O governador licenciado Tarso Genro entregou, nesta sexta-feira (26), uma carta à presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Oliveira, na qual assinala medidas para seguir ampliando a qualidade da educação no Rio Grande do Sul em seu segundo mandato. “Assumo o compromisso de continuar investindo na educação, inclusive com maior destinação de recursos”, inicia a missiva.
O documento analisa as questões propostas pelo Cpers-Sindicato ao candidato em um encontro no dia 16 de setembro, quando a entidade apresentou uma lista de demandas para o próximo mandato. Na ocasião, Tarso avisou que precisaria analisar com calma cada um dos pontos, e que daria uma resposta brevemente. Foi essa avaliação que recebeu em mãos a presidente Helenir, no início da tarde, no Mercado Público de Porto Alegre, onde Tarso havia almoçado com o criador da personagem Dilma Bolada, Jeferson Monteiro.
Na carta, Tarso reitera em diversos momentos a intenção de ampliar o volume de recursos para o setor e contribuir com o desafio nacional estabelecido pelo PNE, de aplicar 10% do PIB para a educação. “Esse esforço passa necessariamente pela ampliação dos recursos orçamentários na educação pública, tendo em vista o objetivo de alcançar os 35% estabelecidos na Constituição Federal”, assinala.
Entre os pontos abordados no documento, estão o piso nacional dos professores, o plano de carreira e o uso dos royalties do petróleo para a educação. “O ingresso de recursos novos oriundos do pré-sal é suporte importante para a indexação do piso salarial à carreira dos membros do magistério”, afirma o texto, que também registra o esforço feito pelo Executivo estadual para que nenhum professor recebesse menos que o valor determinado nacionalmente através de um completivo.
O candidato à reeleição da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PRO, PROS) também reafirma a continuidade da hora-atividade conforme disposto em decreto, “apesar de o Estado estar liberado dessa obrigação” pela Justiça, que, na prática, significa que os professores podem utilizar seu tempo para o preparo das aulas.
Sobre o quadro de professores, o documento assinala que “todos os aprovados em concurso de 2012 já estão em sala de aula” e que, do certame realizado no ano seguinte, 5.889 professores já foram empossados. “Hoje já são 12.326 nomeações realizadas”, complementa o texto, garantindo que no segundo mandato o trabalho vai continuar.
A carta encerra com a afirmação de que “a disposição de buscar junto ao povo do Rio Grande um segundo mandato” está relacionada ao objetivo do crescimento e desenvolvimento do Estado, que já vem alcançando níveis significativos nestes últimos anos. A reeleição, portanto, impediria “o retrocesso que traria consigo a implementação da meritocracia e outras políticas neoliberais já vivenciadas” pela população gaúcha.
Foto: Caco Argemi/UPPRS
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