CPI da Telefonia - Bordignon confirmado como relator da comissão de inquérito

A CPI da Telefonia, criada para investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras que atuam no Rio Grande do Sul, confirmou o nome do deputado Daniel Bordignon (PT) para ocupar o cargo de relator. O petista foi eleito por unanimidade na primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito, realizada nesta segunda-feira (29). Segundo Bordignon, o objetivo final da CPI é melhorar a prestação de serviços à população. "Queremos promover uma investigação profunda do setor, detectar seus gargalos e apontar possíveis soluções para qualificar os serviços prestados à população gaúcha, atuando junto com as comissões de inquérito que ocorrerão, simultaneamente, em outros estados brasileiros", antecipou o parlamentar.

Falta de infraestrutura para atender com um mínimo de qualidade em sinal de voz e transmissão de dados, falta de sinal, queda frequente de ligações e mau atendimento dos call centers são alguns dos fatos que deverão ser investigados. Os mesmos fatores transformaram o setor em campeão de reclamações nos Procons em 2012 em todo o País e em responsável por 52% das ações que tramitam no Juizado Especial Cível.

Plano de trabalho

Os integrantes da CPI aprovaram o plano de trabalho, proposto pelo presidente do órgão, deputado Ernani Polo (PP). A primeira oitiva deverá ocorrer já na próxima segunda-feira (6), quando os deputados irão ouvir representante da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Também foram aprovados os depoimentos de representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, do Judiciário e do Procon. Além disso, foram aprovados o envio de pedido de informações para diversas entidades e instituições que tratam direta ou indiretamente da questão da qualidade dos serviços de telefonia no Rio Grande do Sul.

Uma novidade da CPI da Telefonia será a realização de audiências públicas no interior do estado para colher as reclamações da população. A previsão inicial é de realizar dez audiências em cidades-polo, contemplando todas as regiões. Na avaliação do relator, a iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos usuários. "Vamos reunir as instituições locais e assegurar voz aos cidadãos para que possam encaminhar suas queixas e sugestões e também questionar os parlamentares", apontou Bordignon.

O deputado Marcos Daneluz (PT) saiu na frente e já protocolou um requerimento para realização de uma destas audiências em Caxias do Sul. Conforme justificativa apresentada pelo parlamentar, a situação no município é de calamidade no que diz respeito à prestação de serviços telefônicos.

A bancada do PT na CPI da Telefonia é representada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e pelo deputado Nelsinho Metalúrgico, além de Bordignon.

Falta de infraestrutura para atender a um mínimo de qualidade em sinal de voz e transmissão de dados, a falta de sinal e queda frequente de ligações, o mau atendimento dos call centers das operadoras, fatores que levaram a telefonia a ser líder de reclamações nos Procons em 2012 em todo o País e ser responsável por 52% das ações que tramitam no Juizado Especial Cível, congestionando o Judiciário, são alguns dos fatores que que culminaram com a instalação da CPI.