quinta-feira, 31 de maio de 2012
BR-448 ATÉ NOVO HAMBURGO
Foi aprovado ontem, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei do deputado federal Ronaldo Zulke (PT), que inclui a extensão da BR-448 até Novo Hamburgo no Plano nacional de Viação. Antes da sanção presidencial, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de constituição e Justiça e pelo Senado. O projeto original da 448 compreende trecho entre as cidades de Porto Alegre e Sapucaia do Sul.
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Banrisul oferece crédito para as empresas do setor coureiro-calçadista
Além do atendimento no estande do Banrisul, os gerentes de negócios estão visitando os expositores e participando de negociações, com destaque para as linhas de crédito destinadas a investimento, capital de giro e câmbio, tanto para exportação como importação. Para os associados dos Sindicatos das Indústrias de Calçados, o Banrisul disponibiliza modalidade de crédito específica para a participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, o que proporciona inovação e tecnologia para a melhoria na produtividade e ampliação dos negócios.
O Salão Internacional do Couro e Calçado conta com a participação de empresários do segmento de todo o País e também com empresas internacionais. A expectativa é de cerca de 12 mil visitantes nos três dias do evento
sábado, 26 de maio de 2012
Coluna diário de Viagem - Por Gildo Doebber - Sobre a VII Convenção Gaúcha de Solidariedade a Cuba
VII Convenção Gaúcha de Solidariedade a Cuba destaca trabalho do Jornal Eco do Sinos
No sábado, dia 19 de maio, a Associação José Marti promoveu a VII Convenção Gaúcha de Solidariedade a Cuba, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A atividade foi coordenada pelo presidente da Associação José Marti, Ricardo Hasbaert e teve a participação do Cônsul de Cuba, René Capote e do representante do Instituto Cubano de Amizade Entre os Povos, Fábio Simeon. A atividade realizada representa a etapa gaúcha da VII Convenção Nacional, que aconteceu de 24 a 27 de maio, em Salvador - Bahia.
Charles Scholl entrega publicação para o Cônsul de Cuba, René Capote |
Os gaúchos solidários a Cuba debateram sobre a integração da América Latina e Caribenha; a luta permanente contra o bloqueio econômico a Cuba; sobre a libertação dos cinco heróis cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos; sobre o combate á campanha midiática internacional contra Cuba e os temas da democracia e direitos humanos. No final do debate foi redigido um documento que foi levado para Bahia como síntese do encontro daquele sábado pela manhã.
O trabalho desenvolvido em Esteio, com a participação da Associação José Marti e do Instituto Cubano de Solidariedade entre os Povos – (ICAP), foi apresentado pelo Consultor Charles Scholl e avaliado como referência para o trabalho dos ativistas. “Iniciamos em 2010, com a promoção da 1ª Semana Che Guevara; depois realizamos a segunda edição e tivemos um dos leitores do Eco do Sinos que virou brigadista e foi para Cuba. O Gildo, de leitor virou colunista do espaço Diário de Viagem e o trabalho ajudou muito a superar o preconceito contra a esquerda política e a Cubam”, disse o comunicador social.
A entrega do Chapéu
Fiz amizades em Cuba, entre elas o representante do ICAP, Fábio Simeon, que reencontrei no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, lhe entreguei um chapéu de presente, já que ele se mostrara muito interessado em um chapéu que usei quando estava em Cuba. O presente também serviu para marcar a passagem de seus 55 anos, comemorados pelo cubano em nossas terras brasileiras.
Depoimento do Presidente da José Marti
“O relato que Charles Scholl nos trouxe sobre suas investidas em Esteio nos enche de motivação. O guarda chuvas ideológico que se construiu em torno do mandato do vereador Leo Dahmer permitiu a construção dessas possibilidades de superação de preconceitos. Além disso, nos trouxe ao convívio o esteiense Gildo, seu irmão Paulo, a jovem Natália e todas as pessoas que já nos acompanhavam, como Gerson do Sindipolo e uma legião de militantes e ativistas de esquerda solidários a Cuba, que agora conhece um pouquinho mais de Esteio.” Ricardo Hasbaert – Presidente da Associação José Marti.
sábado, 19 de maio de 2012
Charles Scholl: Como está a Dona Inês?
