CRÉDTIO FOTO: JOÃO ARNHOLDO deputado Luis Lauermann divulgou nesta segunda-feira (12), em audiência pública sobre a situação emergencial do Rio dos Sinos, que protocolou na Assembleia Legislativa projeto que proíbe a retirada de água com finalidade de irrigação agrícola de forma intensiva da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O projeto de lei deve ser publicado no Diário Oficial da Assembleia nesta terça-feira e seguirá os trâmites da casa legislativa. Isso atinge principalmente as lavouras de arroz que vêm captando grande volume d’água na região, conforme estudos feitos pelo Comitesinos.
De acordo com o deputado, as prefeituras fizeram avanços significativos na questão do saneamento e da restrição de licenças para captação da água do rio, mas é preciso avançar ainda na cultura do bom uso da água. “As adversidades nos exigem posturas e temos que fazer opções. Não há dúvida de que o abastecimento de água para a população é prioridade”, ressaltou Lauermann.
O projeto prevê que o poder executivo poderá implementar programa de apoio para a conversão de sistemas de produção de uso menos intensivo e ou para armazenamento de água.
É um bom projeto, pois esse arroz não vai fazer falta - o RS produz 8,9 milhões de toneladas, sendo que 2,5 milhões de toneladas são excedentes. Na área do Vale do Sinos, a produção é de 28,8 mil toneladas, apenas 0,3% da produção do RS.
ResponderExcluirMas restringir a captação de água para o arroz, embora seja uma medida necessária, não é suficiente. É preciso, ainda, (1) restringir as profundidades de corte da extração de areia, cujos valores autorizados pela FEPAM são criminosos; (2) exigir dos municípios o tratamento do esgoto (que é lançado no rio "in natura"); e, (3) restabelecer a fiscalização sobre o lançamento de efluentes industriais, especialmente nos arroios que desaguam no Rio dos Sinos. Ver http://hidroviasinteriores.blogspot.com