A hegemonia da esquerda em Esteio

Vale a sugestão de leitura para se inteirar sobre os debates da esquerda na América latina. A Carta Maior produziu uma síntese importante que contribui para a reflexão sobre os caminhos para a consolidação de uma ação conjunta da esquerda na América Latina. Em Esteio, um pequeno município encravado na Região Metropolitana de Porto Alegre, debatemos os temas nacionais, internacionais procurando compreender no ambiente local a melhor intervenção política possível para favorecer a ação da esquerda na América Latina. A cidade de Esteio, em sua composição política sinaliza por mais de uma década um favorecimento às opções políticas de esquerda. As pautas públicas reivindicadas pela esquerda progressista, tais como a luta pela livre orientação sexual e a participação da mulher na política renderam resultados importantes que já estão escritos na história do pequeno município de 32,5km². Nessa última década a cidade vem da liderança de uma mulher, Sandra Silveira, num mandato em que a composição da Câmara de Vereadores chegou a 50% de participação feminina, o judiciário estava sendo coordenado por uma juíza entre outras presenças femininas na iniciativa privada. Neste período, a cidade iniciou um conjunto de iniciativas civilizatórias para o combate ao preconceito, tal como a realização da Parada Livre com o apoio da Prefeitura. A liderança política da cidade se consolidou como de esquerda diante dos resultados do último pleito, em que o prefeito petista Gilmar Rinaldi disputou as eleições com o ex-prefeito Vanderlan Vasconselos, do PSB. Ambos os candidatos encabeçavam chapas plurais que reuniam partidos de todas as matizes políticas sob suas lideranças. Em um processo eleitoral duríssimo os resultados foram disputados favorecendo a reeleição de Gilmar com uma margem de 5%. O reflexo da polarização também pôde ser percebido na Câmara de Vereadores que entre 10 cadeiras elegeu cinco parlamentares ligados a Gilmar e outros cinco vereadores do espectro político de Vanderlan. Pela primeira vez na história do município, o vereador mais votado da cidade foi um petista - Leo Dahmer, que representa dentro do PT o compromisso do partido com as pautas da Esquerda na América Latina. O resultado eleitoral promete mais um ciclo de liderança da esquerda sobre os processos políticos da cidade e todas suas contradições.




Segue o link:

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Alfred Döblin faz lembrar nosso glorioso PT e outros tantos anos novos

Tarso Genro (*)

Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.

Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.

Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.

Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.

É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.

Aponto dois motivos básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia conservadora.



O segundo motivo, ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora, que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética política, poderá transformar-se no centro político da vida política nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre os partidos, nos movimentos e no Parlamento.



É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.



Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos - configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula, e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.



A unidade foi possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos ou limitações.



Mas estes, como se sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade, os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.



Os partidos democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária no país”, o que é uma supina fraude informativa.



Vou mencionar dois fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto - diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente - que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante atividade humana no plano coletivo.”



A afirmativa constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma “atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados pelo Ministério Público, como determina a Constituição.



Aceitar que o Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções ideológicas.



O Supremo não é uma Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é política, usada por todos os governantes para governar dentro da democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não por decisões judiciais.



O Ministro afirmou, portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo: o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a “política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria” e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de proceder: criminosos previamente identificados.



Assim, o indivíduo, como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados: inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar justificar racionalmente as condenações.



O adequado às funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos. Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e indivíduos, com influência nos processos eleitorais.



A partir deste percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.



O que se constata, em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o “modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na marginalidade histórica e social?



Como a disjuntiva promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento- responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata (“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu suposto modo de fazer política.



A razão histórica de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”), mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa continuadora do nosso Lula”.



Uma oposição sem rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual, compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de compreensão do país e do seu povo.



O segundo fato, ao qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”. Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é, pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem rumo.



Em todo este contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país, tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula, a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.



É certo, porém, que esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema” visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização ora falida.



Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.



O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.



Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.



(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Do Rio Grande para o Brasil e para o Mundo



Luiz Fernando Mainardi



Estamos consolidando uma nova etapa da política de modernização e fortalecimento do sistema de defesa sanitária, que dialoga diretamente com as iniciativas que colocamos em prática de valorização da pecuária. O governador Tarso Genro entrega nesta sexta-feira (7), em Bagé, as novas instalações da Inspetoria Veterinária do município.

