Esteio está na luta para ter escola técnica

Esteio está mobilizado para trazer uma escola técnica para cidade. O encontro realizado ontem (25) na Câmara de Vereadores com a comunidade escolar encaminhou a criação de um grupo de trabalho que irá atuar na busca do ensino técnico. A atividade, promovida pelo vereador Leo Dahmer(PT), contou com a presença do coordenador da 27ª Coordenadoria Regional de Ensino(CRE), Edson Portilho, um dos coordenadores do Curso Técnico da Escola Parobé, Márcio Seno, e do Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. Participaram também os diretores das escolas estaduais de Esteio e empresários da cidade.
O vereador Leo apresentou durante a reunião um rápido diagnóstico da realidade socioeconômica de Esteio. O relatório demonstrou a quantidade de indústrias instaladas, o número de alunos que cursam o ensino médio atualmente e chamou a atenção para a existência de apenas um curso técnico na cidade.
O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, saudou a iniciativa do vereador e falou sobre o desenvolvimento futuro do município. Ele lembrou o ganho de 600 hectares que Esteio terá com a construção da BR-448 (Rodovia do Parque). “Serão 600 hectares com estrutura urbana, possibilitando desenvolvimento econômico e social, e geração de emprego e renda, através da criação de um parque industrial nesta área”, explica Rinaldi.
Edson Portilho colocou a 27ª CRE como parceira de Esteio e salientou a importância de conversar com diretores e alunos para descobrir o que eles querem para o ensino. Mas, além disso, entender qual a demanda de mão-de-obra existente em Esteio para apontar o perfil dos cursos técnicos.
Para Dahmer, a atividade foi positiva no sentido de discutir o futuro da cidade e as possibilidades de implantar uma escola técnica no município. “Esse é o primeiro passo. E um passo importante. O objetivo do encontro foi alcançado. Agora o grupo começará a pensar qual a demanda educacional existente e como podemos trazer o ensino técnico para cidade”, comemora Dahmer. A proposta deste grupo é trabalhar em cima de três possibilidades, considerando a ampliação de cursos em escolas onde já existem ensino técnico, a vinda de extensões estaduais e federais, e a transformação de escolas estaduais em escolas técnicas.
Estiveram presentes na reunião a presidente da Comissão de Educação no legislativo, Jane Battistello (PDT), e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia Heissler.

Debate propõe ensino técnico para Esteio

A Câmara de Vereadores de Esteio recebe no dia 25 de abril, às 19h, um bate-papo com a comunidade escolar sobre a necessidade do ensino técnico na cidade. A atividade, promovida pelo vereador Leo Dahmer(PT), conta com a presença do Coordenador da 27ª Coordenadoria Regional de Ensino, Edson Portilho, e de um dos coordenadores do Curso Técnico da Escola Parobé, Márcio Seno. Participam também os diretores das escolas estaduais de Esteio, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). De acordo com o vereador Leo Dahmer, a proposta da atividade é discutir o futuro da cidade e a possibilidade de implantar uma escola técnica em Esteio. “Essa primeira reunião acontece com o objetivo de formar um grupo que comece a pensar qual a demanda educacional existente e como podemos trazer o ensino técnico para cidade.

Prefeitura de Esteio e Poder Judiciário Esteio realizaram parceria para penas alternativas

A partir de abril a Secretaria Municipal de Obras e Viações (SMOV) está com uma parceria com o Poder Judiciário da Comarca de Esteio. Pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo tem suas penas convertidas em prestação de serviços à comunidade. É o que faz um empresário esteiense. Condenado por um acidente de trânsito, o homem de 37 anos vai duas vezes por semana à sede da SMOV. Lá, ele passa sete horas trabalhando em serviços administrativos - a secretaria se preocupa em dar uma tarefa que tenha proximidade com a atividade profissional do réu. “A liberdade não tem preço e, trabalhando aqui na secretaria, estou me sentindo útil.” comentou. Atualmente, a SMOV recebe 20 prestadores de serviços à comunidade. Podem ter suas penas convertidas neste tipo de pena, pessoas que não tiveram crimes graves ou que não possuem a pena maior que quatro anos.

