Baltasar Garzón fala de Direitos Humanos aos gaúchos.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizará Conferência com Baltasar Garzón intitulada "Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global", no dia 17 de julho do corrente ano, às 18h, no Auditório do Ministério Público Estadual.

O juiz Baltasar Garzón tem se destacado na luta pelos direitos humanos, no combate ao crime organizado e à corrupção. Ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis.

A Conferência contará com a presença do Governador Tarso Genro, da Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, do Ministro de Defesa do Uruguay Eleutério Huidobro, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e do Procurador do Estado Jacques Alfonsin.

Mais informações pelo telefone (51) 3210-4528 ou pelo e-mail: direitoshumanos-desenvolvimento@gg.rs.gov.br.

TVE comemora retorno do sinal em São Borja exibindo documentário sobre o Festival da Barranca

Para comemorar o retorno do sinal da TVE em São Borja, na Região da Fronteira, a emissora exibe no próximo sábado (21), às 22h30, um documentário inédito sobre o Festival da Barranca. Pela primeira vez, uma emissora de televisão traz a público os bastidores do evento que acontece há 41 anos e até hoje representa o universo regional gaúcho.
O documentário Barranca - nas fronteiras da arte e da vida, retrata a harmonia entre o homem, a música e a natureza às margens do Rio Uruguai. O filme, dirigido por Rodrigo d'Mart, retrata a singularidade de um encontro que tem como alicerces a amizade e a paixão pela música. Durante três dias, sempre no feriado da Páscoa, os mais de 300 homens convidados se isolam do mundo exterior e, além de compor canções, celebram as raízes gaúchas e suas conexões com anatureza.
O filme foi gravado durante a comemoração dos 40 anos do evento, em 2011, e resgata também imagens de arquivo. Um dos destaques é a declaração histórica do poeta, historiador e escritor Aparício Silva Rillo (1931-1995), um dos fundadores do grupo Os Angüeras, considerado como uma das mais importantes instituições da cultura regional no Rio Grande do Sul. O documentário Barranca será reprisado em 28 de julho, às 11h.

Novas retransmissoras O retorno do sinal da TVE em São Borja, que havia cinco anos estava fora do ar, se deve à instalação de uma nova retransmissora no município - no total, 16 foram adquiridas em março pela Fundação Cultural Piratini. Para assistir à programação da televisão educativa na cidade, o telespectador deve direcionar sua antena externa para a Prefeitura Municipal e sintonizar o canal 4.

Secretaria da Cultura disponibiliza mais de R$ 25 milhões para projetos em cinco editais abertos

A política de gestão da Secretaria de Estado da Cultura é de atuar apenas por meio de editais para financiamento direto de projetos culturais. Dentre os lançamentos de 2012 ainda estão abertos cinco editais que somam R$ 25,69 milhões em investimento, por meio de convênios firmados com o Ministério da Cultura ( MinC).
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) as prefeituras gaúchas podem concorrer a dois específicos: o primeiro, com prazo até dia 16 de agosto, contemplará 53 projetos em diversas cidades; o segundo, até 23 de agosto, para Feiras de Livro Municipais. Informações pelo telefone (51) 3288.7524, das 11h às 12h e das 15h às 18h.
Os editais para o setor do Livro e Leitura disponibilizam R$ 3,7 milhões em recursos para a modernização de 150 bibliotecas públicas municipais (a partir do programa Biblioteca Viva RS), e R$ 1,78 milhão para Agentes de Leitura (dentro do programa RS Mais Igual).
Para os Pontos de Cultura, o investimento total supera R$ 18 milhões. Serão selecionados 160 projetos de ações culturais. Destes, 100 estão reservados para iniciativas de entidades oriundas de municípios com até 10 mil habitantes, que receberão R$ 60 mil para os próximos três anos. Nas cidades com mais de 10 mil habitantes, serão selecionadas 60 propostas para receber R$ 180 mil.
Os editais estão disponíveis no site da Sedac.