Estamos criando nas 248 inspetorias ambientes acolhedores, modernos, onde sejam possíveis atendimentos com privacidade, comodidade e presteza. É um ato de respeito e reconhecimento aos responsáveis pela produção das maiores riquezas de nossa terra, que vinham sendo atendidos em repartições precárias, dos tempos em que as fichas eram preenchidas à máquina de escrever. A modernidade ficou do lado de fora. Uma homenagem aos que se dedicam, no dia-a-dia, a produzir alimentos. Ao todo, investiremos nos próximos dois anos, mais de R$ 50 milhões de reais na aquisição de veículos, equipamentos de informática e de mobiliário, além de treinamento de pessoal e contratação de mais técnicos. É o maior investimento das últimas décadas no setor.

Ações que nos preparam para o desafio de produzir mais e com mais qualidade e dão suporte à implementação de programas que tornarão o Rio Grande referência em sanidade animal. Queremos, com isso, que nossos produtos obtenham melhor remuneração, oportunizando mais renda para os produtores e tornando a nossa economia mais forte.

Entre estes, podemos citar o Programa de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose (Procetube), o Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite (Dissemina), o Programa de Valorização da Carne Gaúcha, o Mais Ovinos no Campo e o programa de Valorização do Leite. Para que nossos objetivos sejam alcançados, precisamos, ainda, continuar avançando na construção de um programa de rastreabilidade e na busca de tornar nosso estado livre da aftosa, sem vacinação.

Paralelamente, temos que continuar oferecendo novos serviços on-line – já é possível a consulta de saldos das propriedades pela internet e em breve disponibilizaremos a emissão de Guias de Trânsito Animal – mas, também, temos que criar um ambiente acolhedor aos produtores que necessitam ir à inspetoria. Reformar ou substituir os prédios velhos, inadequados na maioria das vezes, acabando com o atendimento sem privacidade e nenhum conforto.

Este é o começo da superação do desafio que nos impusemos. Pretendemos implantar em todas as inspetorias este novo modelo de relação com os produtores e continuar executando e fomentando as mudanças fundamentais para que possamos atingir este novo patamar de valorização da atividade pecuária do Rio Grande do Sul, obtendo o reconhecimento de que aqui produzimos a melhor carne e o melhor leite para o Brasil e para o mundo. De verdade!

Luiz Fernando Mainardi - Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio

Capital e Esteio disputam novo centro

O governador Tarso Genro deve definir nas próximas semanas, o local de construção do Centro de Eventos do Estado, que terá a assinatura de Oscar Niemeyer. O projeto, segundo a Secretaria de Turismo, havia sido concluído antes da morte do arquiteto, ocorrida na semana passada. No último dia 30, o grupo de trabalho entregou relatório ao governador, indicando que, dos 14 espaços que disputam a obra, o parque de exposições Assis Brasil, em Esteio, e o Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, são os únicos que atendem às necessidades do projeto, estimado em R$ 400 milhões. Apesar de o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, defender as vantagens de acessibilidade de Esteio, o acesso foi alvo de críticas do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ontem em reunião com a secretária do Turismo, Abgail Pereira. "Mesmo que o Assis Brasil esteja próximo, ele apresenta problemas de acesso. A Rodovia do Parque amenizará, mas não resolverá por completo o problema. Construir o centro em outro local que não seja Porto Alegre seria despotencializá-lo". Há constroversas.

colaborou Natália Bettim - Publicitária

Nova sede da JT em Esteio

A Justiça do Trabalho do RS inaugura sua nova sede hoje (11/12), às 17h. O novo endereço fica na rua Padre Claret, 222, no centro da cidade.

O prédio também abrigará a 1ª e a 2ª Vara do Trabalho. As duas unidades funcionarão com o Processo Judicial Eletrônico. Em 2011, Esteio recebeu 1.118 novos processos. A titularidade da 2ª VT será exercida pela juíza Karina Saraiva Cunha. O titular da 1ª VT é o juiz Alexandre Schuh Lunardi.     Colaborou: Natália Bettim - publicitária

Encontro em Porto Alegre manifesta solidariedade à Revolução Cubana

Por Gildo Doebber

Associação Cultural José Marti

Neste ano ampliei minha participação junto a Associação Cultural José Marti, ao integrar sua diretoria executiva na gestão de 2012 a 2014. A Associação está consolidando suas atividades no Rio Grande do Sul. No dia 24 de novembro, a José Marti promoveu o I Encontro Estadual de Brigadistas. Como pudemos compartilhar com os leitores do JES ao longo de 2012, participei da Brigada de Solidariedade ao povo Cubano no início deste ano, junto com meu irmão Paulo que mora em Canela.

