma dimensão simbólica muito grande, porque integra a base produtiva histórica do Rio Grande do Sul", observou o governador.

Para Tarso Genro, a Marcopolo é uma empresa multinacional gaúcha que tem uma função social extraordinária por ser fabricante de veículos relacionados ao transporte coletivo. "Um exemplo de pujança da economia do RS, o grupo terá todo o apoio do Governo naquilo que for necessário para que continue ocorrendo e aprofundando este ciclo de investimento", completou Tarso Genro, que encerrou o encontro apresentando o novo Fundopem Integrar, que regionalizará os incentivos.

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, destacou o investimento da Marcopolo pelo fato de ele se encaixar na estratégia do Governo do Estado de garantir as condições para que as companhias enraizadas no Estado ampliem o seu nível de investimento. "Estamos melhorando a competitividade do Estado para assegurarmos a ampliação das atividades das empresas gaúchas", disse Knijnik, lembrando a Política Industrial lançada em março com a qual o Rio Grande do Sul criou um novo ambiente de negócios para 22 setores.

Política Industrial

Entre as medidas da nova Política Industrial, está a mudança das regras do Fundopem e do Integrar-RS, que ampliou os benefícios para as empresas da Serra gaúcha. Antes da alteração promovida pelo Governo no Integrar-RS, o desconto no financiamento incentivado pelo Fundopem levava em conta apenas grau de desconcentração regional. Com isso, somente as regiões e cidades com índice de desenvolvimento menor do que a média do Estado podiam receber o desconto do Integrar-RS, em um percentual que variava de 0% a 70%, o que excluía cidades como Triunfo, Porto Alegre e Caxias do Sul, por exemplo.

Com as novas regras critérios foram incluídos como massa salarial, aquisição de conteúdo local e enquadramento das empresas nos setores estratégicos da Política Industrial nas categorias prioritário, preferencial e especial. A faixa de variação do percentual do desconto também mudou para de 10% a 90%. Embora a Marcopolo ainda não tenha decidido se recorrerá a benefícios fiscais no investimento, o novo Integrar-RS poderia ser utilizado pela empresa de Caxias do Sul. "As alterações que fizemos estão completamente afinadas com a nova Política Industrial", explicou o secretário adjunto da SDPI, Junico Antunes.

Plano estratégico

O investimento da Marcopolo segue um plano estratégico elaborado e aplicado de 2007 até 2016. Neste período, a empresa deverá investir R$ 1 bilhão, com a geração de milhares de novos empregos, entre diretos e indiretos.

O presidente Mauro Bellini explicou que o "objetivo do grupo é estar preparado para a maior demanda por ônibus que deverá ocorrer nos próximos anos e para atingir as metas de crescimento dos negócios planejados, focado nas operações brasileiras".

Os novos investimentos serão aplicados principalmente nas unidades de Caxias do Sul, onde a empresa possui duas fábricas, e na instalação de uma nova operação fabril, em São Mateus, no Espírito Santo, para a produção de micro-ônibus - da Volare, com foco na exportação. Mauro Bellini disse que somente nas fábricas de Caxias do Sul serão aplicados R$ 100 milhões em 2012 e 2013. Serão construídas novas instalações administrativas, um novo e moderno centro logístico e um novo centro de treinamento e formação profissional, além do desenvolvimento e lançamento de novos produtos e da aquisição de equipamentos de última geração para diversos setores das fábricas.

Receita consolidada

A empresa, que tem como meta atingir receita líquida consolidada de R$ 6 bilhões até 2016, aumentou a sua receita de R$ 2,1 bilhões (em 2007) para R$ 3,6 bilhões (previstos para 2012), com perspectivas de superar 40 mil unidades até 2016 (em todas as unidades no mundo). A Marcopolo é uma das principais fabricantes de ônibus do mundo com operações no Brasil, África do Sul, Argentina, Austrália, China, Colômbia, Egito, Índia, México e Russia. O grupo conta com mais de 18 mil empregados em todo o mundo e registrou receita líquida de R$ 3,3 bilhões, em 2011, com a produção de 31.526 unidades.

Para Schmidt, debate sobre criação da EGR foi um dos mais profícuos do Parlamento

O debate com mais de seis horas de duração que resultou na aprovação da criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi um dos mais profícuos do Parlamento Gaúcho. A opinião é do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), ao referir-se à clareza das posições dos parlamentares que foram à tribuna do plenário para defender ou para rechaçar a criação da EGR. “Foi um debate profundamente ideológico, onde não restou dúvida quanto à posição de quem defende que a sociedade continue pagando do próprio bolso o custo da privatização feita no passado e de quem deseja reverter este modelo perverso”, ressalta o parlamentar.

Da tribuna, de onde defendeu a criação da nova empresa, Schmidt elogiou a postura do governo do Estado em encaminhar uma proposta concreta para a concretização de um novo modelo de pedágios. Disse estar honrado em votar em um projeto que termina com a exploração da sociedade. “Além do custo inferior, com a gestão pública dos pedágios, cada praça terá seu conselho ou seu comitê, formado por representantes da comunidade, que decidirá democraticamente quais as obras a serem realizadas.

Para Schmidt, o governo gaúcho acerta em devolver as estradas federais para a União, para que o Governo Federal cuide delas. “O Governo do Estado deve cuidar da malha estadual e quem fara isso será a EGR.” O parlamentar acredita que o custo da nova empresa será extremamente baixo, se comparado ao que as comunidades gaúchas pagam no atual modelo privatizado.