Em encontro realizado nesta terça-feira (2) com o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Fernando Guarana Martins, a bancada do PT se comprometeu a trabalhar para agilizar a tramitação de projetos que beneficiam a instituição. A reunião foi uma iniciativa do deputado Jéferson Fernandes, que integra a Comissão de Educação e propõe a construção de uma “agenda de ações conjuntas para o fortalecimento da UERGS”.
Entre as iniciativas relativas à universidade estadual que tramitam na Casa, estão duas Propostas de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Raul Pont. Uma das PECs destina 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção do ensino superior público. A outra agrega a UERGS ao Sistema Estadual de Ensino, adequando a Constituição Estadual às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ambas foram apresentadas na legislatura passada, não chegaram a ser votadas e foram reapresentadas pelo autor neste ano.
Os deputados do PT terão, ainda, que trabalhar pela aprovação da contratação emergencial de 60 professores. “A medida é fundamental para garantir o funcionamento da UERGS até a realização de novo concurso público que, felizmente, já está sendo providenciado pelo governo”, frisou Jéferson.
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Além da nomeação de 25 professores concursados e de cinco diretores de unidades, o governo do Estado começou a construir o plano de carreira da instituição. A expectativa é de que o projeto seja enviado à Assembleia Legislativa ainda neste ano.
O trabalho dos deputados do PT, na avaliação do reitor, continua sendo fundamental para a preservação da instituição. Segundo ele, muitas das recomendações do relatório final da Subcomissão da UERGS, presidida pela deputada Marisa Formolo, integram o plano de trabalho para recuperar a universidade estadual.
Participaram do encontro os deputados Daniel Bordignon, Jéferson Fernandes, Raul Pont e Valdeci Oliveira.
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