Para além do oito de março

A bandeira da Marcha Mundial das Mulheres é conhecida em Esteio pela persistência do movimento social, enfrentando governos de todos partidos políticos. Finalmente, após anos de militância, a marcha realiza em nossa cidade uma atividade para todas as mulheres gaúchas. Nos dias 16 e 17 de abril acontece em Esteio o 1° Acantonamento das Marchantes do Rio Grande do Sul, no Parque de Exposições Assis Brasil. Nossa cidade protagoniza a história construída por mãos de admiráveis mulheres que portaram a bandeira da marcha e defenderam sem medo temas de extrema dificuldade para uma sociedade machista. A mulher deve ter ou não direitos sobre seu corpo? E o tema do aborto? Tais temas foram condenados ao silêncio. Sobre esse silêncio é que se insurge a Marcha Mundial das Mulheres, que abre na sociedade, a partir de suas atividades, um espaço de reflexão e articulação das mulheres contra o preconceito sexista. A desarticulação da violência e da desigualdade social que afeta as mulheres tem motivado militantes de todas as classes sociais, partidos políticos, etnias, religião e opção sexual a trabalharem juntas. É assim o Coletivo Feminista Vânia de Araújo Machado, que representa o núcleo da Marcha Mundial das Mulheres de Esteio. Além das atividades realizadas em torno da data 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o coletivo mantém atividades o ano todo. Em Esteio o grupo atua contra a violência sexista, pelo fim da pobreza, pelos recursos naturais, pela autonomia das mulheres. O coletivo se reúne toda primeira quinta-feira do mês, quando organizam suas agendas itinerantes pelos bairros. As reuniões ocorrem na sede do Sindiplast, às 19horas (Rua Garibaldi, n° 209).
É a oportunidade de compreender que as investidas na desarticulação dos movimentos sociais que ainda identificamos na sociedade é uma postura conservadora, diante das mudanças reivindicadas pelo movimento. Quando tal postura parte de autoridades e formadores de opinião, todo esse preconceito é também um duro golpe na autoestima da cidade. Na minha opinião, não existe projeto pessoal que pague esse preço. Aprendemos essa lição vendo a determinação das mulheres de enfrentar o preconceito sexista. A prática é exemplo de resistência e persistência e motivou a realização de uma Jornada de Formação Feminista aqui no Parque de Exposições Assis Brasil. O tema tem foco internacional. “O Mundo não é uma mercadoria, e as mulheres também não!” com a seguinte programação: 16 de abril - Atividade de Formação, destinada apenas para as militantes da Marcha Mundial das Mulheres, indicadas pelos núcleos da MMM nos municípios. 17 de abril - Plenária da MMM – das 9 às 16h. As inscrições podem ser feitas pelo blog www.mmm-rs.blogspot.com.
Charles Scholl

O Poder e os Ciclistas

Leo Dahmer
Vereador de Esteio – PT

Lendo o artigo do antropólogo Roberto Damatta a respeito daquele juiz aposentado que atropelou dezenas de ciclistas em Porto Alegre, me atrevi a fazer algumas analogias. No artigo Damatta, para explicar o desrespeito às regras de trânsito no Brasil, sustenta a tese de que como herança do período colonial e pelo próprio desenvolvimento extremamente autoritário da história do país, nós brasileiros não conseguimos conviver em igualdade com os outros. O pensamento aristocrático da elite que fez do estado um instrumento de fazer valer interesses privados e amassar o interesse público esta presente na cultura do trânsito. Um motorista dentro do seu carro, no seu espaço privado, sente-se um “deus” que está para além das regras, que pode tudo e os outros não importam.
Como vamos aceitar que no trânsito cada um, ciclistas, pedestres, carros, tenham seu espaço, seus direitos, se a cultura introjetada em nós não nos faz perceber os outros como iguais. Esse autoritarismo presente em nossa constituição cultural faz com que as regras de trânsito sejam tão descumpridas em nosso país.
Isso me ajudou a refletir um pouco melhor as atitudes das pessoas inclusive no universo da política também. Por mais que a esquerda, nas suas diversas matizes, assuma o desafio de transformar a sociedade. Como projeto para acabar com a opressão, com a injustiça, respeitando a democracia, o direito das pessoas a livre organização e opinião, os governos são feitos de pessoas, pessoas do nosso tempo, com os vícios desta sociedade em que vivemos.
Se uma tentação autoritária ronda as nossas práticas mais cotidianas, o que falar delas aliadas às instâncias de poder? Isso talvez explique a dificuldade que alguns “profissionais da política” tenham em aceitar o contraditório, em não suportar a idéia de que existam fóruns que pensam diferentes estratégias. De que a sociedade civil existe para além dos governos e que, portanto não precisa estar em sintonia com os calendários oficiais. De que as pessoas e as entidades não são aparelhos a serviço de interesses eleitorais e vaidades pessoais.
Do interior dos gabinetes não se enxerga a vida nas ruas, nem se está em sintonia com as pessoas, que na minha avaliação é o que importa. Aliás, não seriam os governos que deveriam se adaptar, ou estar em sintonia com a sociedade civil e não o contrário?
A democracia pressupõe o diálogo respeitoso e não a imposição de força do mais forte contra o mais fraco. Acredito que Damatta captou. Que os carros, e eu acrescento, os governos, sejam dirigidos por cidadãos conscientes e respeitosos, para a sorte de nós ciclistas.