Como bem relatou o jornalista Alexandre Haubrich do Jornalismo B ao definir as brigadas em recente publicação. “As Brigadas são viagens militantes de ativistas de toda a América Latina a Cuba, onde têm a possibilidade de participar de uma programação de palestras, debates e visitas especialmente preparadas para isso, conhecendo as faces da Revolução que não aparecem na mídia dominante, derrubando o muro do bloqueio midiático sofrido pela ilha.

A parte da manhã foi o momento em que Brigadistas de 2010, 2011 e 2012 relataram suas experiências em relação a temáticas específicas. Sandra, Brigadista de 2010, falou sobre a Educação em Cuba, destacando o funcionamento da Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) e da Escola de Artes, além das organizações estudantis: Federação Estudantil do Ensino Médio, União da Juventude Comunista e Federação Estudantil Universal. Também representando as Brigadas de 2010, Guilherme e Felipe falaram sobre a importância da defesa dos Cinco Heróis em Cuba, os agentes de inteligência cubanos que foram presos nos EUA quando estavam infiltrados em organizações terroristas que atuam contra a Revolução Cubana, em história retratada recentemente no livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria”, de Fernando Morais.

Quatro Brigadistas de 2011 falaram sobre as funções dos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs), espalhados pelos bairros de Cuba, cujo funcionamento se assemelha às associações de bairro, com a adição de um caráter político e politizador fundamental e de uma participação absolutamente ativa na vida cubana. Dentre as funções dos CDRs estão apoios relacionados à vigilância, Educação, eventos culturais, vacinações e a organização, a nível local, do processo eleitoral.

Por fim, Renata, Fernando e César, Brigadistas em 2012, falaram sobre a questão do abastecimento em Cuba, apresentando as principais vias rodoviárias, portuárias e aéreas pelas quais circulam as mercadorias no país e algumas das dificuldades causadas pelo bloqueio econômico estadunidense.

À tarde, mobilização e emoção

A segunda parte do Encontro foi dedicada a duas palestras densas, com caráter mais amplo e aprofundado do que as rápidas falas da manhã. Rafael Balardin, professor de Relações Internacionais da Unipampa, falou sobre o bloqueio midiático sofrido por Cuba, através do qual são sonegadas da população de boa parte dos países capitalistas – incluindo o Brasil – informações sobre a realidade cubana. A cobertura sobre Cuba, quando há, é pautada por estigmatizações e ataques a partir de situações que pouco têm a ver com os fatos.

A palestra final foi de Ruth Ignácio, professora da PUCRS e doutora em Educação e Sociologia. Foi uma fala forte, contundente, que partiu da temática do Sistema Político Cubano mas acabou abordando uma grande diversidade de temas relacionados direta ou indiretamente, desde a sociedade cubana até a história da Revolução e o contato que Ruth teve com os cubanos quando esteve por lá. Em mais de um momento Ruth se emocionou, chegando às lágrimas ao lembrar que os sonhos dos cubanos não são individuais, mas coletivos, solidários e buscados com confiança na vitória.

Sobre o Sistema Político, a professora explicou que o Partido Comunista não governa e não influi diretamente no processo eleitoral: “60% dos deputados não são do Partido”, complementou. Falou também dos presos políticos, criticando a situação mas destacando que existem presos políticos em todos os países, e que Cuba precisa acabar com esse problema e tem possibilidade de avançar nesse sentido: “Cuba não se fez, Cuba se faz”, disse.

A fala de Ruth terminou de forma apoteótica, fortemente aplaudida pelos cerca de 50 presentes após lembrar Che Guevara: “Se vocês ficam indignados com a injustiça, com a miséria, com a corrupção, e se vocês defendem a Revolução Cubana, a América Latina e a África, então nós somos companheiros e companheiras.” (Jornalismo B).

Fórum Social Mundial Palestina Livre

Por Gildo Doebber -

Associação Cultural José Marti

O início das atividades do Fórum Social Mundial Palestina Livre, realizado em Porto Alegre, foi marcado por uma caminhada pelas ruas da Capital Gaúcha, na tarde do dia 28 de novembro, com a presença de milhares de ativistas de diversas partes do planeta.

