Rafuagi chegou nas lojas

Com muito orgulho, eu, o Leo Dahmer e o Rodrigo Prux estamos entre os cinco primeiros a comprar o CD Rafuagi – Esse é o Meu Lugar – direto com o Rafa, que fez a produção executiva da obra. São 15 músicas que comemoram 10 anos de estrada. O CD vem acompanhado de um encarte ilustrado com fotos e registros da caminhada, trilhada ao lado do parceiro THC. A obra é dedicada a Mauro Mateus “Sabotage” dos Santos, já falecido.

 Os agradecimentos citam as quebradas do Novo Esteio, Mathias Velho e Taquara, que regionalizam a proposta artística. Pés na aldeia e olhos no mundo e com esse CD, Rafuagi no ouvido de todo mundo. O conjunto da obra é um verdadeiro culto ao Hip-Hop. O encarte traz um making of, que revela os bastidores da construção da obra. Foram dois anos de trabalho para a gravação. Revelam que nesse período não dormiam mais que quatro horas diárias, já que Rafa e THC não pararam suas atividades no trabalho formal. “Escrevemos de manhã, de tarde íamos no Divox produzir os instrumentos e gravar voz, e à noite no Nitro para mixar e masterizar os sons, as vezes com passagem só de ida, pois de volta trocávamos por um cachorro quente no centro, ou pão e mortadela no mercadinho na rua do Nitro, quando dávamos sorte pegávamos uma janta na casa deles” . Nesse caminho adquiriram postura, profissionalismo e superaram as dificuldades. O CD já está disponível nas melhores lojas do ramo com circulação no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O telefone para contato para shows é (51) 91030530 e 91553572. A trajetória de construção deste CD soma esforços de muitas pessoas comprometidas com a cultura. Na realização do Fórum Social Temático deste ano, Rafa foi recebido por Boaventura de Souza Santos, sociólogo de língua portuguesa mais importante do mundo, que fez questão de conversar pessoalmente com o músico. A história de construção em torno desta obra de arte é um feito digno de orgulho para todos os esteienses.

Leilão de fotografia contemporânea será realizado em prol do acervo do Museu de Arte Contemporânea

Materia Zero Hora -segunda 25

A Galeria Mascate e a Agência de Leilões e Espaço Cultural Porto Alegre promovem um leilão de fotografia contemporânea em prol do acervo do Museu de Arte Contemporânea do RS (Macrs). O evento será realizado neste sábado (30), às 18h, na Galeria Mascate (Laurindo, 332 - Bairro Santana). As obras estão expostas no mesmo local até sexta-feira (29), com visitação das 14h às 18h.

Aproximadamente 60 artistas contemporâneos aceitaram o convite e doaram obras representativas de sua produção, formando um novo acervo fotográfico do museu. As cópias assinadas, que passaram a integrar o acervo, estarão disponíveis à venda no leilão, com o objetivo de estimular o mercado local de fotografia. O valor de cada obra vendida será revertido para o próprio artista.

http://macrs.blogspot.com.br/

Reunião na Fepagro trata de cooperação com Cuba

Cuba conta com a solidariedade dos Espartanos

A aproximação da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) com Cuba foi tema de reunião, nesta quinta-feira (28), para organizar os projetos de cooperação que devem abranger as áreas da agroindústria, de sementes forrageiras e processos produtivos do arroz, do leite e da mandioca.

De acordo com a coordenadora de assessorias da Fepagro, agrônoma Andréia Nunes Sá Brito, cerca de 20 agricultores, técnicos e pesquisadores cubanos permanecerão no Rio Grande do Sul por 45 dias, participando de cursos de formação e vivência. Como contrapartida, produtores gaúchos devem viajar a Cuba para avaliar o impacto da ação naquele país.

Também devem ser avaliadas as demandas do Rio Grande do Sul para que sejam oferecidos cursos em Cuba. "A previsão é de que os cubanos devem chegar ao Estado já no final deste ano", assinala Andréia.

Participaram da reunião o presidente da Emater, Lino de David, a presidente da Fapergs, Nádya Pesce da Silveira, os técnicos da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Governo do Estado, Norma Espíndola e Greize Pohlmann, os representantes da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS, Edson Cadore e Adelar Pretto, e Gilmar Valadares, da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

População do Estado vota projetos regionais prioritários na próxima quarta-feira

Governador detalhou o processo que definirá o destino de recursos de R$ 165 milhões do OrçamentoGaúchos votam projetos regionais prioritários na próxima quarta-feiraVotação de Prioridades do Orçamento 2013 acontece 4 em julhoEntrevista coletiva do governador Tarso Genro no Palácio PiratiniGoverno analisa organização da votação popular do Orçamento de 2013 no dia quatro de julho Informativo sobre a Votação de Prioridades Votação online das prioridadesA população do Rio Grande do Sul vota na próxima quarta-feira (4 de julho) os projetos regionais e as prioridades estratégicas para o RS, dentro do Sistema Estadual de Participação, implantado pelo Governo do Estado. Ao todo, são 422 projetos distribuídos nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do RS, com a destinação de R$ 165 milhões da verba do Orçamento de 2013. A votação poderá ser feita em cédulas, que estarão disponíveis nas prefeituras e prédios municipais e estaduais, além das agências do Banrisul, bem como pela internet e dispositivos móveis, como celulares e smartphones.