Vereador Leo Dahmer propõe Conselho Tutelar como serviço público de qualidade

O vereador Leo Dahmer (PT) conversou na última semana com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) Manuel Pedro Rodrigues. A pauta do encontro foi o sistema eleitoral que escolhe os conselheiros tutelares da cidade. O vereador entende que o processo e os critérios de seleção do Conselho Tutelar devem ser discutidos com aprofundamento. “O Conselho Tutelar precisa ser encarado com um serviço público, e como tal, seus critérios de seleção necessitam buscar uma qualificação deste serviço”, salienta.

Dahmer ainda defende que as entidades sociais da cidade tenham uma participação maior na discussão. O presidente do Comdica, Manuel Pedro, colocou-se a disposição de um debate sobre o sistema eleitoral. Para ele, a sociedade deve debater a respeito e decidir quais os melhores critérios a serem utilizados para a escolha dos conselheiros.

Seminário de Valdeci discute empreendedorismo, gestão de imagem e desenvolvimento

O 1º Seminário Estadual do Mandato do deputado Valdeci Oliveira (PT) reuniu cerca de 200 pessoas no Instituto São José, em Santa Maria, neste domingo (10). O petista reuniu lideranças regionais, apoiadores e a assessoria para planejar os quatro anos da sua atividade na Assembleia Legislativa e para debater a realidade do Rio Grande.
A primeira etapa do Seminário foi composta por palestras sobre empreendedorismo, gestão de imagem e desenvolvimento do Estado. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, o empresário e professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Carlinhos Costa Beber, e o diretor geral da Secretaria Estadual de Comunicação, Luciano Ribas, foram os palestrantes do evento. À tarde, foi dedicada para dinâmicas em grupo que envolveram todos os participantes e discutiram a construção do mandato.
Valdeci destacou a importância da atividade para a sequência do seu trabalho no Parlamento. “Nestes quatro anos de mandato manteremos as portas abertas para ouvir as pessoas que acreditaram no nosso projeto. Queremos construir um mandato universalista sempre pautado pelos interesses da sociedade gaúcha, mas, sem descuidar dos nossos compromissos de campanha” relatou o deputado.

Luis Lauermann comemora plano de desenvolvimento apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo

O Deputado Estadual Luis Lauermann (PT) acompanhou, na noite de quarta (06), a prestação de contas realizada pelo Prefeito Tarcísio Zimmermann à comunidade de Novo Hamburgo, sobre os principais investimentos feitos nos dois primeiros anos de governo.

Além de apresentar um balanço dos investimentos – com conquistas de R$ 400 milhões em obras já aprovadas ou em andamento em diversas áreas - o prefeito Tarcísio expôs os resultados do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local (PEDEL), elaborado com o objetivo de realizar o planejamento de ações que promovam o desenvolvimento da cidade. Entre as principais iniciativas propostas pelo PEDEL, está a criação de um Distrito Industrial, voltado para a promoção do setor coureiro-calçadista.

O Deputado Luis Lauermann, que no evento representou a Presidência da Assembléia Legislativa, disse que o trabalho realizado pela atual gestão é exemplar, e representa um marco na história de Novo Hamburgo. “O município vive um novo período, de muito crescimento. Atrair novos investimentos, como a criação de um distrito industrial, é fundamental. E todas as melhorias já realizadas nos dois primeiros anos do atual governo comprovam que Novo Hamburgo tem se tornado um agente impulsionador do desenvolvimento”, disse Lauermann.

SCHMIDT SUGERE SEMINÁRIO PARA DEBATER CADEIA PRODUTIVA DAS PEDRAS PRECIOSAS

Por iniciativa do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável promoveu, na quarta-feira (06), audiência pública sobre a cadeia produtiva das pedras preciosas. O Rio Grande do Sul, segundo o parlamentar, é o estado brasileiro com as maiores reservas minerais de ágata e ametista do mundo. No entanto, o setor enfrenta grandes dificuldades no acesso às licenças ambientais, exploração e comercialização das pedras. Ao final do encontro, o deputado propôs a realização de um seminário reunindo os entes envolvidos para a consolidação de propostas para o setor por meio de um debate com profundidade para discutir a viabilidade técnica de mudança na legislação, a fim de agilizar as licenças ambientais tendo como principal objeto a geração de emprego e renda com respeito ao meio ambiente. “Podemos gerar emprego e renda, explorando – no melhor sentido da palavra – as pedras preciosas com desenvolvimento sustentável”, disse.

O professor da Univates, Henrique Carlos Fensterseifer, apresentou aos parlamentares o quadro atual das principais jazidas gaúchas exploradas, localizadas principalmente ao norte, na região do Médio Alto Uruguai, e ao sudoeste, na região da Fronteira Oeste, de onde é extraída a ametista; e no centro do Estado, compreendendo a região do Alto Jacuí, área de extração de ágatas. Henrique Carlos aponta que a cadeia produtiva da ágata e ametista ocupava o 58º lugar na década de 1990 na exportação de pedras preciosas e derivados, atualmente está posicionada no 70º lugar no ranking das exportações.