O Fórum Social Mundial Palestina Livre aconteceu sob forte pressão das autoridades políticas, que não coadunavam com a realização do evento em Porto Alegre. A prefeitura da capital gaúcha chegou a retirar o apoio institucional ao evento em uma ação política em sintonia com a presidência da Assembleia Legislativa. Apesar do contratempo, a atividade aconteceu em Porto Alegre do dia 28 de novembro a 1º de dezembro, com o apoio do Governo Federal e do Governo do Estado, que garantiram a estrutura para que os comitês organizadores pudessem realizar seus debates.

Os resultados não poderiam ser diferentes. O povo de Porto Alegre recebeu o FSMPL de braços abertos contrastando com o forte aparato de segurança montado em torno do prédio da Prefeitura, que pela primeira vez na história não participou do evento internacional. A capital gaúcha é o centro geográfico que deu origem ao Fórum Social Mundial, porém nesta edição os atuais governantes da cidade viraram às costas ao movimento.

Por conta da titubeada das autoridades políticas que tentaram impedir a realização do evento, muitos gaúchos ficaram sem saber ao certo sua finalidade. Tal situação não aconteceu com o Governador Tarso Genro, que reafirmou seu compromisso com o debate em artigo “Convívio e Tolerância” (publicado na página 2, da edição 918, do JES). A saber, o Forum Social Mundial Palestina Livre foi um grande encontro internacional de organizações e pessoas que apóiam a causa palestina. Uma manifestação pública, pacífica de protesto contra a opressão do neoliberalismo, do colonialismo, do racismo e da promoção da igualdade e da soberania dos povos.

Desde o princípio, a organização do evento pontuou três objetivos principais. O primeiro de mostrar a força e a diversidade da solidariedade aos chamados do povo palestino. O segundo é criar ações efetivas para assegurar a autodeterminação palestina, a criação de um Estado Palestino com Jerusalém como capital e o respeito aos direitos humanos e ao direito internacional no sentido de: Acabar com a ocupação israelense e com a colonização das terras árabes e derrubar o muro construído por Israel; assegurar os direitos dos cidadãos palestinos de Israel à plena igualdade; implementar, proteger e promover os direitos dos refugiados palestinos de retornar a seus lares e propriedades, como determina a resolução da ONU 194. E como terceiro objetivo, o FSMPL se propôs a ser um espaço para discussão e criação de estratégias que desenvolvam uma estrutura sólida de solidariedade.

Com estes princípios, vejo com naturalidade minha participação neste evento. A Associação Cultural José Marti, em sintonia com a causa palestina, protestou pela libertação dos Cinco Heróis Cubanos, injustamente presos nos Estados Unidos. Foi uma grande oportunidade de encontrar amigos, conhecer outras pessoas que lutam pela autonomia dos povos e aprofundar os conhecimentos sobre a situação do povo palestino.

Publicação retrata história da BR-448 - a Rodovia do Parque

Imagem da capa da publicação

 A organização do evento (Seminário de Políticas Públicas) distribuiu aos participantes uma publicação sobre a Rodovia do Parque. A proposta da revista é clara deste seu título “BR-448 A história da Rodovia do Parque” e é assinada por Ronaldo Zulke, deputado federal PT/RS – Coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre. A apresentação do trabalho é do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos e a história parte do nascimento da ideia do Anel Rodoviário. Traz com detalhes a política de Lula e Dilma em revogar o Polão e incluir a obra no Programa de Aceleração do Crescimento, sem pedágio. A mobilização popular é organizada em comitês de acompanhamento das obras e aponta os próximos que ainda estão em disputa política chamando a população para participar do debate. Em Esteio, o Comitê de Acompanhamento das Obras de infraestrutura Viária da Região é composto por membros da comunidade liderados pelo vereador Leo Dahmer.

A pauta de trabalho do Comitê inclui a construção da BR-448, a extensão da BR-448 até Novo Hamburgo, melhorias na BR-116, extensão do Trensurb até Novo Hamburgo, Aeroporto 20 de Setembro, duplicação da RS-118. Além desses temas o comitê acompanha e pretende absorver em suas pautas de trabalho a construção da RS-10, aeromóvel em Porto Alegre, Metrô de Porto Alegre, segunda ponte do Guaiba, melhores acessos à Capital e os projetos de mobilidade urbana.

Notas de jornalistas de opinião foram destacadas em contraste na publicação



A polêmica em torno do tema da BR-448 foi intensa e é apresentada de forma poética no capítulo “Da barrigada... à vida como ela é”. A página contrasta um texto do jornalista Políbio Braga, publicado em 2008, com um texto da jornalista Rosane de Oliveira publicado em 2011.