Indicação dos membros da CNIC para 2013/2014

O Deputado Federal Ronaldo Zulke está chamando a atenção dos ativistas pela cultura e da sociedade em geral para a abertura do processo seletivo para os novos membros da Comisão Nacional de Incentivo à Cultura. Veja nota do Ministério da Cultura e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

 

MinC abre processo seletivo para os novos membros da Comissão

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. O Edital, publicado hoje no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14), torna pública a abertura das inscrições, que vão até o dia 10 de agosto.

Edital

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda.

“Desde o biênio passado, a metodologia do processo para indicação dos membros amplia a representatividade das cinco regiões brasileiras no plenário da CNIC, expandindo o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indica representante de uma região”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.

Formulário de Inscrição

A Comissão Avaliadora é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ancine e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A avaliação das inscrições é realizada mediante a análise dos documentos apresentados, de forma a averiguar se a documentação comprova a idoneidade na representação, e se a atuação na área cultural se dá predominantemente em âmbito nacional.

A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 14 de setembro, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União.

Mais Informações: (61) 2024-2137 – cnic@cultura.gov.br


Érika Freddi, Coordenadora Administrativa da CNIC, Sefic/MinC



Informações à imprensa: (61) 2024-2127 – caroline.borralho@cultura.gov.br


Caroline Borralho, Assessoria de Comunicação, Sefic/MinC)

Tudo ou Nada de Luiz Eduardo Soares

Governo lança editais para os setores do livro e leitura no valor de R$ 3,7 milhões

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), lança nesta sexta-feira (06), às 15h, os editais para a modernização de 125 bibliotecas públicas municipais, a partir do programa Biblioteca Viva RS, além da contratação de 220 Agentes de Leitura, no valor total de R$ 3,7 milhões. O evento será realizado no segundo andar do Mercado Público de Porto Alegre, durante a Festa da Leitura.

Modernização de Bibliotecas

Os recursos de R$ 2 milhões, provenientes de convênio entre o Ministério da Cultura (MinC) e Sedac contemplarão 100 bibliotecas, em cidades de até 10 mil habitantes, com valores de R$ 20 mil por unidade e 25 bibliotecas em cidades com população acima de 10 mil habitantes, com valores de R$ 55 mil por unidade. O projeto promove a modernização de espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas, assegurando a organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura para setores expressivos da comunidade do Rio Grande do Sul.

Agentes de Leitura

O edital para Agentes de Leitura tem recursos de R$ 1,78 milhão, também por meio de convênio entre MinC e Sedac, e concede 220 bolsas de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350,00. Podem candidatar-se jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, com habilidades para a ação e difusão cultural. Esses agentes de leitura atuarão no âmbito de suas comunidades com o intuito de colaborar com o desenvolvimento humano, por meio do acesso aos bens e serviços culturais em municípios e comunidades do Estado do Rio Grande do Sul identificados segundo critérios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O projeto, integrante do Programa Mais Cultura, foi inspirado na experiência do Ceará, criada em 2005 pelo Governo do Estado. Esta é uma das estratégias do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) visando à democratização do acesso ao livro e formação leitora. As bolsas concedidas têm duração de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Cada jovem cadastra um grupo de até 25 famílias de sua comunidade, onde desenvolvem atividades de formação leitora, por meio de visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos à população em geral.

Câmara de Esteio vai debater irregularidades na distribuição de moradias na Beira Arroio

As comissões de Habitação e Segurança Pública da Câmara de Esteio, reúnem-se na próxima terça-feira,10, às 15 horas, com o coordenador do Projeto Socioambiental da Avenida Beira Arroio, Márcio Stefani. Na pauta estarão denúncias de irregularidades na distribuição das casas aos moradores da beira arroio, além do desvio de materiais da obra, que prevê a renaturalização do Arroio Sapucaia. O presidente da Comissão, de Habitação, vereador Leonardo Dahmer (PT), bem como os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(PDT), querem a lista dos moradores contemplados para o novo Condomínio Residencial, localizado no final da rua Rio Grande, e dos lotes urbanizados.

A renatualização do Arroio Sapucaia, ou Beira Arroio, está sendo realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 18,5 milhões) e próprios (R$ 1 milhão) . A obra prevê a construção de uma avenida com 1,8km de extensão - que atuará como dique de contenção contra cheias -, 142 moradias, recuperação da mata ciliar do arroio e obras de drenagem e saneamento.