Segundo ele, havia cerca de 450 lavras no início da década passada, nas regiões dos altos forqueta, Guaporé e Rio Pardo, atualmente não passam de 30, na maioria, em situação de clandestinidade. “No Vale do Taquari, mais de 1,5 mil pessoas estavam envolvidas diretamente com a mineração de ametista e ágata há dez anos, hoje, não passam de 100 pessoas”, lamenta o professor.

Outro tema abordado na audiência foi a importância de estabelecer novos conceitos para o licenciamento ambiental. Dois exemplos comparativos foram citados no encontro para mostrar essa discrepância. O primeiro é a situação de um agricultor que produz uma cultura em área consolida de preservação permanente que não recebe nenhuma punição dos órgãos ambientais. O segundo é o de seu vizinho, que ao promover a extração de uma pequena jazida em sua propriedade é punido com multa e até mesmo com prisão. Segundo o setor, cerca de 70% das lavras de ágata e ametista ocorrem em declividade acentuada, em áreas de preservação permanente. Ocorre que muitas dessas áreas já possuem cultivos .

A proposta levantada no encontro é de que os municípios tenham o direito de fazer o licenciamento ambiental, respeitando as leis vigentes. O objetivo dessa medida é acelerar a tramitação dos processos e aliviar a pressão sobre os órgãos ambientais do Estado, que não possuem pessoal suficiente para atender a demanda por licenciamento.

Segundo o presidente do sindicato rural de Arvorezinha, Antelmo Gregório Fachini, grande parte das jazidas estão localizadas em pequenas propriedades, e, desta forma, o licenciamento de pequenas jazidas poderia servir como forma de complemento da renda dos pequenos agricultores e de duas famílias. Segundo ele, a lavra da ametista e ágata representa, na maioria das vezes, uma atividade consorciada com a agricultura e complementar à renda familiar.

Luana Collet, representando a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, colocou o órgão à disposição do setor para trabalhar o tema de forma articulada com os diversos órgãos do Estado, no sentido de encaminhar para governo ações concretas.

Marcos Vinicius Donaduce, diretor do Sindipedras, afirmou que o setor enfrenta grandes dificuldades financeiras em virtude do alto custo na extração, o câmbio desfavorável e o volume de taxas para exportação do produto. Também foi questionada a falta de fiscalização das fronteiras por onde chegam pedras extraídas sem o pagamento de impostos.

A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do governo do Estado, do SEBRAE, da Univates, da Caixa RS, do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, e de entidades ligadas aos garimpeiros, mineradores, sindicatos, prefeituras e vereadores.



Propostas de encaminhamento
Diferenciar as exigências nos processos de licenciamentos, de acordo com as distintas regiões geológicas e entorno ambiental; Maior flexibilização das exigências para licenciamentos de jazidas de ágata, ametista e basalto, especialmente para aquelas com amplitude menor de 2 há; Agilização dos processos de licenciamentos ambientais - aparelhar e qualificar os municípios; Facilitar linhas de crédito para mineração, especialmente na pequena propriedade; Rever as questões de câmbio, incentivo à exportação, e, especialmente, taxas portuárias; Estimular a continuidade e o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais de Gemas e Jóias (APLs) e apoiar os Centros Tecnológicos de Gemas e Jóias.

Arroz e feijão no Palácio Piratini

Valdeci Oliveira participou do “Almoço do Feijão”, realizado nesta quarta (6) no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com o governador Tarso Genro e os prefeitos da Região Centro Serra. A confraternização foi oferecida pelo chefe do executivo estadual em cortesia por sua ausência na 14ª Festa Estadual do Feijão, que ocorreu entre os dias 30 de março e 3 de abril, no município de Sobradinho.

Durante o almoço os representantes da Associação dos Produtores de Feijão (Aprofeijão) apresentaram o programa Arroz com Feijão, O Sabor do Brasil, lançado durante a 14ª Festa Estadual do Feijão, ao governador Tarso Genro. “Queremos aumentar o consumo e a qualidade na produção destes dois produtos. Além de serem corretamente nutritivos para consumo, são dois impulsionadores da nossa economia. Arroz e feijão é a combinação perfeita para o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente da Aprofeijão, Tarcísio Cereta.

O governador Tarso Genro colocou a secretarias do governo a disposição dos municípios e disse que apoia as ações do Programa. “O que buscamos é que a recuperação da cultura do arroz, que já viemos incentivando, venha conjugado com o feijão, revitalizando toda a base produtiva local e histórica de nosso Estado. Nesse sentido, é fundamental a organização dos produtores e de toda a cadeia”

O deputado Valdeci Oliveira salientou que investimentos devem ser empregados neste nos setores agrícolas principalmente no área de infraestrutura. “ Durante minha campanha e nos meus roteiros de final de semana passo por muito municípios gaúchos e reclamação que mais escuto dos produtores agrícolas é a falta de água. Acredito que o governo estadual posso lançar, a exemplo do governo Federal que criou o Luz para Todos, o programa água para todos, para impulsionar o setor agrícola do nosso Estado” declarou Valdeci.