Charles Scholl: Como está a Dona Inês?: Como está a Dona Inês? é a pergunta que todos me fazem. Tenho dado respostas protocolares e resumidas, como se estivesse teclando no twitter...
sexta-feira, 18 de maio de 2012
VII Convenção Gaúcha de Solidariedade a Cuba
O desejo de conhecer Cuba se realizou para muitos amigos que são solidários ao País. Amanhã, muitos deles vão estar no Plenarinho da Assembleia Legislativa – 3° andar, em Porto Alegre.
Veja a programação:
terça-feira, 15 de maio de 2012
Governo do Estado apresenta sistema de acesso às informações públicas

Durante a solenidade, será apresentado o site desenvolvido pela Procergs http://www.acessoainformacao.rs.gov.br/, onde os cidadãos poderão preencher um formulário encaminhando seu questionamento. O Rio Grande do Sul é o único Estado em que o Poder Executivo está trabalhando com sistema informatizado, a exemplo da Presidência da República. Também será disponibilizado um guichê no Centro Administrativo (Caff) com atendentes e computadores para o envio dos pedidos de informação. O órgão público terá até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para fornecer a resposta.
De acordo com a Subchefe de Ética, Controle Público e Transparência, Juliana Foernges, que coordena a implantação da Lei no Executivo Estadual, o RS está inovando ao disponibilizar algumas informações em formato aberto: "Qualquer pessoa, livremente, poderá utilizar, cruzar e compartilhar os dados abertos, o que possibilita uma livre e própria interpretação das informações e dos números do Estado" explica.
Em atendimento à Lei Federal, o conteúdo do site será disponibilizado, também, através de aplicativos auditivos, bem como por dispositivos para aumentar e diminuir o tamanho da fonte, facilitando o acesso a deficientes visuais.
Entre as informações que poderão ser acessadas via site, estão as licitações e os contratos firmados pelo Estado, os projetos monitorados pelo Governo (acompanhando os trabalhos da Sala de Gestão) e as informações relativas aos cargos e vencimentos dos servidores públicos estaduais.segunda-feira, 14 de maio de 2012
10 anos sem Lutzemberguer

Veja mais sobre quem foi José Antônio Lutzenberger
José Antônio Lutzenberger (Porto Alegre, 17 de dezembro de 1926 — Porto Alegre, 14 de maio de 2002) foi um agrônomo e ecologista brasileiro que participou ativamente na luta pela conservação e preservação ambiental. Na obra "Fim do Futuro: Manifesto Ecológico Brasileiro", que lançou em 1980, já previa o problema do aquecimento global (hoje um consenso científico, mas na época um assunto desconhecido da população), alertando por exemplo que "a Amazônia não é o pulmão do planeta, é o ar condicionado do planeta". Por sua representatividade como liderança social, foi convidado e tomou posse como secretário-especial do Meio Ambiente da Presidência da República de 1990 a 1992, quando se demitiu do cargo, desiludido com a burocracia e os jogos de poder e disputa de interesses em Brasília.
Biografia
Era filho do artista plástico, arquiteto e professor teuto-brasileiro Joseph Franz Seraph Lutzenberger.
Formado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lutzenberger trabalhou durante muito tempo para empresas que produzem adubos químicos, no Brasil e no exterior. Em 1971, depois de treze anos como executivo da Basf, abandonou a carreira para denunciar o uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras do Rio Grande do Sul. A partir de então se dedicou à natureza e defendeu o desenvolvimento sustentável na agricultura e o uso dos recursos renováveis, alertando para os perigos do modelo de globalização em vigor.
Participou de mais de oitenta encontros nacionais e mais de quarenta internacionais. Entre os quarenta prêmios que recebeu está o The Right Livelihood Award (Nobel Alternativo), 25 distinções e inúmeras homenagens especiais.