O texto de Políbio foi publicado sob o título “A Rodovia do Parque prolonga discussão inútil”, tal como segue:

“É patética a nota despachada para os jornalistas pelo deputado Ronaldo Zulke, do PT, que propõe um comitê estadual para batalhar pela melhoria da BR-116, a duplicação da RS-118 e a construção da Rodovia do Parque, a BR-448. Isto tudo é conversa mole. Os gaúchos estão sendo enganados. Há 12 anos, o governo Britto desenhou o sistema estadual de pedágios e nele inscreveu o Polão(...)

Foi o senhor Ronaldo Zulke e seus companheiros do PT e do PDT, sem o apoio de quase nenhum prefeito da região, que implodiu o Polão, oferecendo como alternativa uma mirifica e esotérica Rodovia do Parque(...). Foi retórica e demagogia pura(...)”(Políbio Braga – O Sul, página 3, 2 de novembro de 2011).

O texto da editora de Política da Zero Hora reproduzido levava o título de “Sonho antigo”, tal como segue:

“Poucas pessoas conhecem tão a fundo a história da Rodovia do Parque, a BR-448, como o deputado federal Ronaldo Zulke (PT). Foi com a autoridade de quem acompanhou o projeto em todas as fases, desde que era apenas um sonho, que Zulke falou da obra com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, na sexta-feira.(...) Quando Passos garantiu que, até o final do ano, serão liberados R$ 115 milhões para a BR-448, Zulke comemorou, mas já está engajado em outra batalha: a extensão da estrada até a ERS-240, em Portão, e a ERS-239, em Novo Hamburgo, um desejo da Serra e do Vale do Sinos.” (Rosane de Oliveira – Jornal Zero Hora, Página 10, 8 de outubro, de 2011).

Saiba mais sobre a BR-448

http://espartainforma.blogspot.com.br/2012/10/os-novos-prazos-da-br-448-rodovia-do.html

Seminário de políticas públicas foca estratégias de desenvolvimento



Um núcleo de parlamentares estaduais da esquerda e um deputado federal, todos do PT, promoveram no dia 10 de dezembro um Seminário de Políticas Públicas, com a participação de autoridades nacionais de diversos ministérios do Governo Federal. O evento foi organizado pelo mandato do deputado federal Ronaldo Zulke, mas envolveu diretamente os deputados estaduais Raul Pont, Luis Fernando Schmidt, Daniel Bordignon e Luis Lauermann. O grupo de parlamentares pertence a tendência interna do PT, Democracia Socialista, representada em Esteio pelo mandato do vereador Leo Dahmer, que se fez presente no evento.





O Seminário aconteceu no sindicato dos bancários, em Porto Alegre. Na parte da manhã falou o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que representou o Governo do Estado; dois representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário; o economista Marcio Pochmann e o professor de Ciências Políticas da UFRGS, Luiz Marques. A vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon também integrou a mesa de palestrantes na parte da manhã.

Auditório lotado

O plenário interagiu com essa mesa de trabalho tratando dos temas de conteúdo político, tais como o preço das alianças programáticas para o avanço da esquerda em seus cenários locais, nacional e internacionais. O grupo heterogêneo composto por líderes sindicais, lideranças dos movimentos sociais, integrantes de governo nas esferas municipal, estadual e federal apresentaram seus diferentes pontos de vista acerca das prioridades no desenvolvimento de políticas públicas. O debate aprofundado apresentou, inclusive, diferentes pontos de vista acerca do que significa políticas públicas em nosso tempo. Os conflitos ideológicos e o esforço que se impõe para o ato de governar estavam presentes na fala da grande maioria dos interlocutores. Os limites da democracia representativa foram apresentados como problema ao tempo em que o debate reforçava a necessidade da reforma política para corrigir distorções e a imposição do poder econômico. Os palestrantes focaram suas falas sobre os compromissos públicos assumidos em torno do Partido dos Trabalhadores, suas lutas históricas, seus avanços e retrocessos. Grande parte da plateia, que lotou o auditório do Sindicato dos Bancários, era composta por vereadores e prefeitos eleitos em 2012, de todas as partes do Rio Grande do Sul.