O almoço servido no encontro teve com cardápio principal arroz e feijão, produzidos no Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes na confraternização o secretários estaduais Luis Fernado Mainardi, Estilac Xavier, Ivar Pavan e Vera Spolidoro.

Blogueiros são reconhecidos por Tarso

Charles Scholl
Consultor de Comunicação da
Esparta – Ação Tática & Estratégia

Como de costume varo as notícias de algumas páginas oficiais em busca de informação para os clientes que atendo como consultor. Verifiquei que o Governador Tarso Genro havia aberto inscrições para uma entrevista coletiva para blogueiros. Ela ocorreu ontem, dia 5, no Palácio. Logo percebi a postura de vanguarda de Tarso, fiquei muito entusiasmado com a iniciativa. No meio político, via de regra, as lideranças mal sabem utilizar o aparelho celular. Ainda encontramos grandes lideranças que não compreendem a cultura digital. Alguns ainda fazem pose e contratam assessoria para suprir as demandas hi tech, mas outros desconhecem completamente as possibilidades de comunicação e travam uma luta civilizatória cotidiana contra as tecnologias. Tarso agiu a partir de uma política diferenciada e demonstrou conhecimento acerca da cultura digital, de seu papel estratégico para a civilização contemporânea e, evidentemente, das práticas e disputas teóricas e conceituais que orbitam nesse universo.
Outra curiosidade que tive foi como seria o comportamento dos assessores. Uns perceberam o foco estratégico do governo e pensaram a acolhida mais adequada para aquele público. Outros se mostravam inquietos, visivelmente atarefados, empenhando-se em fazer as coisas acontecerem. Eu nem imaginava como seria o comportamento dos blogueiros fora de seu habitat digital. A coletiva, coerentemente, foi anunciada no site e os blogueiros que acompanham a página do governo vieram. Vale a dica à comunidade virtual que precisa superar o preconceito com a política, participar mais e acompanhar a página do Governo do Estado, já que o Tarso garantiu outros encontros.
A primeira impressão que tive ao chegar foi a de encontrar amigos. Conhecia praticamente todo mundo, mas jamais tinha visto aquelas pessoas juntas em uma mesma sala antes. Aquelas pessoas eram de segmentos distintos e extremamente representativos no tecido social. Acho que eu era o único que usava gravata, mas me senti bem, pois estava entre os blogueiros. A relação se estabelece pela prática do uso do blog como ferramenta de expressão pública de ideias e respeitamos nossas diferenças de opinião.
Os onze questionamentos feitos ao governador foram sorteados entre os blogueiros presentes. O protocolo da Casa resolveu isso logo na entrada do Salão Negrinho do Pastoreio, onde assinávamos a lista de presença, destacávamos um volante com o nome do blog e o depositava em uma vasilha de vidro transparente. Pouco antes da chegada do governador foram sorteados os três primeiros. Estava muito curioso para saber sobre quais assuntos seriam levantados naquela eclética reunião. Tarso chegou informando que o governo está fazendo um esforço para encontrar caminhos que viabilize um aprofundamento da relação com o segmento dos blogueiros.
Os assuntos abordados renderiam uma tese de mestrado em comunicação. Os blogueiros trouxeram a tona os temas que permeavam suas atenções e pudemos perceber na prática a pluralidade ali representada. Os questionamentos abordavam a área da economia, das relações do homem do campo, do cenário da política e somente um questionamento acerca da cultura digital. Logo percebi que os blogueiros em sua esmagadora maioria se preocuparam com os conteúdos que postam. Que a sala reunia formadores de opinião ávidos por informações exclusivas e declarações polêmicas e fortes. Eles identificaram uma oportunidade muito valiosa para quem nutre seu espaço digital com informações e as compartilha no ambiente virtual. Naquele momento os meios alternativos tinham ligeira vantagem sobre os tradicionais.
Eu fui um dos sorteados e perguntei sobre qual é o compromisso do Governo do Estado com a realização do Fórum Social Mundial 2012, quando ocorrerá o Festival Internacional de Música Livre. Ele respondeu sem titubear: _Compromisso total deste Governo. Deu uma pausa dramática e justificou que compreende a inclusão digital como papel estratégico do Estado e fundamental para o desenvolvimento nas sociedades contemporâneas. A resposta do governador explica claramente suas motivações em chamar uma entrevista coletiva com blogueiros. Caminho completamente avesso aos adotados no governo anterior que na sua prática de relações com o povo extinguiu a secretaria de comunicação.