Participou da fundação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) - uma das entidades ambientalistas mais antigas do país - e criou a Fundação Gaia. Lutz, como era conhecido, escreveu diversos livros, dos quais um dos mais notáveis é Fim do futuro? - Manifesto Ecológico Brasileiro, de 1976. Coordenou também os estudos ecológicos do Plano Diretor do Delta do Jacuí (RS), tendo papel importante na implantação do Parque Municipal do Lami, em Porto Alegre, (que hoje leva seu nome), e do Parque Estadual da Guarita, em Torres, entre outras atividades.
Em março de 1990, foi nomeado secretário-especial do Meio Ambiente da Presidência da República, em Brasília, durante o governo de Fernando Collor de Mello, onde permaneceu até 1992. Nesse período, teve papel decisivo na demarcação das terras indígenas, em especial a dos índios Yanomami, em Roraima, na decisão do Brasil de abandonar a bomba atômica, na assinatura do Tratado da Antártida, na Convenção das Baleias e na participação das conferências preparatórias da Conferência Mundial do Ambiente, a Rio-92.
Lutzenberger faleceu em 2002, com 75 anos. Ele foi sepultado do jeito que desejou, nu, envolto em um lençol de linho, sem caixão, ou seja, sem deixar impactos ao ambiente, de forma coerente com sua vida. Seu sepulcro está próximo a uma árvore, em um bosque do Rincão Gaia, em Pantano Grande.
Fundação GaiaLocalizada em Pantano Grande (RS), a fundação atua na área de educação ambiental e na promoção de tecnologias socialmente compatíveis, tais como a agricultura regenerativa (ecológica), manejo sustentável dos recursos naturais, medicina natural, produção descentralizada de energia e saneamento alternativo.
A sede rural leva o nome de Rincão Gaia, área de 30 hectares situada sobre uma antiga jazida de basalto, e que se tornou exemplo de recuperação de áreas degradadas. O lugar é habitado por diversas espécies silvestres, como a jaçanã, o martim-pescador, o ratão-do-banhado, a lontra, a coruja-das-torres, e outras espécies animais. Além disso, lá funciona o centro de educação ambiental e de divulgação da agricultura regenerativa.

sexta-feira, 11 de maio de 2012
“Diário de um combatente” de Che Guevara chega ao Brasil
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Inédito, recheado de fotos do arquivo pessoal de Che e cartas nunca antes publicadas – incluindo a correspondência entre ele e Fidel Castro -, o livro compila anotações ao longo de doze cadernos de notas, durante três anos, até poucos dias antes da revolução em Cuba, em 1958.
O livro foi preparado pelo Centro de Estudos Che Guevara. A pesquisadora María del Carmen Ariet explicou que Guevara foi um forte crítico dos países do bloco soviético, conforme o refletido no livro "Apuntes Críticos a la economía política", publicado em 2006.
Serviço:
“Diário de um combatente”
336 pp.
R$ 44,90
Editora Planeta
quinta-feira, 10 de maio de 2012
A mídia está na berlinda
Charles Scholl
Consultor de Comunicação Social
Mídia e poder

Em um sistema político e econômico dito democrático, cidadãos sistematicamente são chamados para manifestar sua opinião acerca dos assuntos de interesse público, assim como decidem sobre o que consomem pelas ofertas que brotam em todos os lados. Com isso, podemos compreender que a opinião pública tem grande força e os veículos de comunicação possuem uma relação direta com a opinião pública pela difusão de informação em larga escala. Grosseiramente temos nesta breve explanação uma síntese do poder da mídia.
Opinião Pública & interesse privado

O caso está sendo muito bem abordado pela revista Carta Capital, lançada 9 de maio, que denuncia o movimento de Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres contra a cúpula do PT personificada no ex-ministro José Dirceu. A reportagem descreve como as denúncias sem sustentação serviam para acuar os adversários de um esquema criminoso, desde a invasão ao hotel Naum, que tinha por objetivo plantar um escândalo nacional, até a campanha para levar Demóstenes Torres ao Supremo Tribunal Federal. Não se trata de questões do passado, mas de práticas muito atuais que tem objetivos nefastos de eliminar concorrências, tal como ocorreu em 4 de junho do ano passado, quando Cachoeira recomenda a Claudio Abreu, diretor da Delta no Centro-Oeste, para passar informações à revista Veja sobre a licitação da BR-280 e sobre uma reunião que teria havido em Curitiba. Textualmente Abreu desponta o desafio de como derrubar a concorrência para se beneficiar de 25% do negócio da obra. Não se sabe ao certo o alcance da prática nefasta, porém a Delta é a empresa que mais ganhou licitações para execução de obras do PAC.