Leo Dahmer e Luiz Marques

A parte da tarde ficou reservada ao acesso aos programas e ações governamentais. Técnicos ligados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Saúde e da Funasa apresentaram os programas ministeriais para captação de recursos junto ao Governo Federal. As políticas públicas de saneamento, de recursos hídricos, de saúde foram apresentadas com uma clara preocupação com o respeito ao meio ambiente. O representante do Ministério das Cidades, Gustavo Frayha, apresentou marcos regulatórios aos gestores municipais, com o objetivo de contribuir com o foco dos projetos apresentados ao Governo Federal. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentaram novo mapa dos territórios da cidadania, territórios identidade e pré territórios do Rio Grande do Sul. Tais referências são importantes aos agricultores, para organizar a gestão econômica de sua atividade produtiva com o apoio das políticas públicas do Governo Federal, do Governo Estadual em ações que partem dos municípios em forma de projetos para as diversas áreas.

Toninho falou direto com represetantes do Ministério das Cidades

Gustavo falou diretamente com gestores municipais

Resíduos da Fantinel informática são premiados em Gramado

Klaus aponta para componentes reutilizaveis

O lixo eletrônico já é conhecido como um grave problema ao meio ambiente em todo o Planeta. Nele encontramos arsênico, bário, berílio, retardantes de chama bromados, cádmio, clorofluercarbonos, cromo, dioxinas, chumbo, mercúrio, cloreto de polivinila, selênio, entre outros produtos que podem ser muito agressivos ao meio ambiente. A crescente industrialização, o consumo como referência de felicidade e as inúmeras futilidades que se desdobram sobre essa base de pensamento produz uma montanha de lixo de todos os tipos. Para contrastar com o ritmo insustentável que pode ser presenciado nas ruas de Manhattan tomemos como exemplo a Revolução dos Cocos ou Guerra Civil de Bougainville, em Papua Nova Guiné.

Desmontagem e separação dos materiais

O povo da ilha se insurgiu às mineradoras australianas em uma guerra pela preservação do meio ambiente. Em uma ilha as coisas ficam visivelmente limitadas. Um pedaço de terra esterilizada, um rio morto pode colocar em cheque a vida na ilha. Preservar é uma questão de sobrevivência eminente quando os recursos naturais são mais escassos. Temos que aprender com o povo da ilha, que traz uma mensagem muito simples, mas fundamental para nossa civilização.

Klaus cursou engenharia elétrica e filosofia

Porém, em meio ao mar de diversidade que encontramos nas selvas urbanas existem as pessoas que compreendem essa relação. Com forte atuação no mercado de computadores em Esteio, Daniel Fantinel separa todos seus resíduos eletrônicos para que receba o melhor tratamento. Atualmente, Daniel está entregando os resíduos de seu trabalho para uma ateliê que recolhe semanalmente o lixo eletrônico. Anteriormente, Daniel entregava para a Prefeitura, porém passou a repassar o material para o ateliê permitindo o reaproveitamento de elementos eletrônicos em peças de arte.

O espaço de produção de arte fica em São Leopoldo e é controlado pelo técnico multimídia Klaus Kellermann. O ateliê tem produzido obras para artistas de renome internacional. Recentemente, Klaus retornou do Rio de Janeiro onde produziu uma instalação com lasers patrocinada pela Oi. Também é responsável pela iluminação da árvore premiada no Natal Luz de Gramado, entre tantas obras de arte que nascem do lixo eletrônico. “Aquilo que não é aproveitado no ateliê, encaminhamos para outros recicladores garantindo o destino correto, sem agredir o meio ambiente”, comenta Klaus.

Se você mora na região metropolitana de Porto Alegre, Vale do Sinos e do Sapateiro e possui produtos eletrônicos que quer descartar, entre em contato com a Esparta – Comunicação Estratégica, que providenciaremos o recolhimento. (contatoesparta@gmail.com) – O meio ambiente agradece. (celular, câmeras fotográficas, computadores, monitores....).

saiba mais:

http://espartainforma.blogspot.com.br/2012/11/natal-luz-da-sustentabilidade.html

Tarso Genro dá posse ao novo diretor-geral do Daer quinta-feira

O governador Tarso Genro dará posse ao engenheiro Carlos Eduardo de Campos Vieira como novo diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) nesta quinta-feira (06), durante a Interiorização do Governo, em Frederico Westphalen. O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Caleb de Oliveira, também participará do ato.

O engenheiro Carlos Eduardo Vieira foi secretário de Planejamento e Gestão de Canoas, administrou a mesma pasta em Porto Alegre e dirigiu a Empresa Pública de Circulação e Transporte (EPTC). Em nível federal, Vieira atuou no Ministério das Minas e Energia, na Casa Civil, na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de ter sido diretor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Trabalhou também em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.