Veja como foi a coletiva: http://bit.ly/ei6LBD

Luis Fernando Schmidt quer compensação para quem protege o meio ambiente

Uma Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado é a proposta encaminhada pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), através do Projeto de Lei (PL) 26/2011. A principal finalidade da proposta é possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas, que, de forma voluntária ou por força da lei, contribuem para a recuperação, conservação ou produção de serviços ambientais, possam ser recompensadas. Reivindicação antiga de organizações de agricultores familiares do estado, o tema vinha sendo tratado na Casa pelo ex-deputado Ivar Pavan (PT), sendo agora recuperado por Schmidt.

Na opinião do parlamentar, a recompensa por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos àqueles que ajudam a conservar ou a produzir tais serviços. “Como os efeitos desses serviços são usufruídos por todos, é justo que as pessoas que os produzem recebam recompensa”, argumenta. “A idéia é que não basta apenas penalizar e cobrar uma taxa de quem polui ou degrada, mas é preciso beneficiar e destinar recursos a quem garante a oferta de serviços ambientais. Se os agricultores têm responsabilidade ambiental, nós, urbanos, também devemos ter”.

O parlamentar quer, também, que sejam sustadas as penalizações aplicadas a agricultores que atentam contra o novo Código Florestal enquanto este não for votado no Congresso Nacional. “É preciso aguardar esta definição antes de penalizar”, entende.

A manutenção dos serviços ambientais, ou seja, a capacidade dos ecossistemas de manter as condições ambientais apropriadas, depende da implementação de práticas humanas que minimizem o impacto adverso provocado pelo homem nesses ecossistemas, sustenta Schmidt. Um exemplo desta prática, observa, é a atividade extrativista vegetal no estado do Acre. Lá, através da Lei 1.277/99 ( a chamada Lei Chico Mendes), o Estado passou a oferecer um subsídio de R$ 0,60 por quilo extraído de borracha como prêmio aos seringueiros por serviços ambientais prestados.

Humanidade

Num mundo globalizado onde a salinização e desertificação dos solos, a escassez de água potável, a contaminação química, a insegurança alimentar, a poluição do ar, a disseminação de doenças estão na ordem do dia, é preciso cooperação permanente dos governos de todos os países, entende o parlamentar petista. “Os interesses particulares e econômicos não podem prevalecer sobre o interesse comum da humanidade, sob pena do desastre ser geral”, afirma.

Na regulamentação da lei, o Estado deverá definir as iniciativas que farão jus à recompensa. São elas, entre outras:

- a preservação e o manejo adequado de áreas com vegetação nativa;
-o reflorestamento de áreas de preservação permanente e de áreas degradadas com espécies nativas;
-a adoção de práticas de manejo do solo agrícola; o desenvolvimento da agricultura ecológica;
-a educação ambiental; o resgate de conhecimentos tradicionais;
-a implantação de sistemas de tratamento de água, esgoto e de disposição adequada de resíduos sólidos.

Prioridade

Para efeitos da lei proposta, são serviços ambientais: a produção de oxigênio pelas plantas; a preservação da biodiversidade; a capacidade dos ecossistemas de conservação da água e da manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico; a preservação da fertilidade natural do solo; a paisagem; o equilíbrio climático e o conforto térmico, oriundos do funcionamento natural e saudável dos ecossistemas naturais ou modificados pelos seres humanos.

Pela proposta, os agricultores familiares que preservem florestas naturais em suas propriedades terão prioridade na seleção e hierarquização dos serviços ambientais prestados e na definição dos beneficiários, conforme definido no artigo 3º da lei federal n°. 11.326, de 24 de julho de 2006.

Schmidt lembra que, no que tange à agricultura familiar no Rio Grande do Sul, a propriedade rural é o único meio de produção, fonte de renda e de sobrevivência da família. “Por força da legislação ambiental federal e estadual, o agricultor foi proibido de derrubar vegetação nativa para ampliar suas atividades econômicas, limitando a obtenção de renda e gerando empobrecimento e êxodo rural, especialmente dos jovens, argumenta.

“Por outro lado, a preservação das florestas produz serviços ambientais, como o oxigênio, preserva a biodiversidade, regula o ciclo hidrológico das águas e a oscilação térmica. É justo que o agricultor seja recompensado pela produção destes serviços usufruídos por todos”, conclui.

Esparta entrevista Governador Tarso na terça

Informo aos amigos internautas que entrevistarei o Governador Tarso Genro na terça-feira, às 10h30. Pretendo falar sobre a cultura digital e o papel social e estratégico do governo em permitir que o povo gaúcho tenha acesso à informação e expressão nas formas contemporâneas de comunicação. Creio que o povo gaúcho é capaz de liderar um movimento de inclusão digital. Partilho algumas reflexões acerca do assunto e me coloco à disposição aos amigos internautas de levar outras abordagens em torno do universo da cultura digital.

confira nota do Governo do Estado: http://bit.ly/f9gQuN

Computador, internet e a família do brasileiro

As sinapses sociais da atualidade

Seria o fim da mania hipodérmica republicana?