Espantoso e comum na nossa história

Democratização ou centralização?

terça-feira, 8 de maio de 2012
Veja, um caso sério
Veja, um caso sério
Desde 1996, Marcus Figueiredo investiga os processos eleitorais a partir da cobertura feita pelos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Nesse período, Figueiredo, agora coordenador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reuniu evidências sólidas para poder afirmar com segurança: “Há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia. Os próprios meios dedicam pouco espaço ao tema”.
Desde 1996, Marcus Figueiredo investiga os processos eleitorais a partir da cobertura feita pelos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Nesse período, Figueiredo, agora coordenador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reuniu evidências sólidas para poder afirmar com segurança: “Há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia. Os próprios meios dedicam pouco espaço ao tema”.
Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia
Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia
Silas Malafaia é um velho conhecido da comunidade gay no Brasil. O pastor, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, costuma protagonizar polêmicas a envolver intolerância e preconceito. Em 2006, foi ele o responsável por uma manifestação diante do Congresso Nacional contra a lei criminalizadora da homofobia. Na ocasião o pastor afirmou que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são a porta de entrada para a pedofilia. “Deveriam descer o porrete nesses homossexuais”, decretou, certa vez, em seu programa de tevê – em rede nacional, diga-se, valendo-se de seu direito de liberdade de expressão.
Silas Malafaia é um velho conhecido da comunidade gay no Brasil. O pastor, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, costuma protagonizar polêmicas a envolver intolerância e preconceito. Em 2006, foi ele o responsável por uma manifestação diante do Congresso Nacional contra a lei criminalizadora da homofobia. Na ocasião o pastor afirmou que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são a porta de entrada para a pedofilia. “Deveriam descer o porrete nesses homossexuais”, decretou, certa vez, em seu programa de tevê – em rede nacional, diga-se, valendo-se de seu direito de liberdade de expressão.
Parceria com gigante inglesa prevê investimentos em tecnologia no RS

Atualmente, a BG tem dois convênios no Rio Grande do Sul: um para treinamento de soldadores com o Senai e outro para pesquisa em geociências com a UFRGS. A Secretaria do Desenvolvimento e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) estabeleceram a aproximação institucional com os diferentes setores, visando consolidar o Rio Grande do Sul como prioritário da BG Brasil, além do Rio de Janeiro.
O governador Tarso Genro elogiou a postura da empresa de permanecer e se integrar à base produtiva brasileira e gaúcha: "O sentido de permanência é que nos faz manter essa relação de alto nível com a BG".
Para o presidente da BG Brasil, Nelson Silva, o acordo é "muito importante". "Nossa parceria estratégica com o Rio Grande do Sul é de longo prazo, e é para ficar. Em Rio Grande estamos construindo oito cascos de plataformas que vão operar no pré-sal e que já estão aquecendo a economia local".
"A BG é a maior sócia da Petrobras. Acredito que o Rio Grande do Sul tem potencial para capturar parte significativa destes investimentos, tanto para a área produtiva, como para pesquisa e treinamento profissional", salientou o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik.
"Temos o Pacto Gaúcho Pela Educação e o RS Tecnópole, que são projetos consistentes, com recursos garantidos e que dão o suporte necessário para a ampliação dos investimentos em inovação e tecnologia, além de estarem conectados com as necessidades das empresas", acrescentou o secretário de Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov.
Tarso disse ainda que o Rio Grande do Sul consolidou uma estrutura acolhedora para a instalação de empresas estrangeiras. Além dos investimentos públicos nos parques tecnológicos e na qualificação da mão de obra, o governador também relatou os recursos que estão sendo aplicados em infraestrutura (R$ 2,7 bilhões), a nova relação com o Governo Federal e a força do Banrisul e do Badesul.