Câmara de Esteio promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Fica a tarefa de saber onde está o wally? No evento estou colocando som pro Gilmar falar ao fundo, como sempre discreto, garantindo a voz de quem representa os petistas no Executivo de Esteio.


Evento que já faz parte da agenda de solenidades da Câmara de Vereadores de Esteio, a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, teve, neste ano, novidades. A intenção dos vereadores, segundo Projeto de Resolução de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT), esteve voltado à valorização do papel da mulher no poder, especialmente no Legislativo.
O evento contou com a participação do prefeito Gilmar que encerrou a noite agradecendo a todas que contribuíram para o engrandecimento de Esteio. “Parabenizo a todas com muita sinceridade e do fundo do meu coração. Cada uma, a seu tempo, colaborou para a história de Esteio. Não tenho dúvida de que todas as mulheres que participam dos programas de nossa cidade, como Mulheres da Paz e Proac, têm muito mais consciência para exigirem seus direitos, para exigirem mais. E nós aqui em Esteio podemos mais”, comentou.
Todas homenageadas receberam uma placa e uma rosa. A noite contou também com a apresentação do grupo Canta Brasil, uma ONG que desenvolve trabalhos de música e dança para jovens de comunidades carentes.
A Câmara de Vereadores organizou uma exposição de fotos com os perfis das 16 homenageadas com principais projetos e histórico de atuação. No dia 30, foi realizada palestras 'Mulheres no Poder', com a deputada Ana Affonso e "A Mulher e o Plano Espiritual", com o professor Paulo Centeno.

O amigo do amigo

Nunca imaginei que uma das pessoas das minhas relações pudesse chegar a Presidência da República. Hoje posso dizer que duas pessoas das minhas relações conquistaram o cargo político mais importante do Brasil. Vale informar que conheci o companheiro Lula em Ijuí, na década de 90. Na época ingressava no PT pelas vias de uma corrente chamada nova esquerda. Me chamou a atenção a sensibilidade política daquele homem que olhou para mim, diante de um círculo de autoridades e perguntou se tinha algum critico as ideias políticas que havia apresentado, que acredita poder fazer melhor do que está sendo feito, então venha para meu lado, disse ele, com uma sinceridade marcante que deixou um silêncio no ar. Claro que depois disso, chato do jeito que sou, me filiei ao PT e passei a fazer campanha enlouquecidamente, já que aquele metalúrgico doido estava fazendo toda aquela mobilização, fiquei constrangido do meu sedentarismo político e também do meu retardo mental provocado pelo isolamento de cinco ando de caserna. Porém, para chegar à presidência da república tinha um probleminha. Eu chamava de teto eleitoral. Era o tamanho da esquerda e seus simpatizantes. Então o PT, na presidência de Zé Dirceu, virou a mesa e iniciou a construção de um espaço programático na política em que o PT poderia se relacionar com outros partidos e constituir novos padrões na política de alianças. A ideia sustentada pelo Zé foi muito mal vista pelos gaúchos. Pelo que lembro, a nova esquerda se viu acuada diante das raivosas manifestações da esquerda tradicional. Nesse tempo apoiei o Zé e a política de alianças programáticas com a esperança de chegar à presidência. Surge então a composição do capital com o trabalho. O capital era representado pelo candidato a vice-presidente Zé Alencar. No meio do turbilhão político fiquei confuso e encontrei por si uma saída para meu posicionamento. Diante do impasse resolvi apostar na opinião do companheiro Lula, que combinava com as disputas de ideias que travava com a esquerda tradicional naquele tempo. A participação de Zé Alencar propiciou avançar sobre a barreira dos eleitores petistas, simpatizantes e mudou a história do Brasil e do mundo. Não o conheci pessoalmente, mas chorei a sua morte ao ver as lágrimas do companheiro Lula na TV. Por isso, creio que Zé Alencar tenha sido uma das pessoas mais importantes da nossa civilização contemporânea. Que mudou paradigmas da esquerda e da direita no mundo todo a partir da experiência política vivida no Brasil com a vitória de Lula. A foto do Ricardo Stuckert registra o Presidente Lula e o vice-presidente, José Alencar, comemorando a extração do primeiro óleo do pré-sal no campo de Tupi, no Rio de Janeiro. Inicia-se uma nova era. Obrigado Zé Alencar.

Charles Scholl

Esteio estará no centro do Fórum Social Mundial 2012

Os organizadores do Fórum Social Mundial estabelecem parcerias com a Assembleia Legislativa e, certamente, terá posicionamento diferente da última gestão do Governo do Estado. O Governador Tarso Genro é palestrante do Fórum Social Mundial desde seu princípio e teve destacada contribuição intelectual em debate no Acampamento Intercontinental da Juventude, realizado na última edição em Lomba Grande. As possibilidades de realizar o Acampamento Intercontinental da Juventude no Parque de Exposições Assis Brasil são grandes. Só não ocorreu na última edição do evento por restrição do Governo do Estado que administra o Parque. Esteio é cidade reconhecida tanto pelas lideranças como pelos participantes do AIJ-FSM pelo seu envolvimento na última edição do evento.
saiba mais no site do Jornal Eco do Sinos

Inclusão da APAE e Padre Réus no Conselho de Educação é aprovada por unanimidade

Os vereadores de Esteio aprovaram, na sessão da terça-feira,
dia 22, uma emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. A proposta trata da inclusão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - no conselho, de iniciativa do vereador Jaime da Rosa(PSB). A esta emenda, o vereador Felipe Costella (PMDB), incluiu a Escola Estadual Padre Réus. Em sessão ordinária do dia 29, realizada antes da sessão solene em homenagem à mulher, os vereadores aprovaram o projeto. Jaime foi á tribuna e reconheceu o lapso: “Aprovamos primeiro a emenda, depois o projeto, mas isso não passou de um equívoco burocrático. Ficamos mobilizados pela emenda do vereador Felipe Costella e acabamos cometendo o erro de não ter aprovado o projeto, mas hoje corrigimos tudo.”, concluiu o vereador, que justifica que sua iniciativa busca atender um clamor antigo da Apae de integrar o CME.

O debate
Os vereadores Jaime da Rosa, Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Michele Pereira (PT) se reuniram, na tarde do dia 22, com representantes do CME e da APAE, a fim de obter mais informações a respeito do impasse entre a instituição e o conselho, que a princípio, não concordava com a inclusão de mais um acento no conselho.
“A APAE não está fazendo campanha para arrecadar alunos, apenas queremos continuar desenvolvendo nosso trabalho.”, comentou Afonso Tochetto, presidente da instituição. Conforme a integrante do conselho, Silvia Heisller explicou que foi emitido um parecer a respeito do convênio com o município, não sobre a instituição em si.

O CME
Silvia explicou aos parlamentares que o Conselho Municipal de Educação é constituído legalmente para incidir sobre o sistema municipal de ensino, no qual a Apae não faz parte. Por conta disso é que a instituição tem um acento representado no Conselho Estadual de Educação, argumenta Silvia. A presidente do CME aprofundou o assunto e explicou como é constituído os atuais representantes dos segmentos privados no CME, tais como as creches que elegem seu representante ao conselho. Com isso propôs aos vereadores que fosse estabelecido um processo eletivo que pudesse representar o segmento que a Apae pertence, evitando qualquer privilégio sobre as demais. Silvia afirmou que as escolas Coração de Maria e La Salle integram o sistema estadual e, por conta disso, não possuem qualquer privilégio no CME, mesmo mantendo convênios com a Administração Municipal.

A Apae
Para a diretora da Apae, Tatiana Melo, fica evidente que há um problema de entendimento, que vai além de legislação, se pode ou não integrar um conselho, se deve receber recursos da educação ou da assistência social. “A política municipal de educação deve ser repensada, e isso não envolve só a APAE, mas uma ideologia de inclusão”, pontuou.

O entendimento
A vereadora Michele Pereira disse, ainda durante a reunião do dia 22, que a discussão envolve muitas questões, que vão além da participação no conselho, mas a situação e modelo do convênio, prorrogado recentemente, com o município. À noite, antes da aprovação da emenda, destacou: “o convênio tem problemas e isso precisa ser revisto, mas a APAE merece um lugar no CME”.
O presidente da Apae, Afonso Tochetto quer garantir a continuidade do convênio com o município e manifestou interesse em contribuir com o processo de inclusão nas redes municipais. Para isso, vê a instância do CME como o fórum adequado para fazer esse debate.
O vereador Leo disse que o Poder Executivo e a entidade devem acordar a continuidade do convênio. Lembrou que, em reunião realizada na Câmara de Vereadores para debater o convênio, a prefeitura definiu renovar por um ano o contrato vinculado à pasta da Educação. Durante esse período será possível obter um entendimento mais claro sobre as diretrizes federais sobre o processo de inclusão. Léo destaca que na oportunidade, a Secretária de Educação, Carla Mantay, garantiu que o município tem plenas condições de atender a inclusão, embora reconheça que o sistema está em fase de implantação. Porém não deseja romper o convênio com a Apae. Carla defende o direito dos pais decidirem sobre a escola de seus filhos e Leo vê a posição da secretária como sensata. O vereador defendeu que os recursos destinados à entidade devem ser mantidos, mas talvez devam ser reorganizados no orçamento do município, a fim de evitar problemas jurídicos à gestão de Gilmar Rinaldi.
O vereador Luiz Duarte defendeu que os conselhos municipais são compostos por voluntários sem qualquer remuneração e não vê impedimento em aprovar as duas novas cadeiras ampliando a representatividade do CME de Esteio. A versão foi adotada pelos vereadores que aprovaram as cadeiras por unanimidade.