Durante o encontro no escritório da empresa em Londres, os executivos da British Gas afirmaram que o ambiente de negócios no Brasil é totalmente estável e que as operações no Rio Grande do Sul são uma demonstração do sucesso da parceria com a Petrobras no País.
Governo do Estado apresenta Sistema de Participação na sede do Banco Mundial em Washington

O evento é parte do processo de intercâmbio de conhecimento entre as duas instituições. Através do programa ICT4Gov, o Banco Mundial pretende não somente investir no aprimoramento das metodologias de participação do Estado como reaplicá-las em esfera nacional e até internacional.
O financiamento de mais de US$ 3 milhões para participação digital no RS foi oficialmente aprovado nesta semana pelo Banco, que também já iniciou os esforços técnicos para a transferência de tecnologia do Gabinete Digital para o programa "ICT to Empower the Urban Poor", atualmente executado pelo banco no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é aplicar a metodologia do Governador Pergunta para uma consulta pública nas favelas do Rio onde foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
De acordo com os especialistas em governo eletrônico do Banco, o Rio Grande do Sul é uma exceção quando se trata de participação cidadã. Enquanto as iniciativas de democracia participativa colocadas em prática mundo afora sofrem com um baixo envolvimento dos cidadãos, o RS consegue obter cerca de 1,2 milhão de votos em sua consulta pública sobre orçamento. "Esse ineditismo precisa ser estudado e ampliado", destacou a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah L. Wetzel.
O Banco também passa a integrar o Observatório de Democracia em Rede criado pelo Gabinete Digital, que reúne universidades, instituições e pesquisadores de vários países na busca por novas metologias de participaçao. Na comitiva brasileira estavam presentes também o presidente da Companhia Estadual de Processamento de Dados (Procergs), Carlson Aquistapasse, e o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Aurelio Ruediger, que colabora com a implantaçao do Gabinete Digital.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Após 5 anos fora do ar, sinal da TVE é reativado em Rio Grande
Foi instalada mais uma retransmissora das 16 adquiridas pela Fundação Cultural Piratini. Os habitantes de Rio Grande voltaram a ter acesso à TVE, que estava fora do ar na região desde 2007. Para assistir à emissora na cidade, o telespectador deve direcionar a antena externa para o Porto e sintonizar o canal 2. Esta ação no interior do Rio Grande do Sul soma-se à recuperação das retransmissoras de Lajeado, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, Santana do Livramento e Palmeira das Missões, possibilitando que 582 mil habitantes que estavam sem acesso possam sintonizar a TVE. No início de 2011, havia apenas cinco retransmissoras em funcionamento. Hoje são 30 retransmissoras no ar, totalizando um alcance de 3,8 milhões de pessoas em todo o Rio Grande do Sul.
Texto: Anahy Metz Ediçao: Redação/Secom (51) 3210-4305
Ponto para a gestão de Pedro Osório
Quem é o presidente da Fundação Piratini que, em sua direção, retoma o espaço da TVE?
Pedro Luiz da Silveira Osório Natural de Jaguarão (RS). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Sociologia e Mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorando em Ciência Política pela mesma universidade. Possui experiência nas áreas de Jornalismo, Sociologia e Políticas Públicas e assessoria de comunicação. Desenvolve trabalhos principalmente nas áreas de teorias do jornalismo e da comunicação, e sobre a democratização da comunicação. Atuou nos jornais Correio do Povo, Gazeta Mercantil, Diário do Sul e O Interior, entre outros. Foi Secretário de Comunicação do governo municipal de Porto Alegre de 1993 a 1996 e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini. Atuou também como dirigente sindical dos jornalistas profissionais e integrou as comissões de ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Federação Nacional dos Jornalistas. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Secretário Executivo do FNDC/RS (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
pedro-osorio@tve.com.br
Fone: (51) 3230-1550
Texto: Anahy Metz Ediçao: Redação/Secom (51) 3210-4305
Ponto para a gestão de Pedro Osório
Quem é o presidente da Fundação Piratini que, em sua direção, retoma o espaço da TVE?
Pedro Luiz da Silveira Osório Natural de Jaguarão (RS). Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Sociologia e Mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorando em Ciência Política pela mesma universidade. Possui experiência nas áreas de Jornalismo, Sociologia e Políticas Públicas e assessoria de comunicação. Desenvolve trabalhos principalmente nas áreas de teorias do jornalismo e da comunicação, e sobre a democratização da comunicação. Atuou nos jornais Correio do Povo, Gazeta Mercantil, Diário do Sul e O Interior, entre outros. Foi Secretário de Comunicação do governo municipal de Porto Alegre de 1993 a 1996 e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini. Atuou também como dirigente sindical dos jornalistas profissionais e integrou as comissões de ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Federação Nacional dos Jornalistas. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Secretário Executivo do FNDC/RS (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
pedro-osorio@tve.com.br
Fone: (51) 3230-1550
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Projeto de Lei prevê mais segurança para usuários e funcionários de bancos
Um especial agradecimento a competência da jornalista Aline Adolphs, que tem contribuido muito na relação com o Gabinete Luis Lauermann.
Assegurar a proteção aos usuários e trabalhadores nas instituições bancárias e financeiras e definir mecanismos de garantia da segurança. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 60/2012, de autoria dos deputados Luis Lauermann e Luís Fernando Schmidt, ambos do PT. A proposição, que está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, estabelece mecanismos de segurança para inibir a atividade criminosa, identificar os responsáveis pela prática de atos ilícitos e dar apoio e informação aos órgãos de segurança pública.
Segundo Lauermann, o projeto amplia as condições de segurança aos usuários das agências bancárias e instituições financeiras. “As medidas inibem a violência. A ideia é aumentar o videomonitoramento no interior da agência e nos caixas eletrônicos, também constrangendo ataques a caixas eletrônicos fora do horário de expediente”, explica. “Outro ponto importante desta proposta é a garantir a privacidade nas ações bancárias para os usuários que sacam no caixa eletrônico. Isso inibe um tipo de ação cada vez mais comum por parte dos criminosos, a chamada ‘saidinha de banco’, em que os assaltantes observam a movimentação do cliente na agência e investem contra a vítima já do lado de fora do estabelecimento”, completa.
O deputado Luís Fernando Schmidt destaca a importância do projeto para a segurança dos próprios funcionários das instituições financeiras. "Este projeto de lei significa ampliarmos em nosso Estado as estruturas de segurança do sistema financeiro ao mesmo tempo em que acentuamos a segurança para os servidores das agências bancárias. Da mesma forma, buscamos incluir também os vigilantes, que terão um reforço preventivo e ostensivo nas suas atribuições”, ressalta.
Para o diretor de Saúde da Fetrafi-RS e representante gaúcho na Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada da Polícia Federal (CCASP/PF), Juberlei Baes Bacelo, a iniciativa dos deputados petistas preenche uma lacuna na legislação estadual, já que todas as leis que tratam da segurança nos bancos são municipais. “Hoje, grande parte dos municípios está descoberta. Este projeto vem para padronizar a legislação”, explica. Ele torce para que o PL 60 seja aprovado. “É muito positivo termos projetos nessa área, já que os bancos acabam investindo mais em segurança somente quando são obrigados por lei”, reforça.
Veja alguns pontos do PL 60/2012:
As instituições bancárias e financeiras adotarão medidas capazes de promover a inibição de atividades criminosas, bem como, a identificação de responsáveis pela prática ou tentativa de atos ilícitos;
As instituições ficam obrigadas a manter os equipamentos em perfeitas condições técnicas e operacionais, de sorte a viabilizar a inibição de atividades criminosas, a identificação de responsáveis pela prática de atos ilícitos e apoio de informação aos órgãos de segurança pública;
Cada estabelecimento, agência ou posto de serviços bancários ou financeiros deverá dispor, entre outros, dos seguintes elementos mínimos: porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, em todos os acessos destinados ao público, contando com dispositivo de detecção de metais, travamento e retorno automático; vidros laminados e resistentes ao impacto de projéteis de arma de fogo nas portas de entrada, janelas, fachadas frontais e divisórias internas do piso de entrada; sistema interno de monitoramento e gravação eletrônica de imagens; e divisor físico entre os caixas de autoatendimento e nos caixas com bancários, de forma a garantir privacidade nas operações do usuário.
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