A apresentação do processo da Votação de Prioridades ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), em entrevista coletiva do governador Tarso Genro, durante café da manhã no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. "Nossa ambição, que talvez não possa ser cumprida na sua integralidade, mas queremos chegar bem perto disso, é de constituir uma experiência no Rio Grande do Sul de combinação da democracia representativa, estável, previsível e que fundamenta o processo democrático, com a participação direta da cidadania. E para isso, consolidar e ir mais além do Orçamento Participativo, em nível estadual", afirmou. O governador projeta superar o número de votantes do ano passado, que foi de 1,130 milhão.

Projetos prioritários

O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, explicou que cada cédula terá um máximo de 20 projetos prioritários, definido pelas plenárias realizadas em cada uma das regiões do Estado, e também as prioridades estratégicas discutidas nas assembleias municipais. "A votação é uma das etapas finais do ciclo de debates sobre o Orçamento do Estado 2013, que nesse ano tem como novidade a utilização do telefone celular", informou Motta.

A votação das prioridades faz parte da quarta etapa do processo, iniciado em abril, quando foram mobilizadas sete mil pessoas. Na etapa seguinte foram realizadas 494 assembleias municipais, somando 60 mil pessoas. Os fóruns regionais, que reuniram 1.807 delegados, eleitos nas assembleias regionais, fizeram parte da terceira etapa, que segue com o Fórum estadual entre julho e agosto, com 170 delegados, onde será fechada a proposta de Orçamento para 2013. O processo culmina com a entrega da peça orçamentária para a Legislativo gaúcho, em 15 de setembro.

Votação pelo celular

"Cada eleitor poderá votar em quatro demandas e duas prioridades estratégicas. No ano passado registramos um marco histórico, com 1,1 milhão de eleitores, sendo destes, 130 mil pela internet. Este ano queremos bater estes números", acrescentou Motta. O titular da Seplag destacou que a possibilidade de votação por dispositivos móveis vai dar uma nova dimensão ao processo.

Nos locais de votação, o processo se estenderá das 9h às 18h. Já pela internet, que pode ser feita ser feita através do site http://www.participa.rs.gov.br/, o horário será das 8h às 24h. Os aparelhos telefônicos que não possuem a tecnologia de acesso à internet, haverá um sistema de votação por mensagem (SMS) com os códigos dos projetos, que estarão disponíveis no portal.

O evento contou com a participação do chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, e a secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro.

Entidades solicitam o desarquivamento da PEC da Água

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal (PMDB), recebeu, hoje pela manhã (28), no Palácio Farroupilha, entidades que pedem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 206 2011, conhecida como PEC da Água, na presença do deputado autor da proposição, Luís Fernando Schmidt (PT), e outros parlamentares. Postal destacou o fato de agir sempre de acordo com o Regimento Interno da Casa e com a Constituição Estadual, adotando uma posição de magistrado na condição de presidente do Parlamento rio-grandense.

A partir de orientação técnica da Casa, a proposta foi arquivada quando rejeitada na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, em 24 de maio. Durante a audiência dessa manhã, Postal disse haver informação de que cabe recurso. “É uma alegria recebê-los. Cumpridos os ritos, não há problema em levar adiante para apreciação em plenário", afirmou o presidente da ALRS.

Participaram também do encontro o líder de governo, Valdeci Oliveira (PT), e os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT) e Jeferson Fernandes (PT).

Melhor projeto de modernização da Rodoviária de Porto Alegre receberá R$ 1 milhão

O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, salientou que o estudo deverá ser compatível ao fluxo de caixa da rodoviária da Capital. "O processo licitatório não deixa espaços para pirotecnias, sendo que o concorrente deverá concentrar sua proposta em algo viável, que dialogue com a arrecadação da estação", destacou Beto, ao explicar que outra licitação será lançada para escolher o futuro administrador. "O vencedor do concurso não poderá participar da disputa para a concessão rodoviária".

Os requisitos mínimos são basicamente compostos pelo bem estar do usuário e a integração com diversos modais, como o Trensurb, hidrovia, futura ciclovia, futuro Metrô e o transporte coletivo de passageiros. "A rodoviária deve colocar em primeiro lugar o usuário, que paga 11% da tarifa para o serviço e merece ser tratado com zelo", afirmou o titular da Seinfra.

Sobre o local em que o projeto será executado, Albuquerque acabou com qualquer polêmica que possa surgir, ao afirmar que a rodoviária permanecerá onde está. "A estação fica no coração da Região Central de Porto Alegre, e foram os próprios usuários que julgaram o local atual como o melhor para a localização", disse Beto.

Para a secretária do Turismo, Abgail Pereira, modernizar a rodoviária é estar atento a demanda turística do Estado. "Hoje, o principal consumidor turístico do Rio Grande do Sul é o próprio gaúcho, sendo que também recebemos muitos visitantes da Argentina, o que reforça a necessidade de priorizarmos nossas estações", afirmou.

O diretor de Transporte Rodoviário do Daer, Saul Sastre, comemorou a forma como o processo foi proposto. "Este ato coroa um árduo trabalho, que consistiu também no lançamento de editais para as 280 rodoviárias do Estado, na busca de um melhor serviço para os usuários do transporte intermunicipal de passageiros", concluiu.

Comissão Especial de Licitação acompanhará processo

Para acompanhar as etapas da licitação até a escolha da nova concessionária, será formada uma Comissão Especial de Licitação (CEL), que será dividida entre a Comissão de Avaliação e Habilitação (CAH) e a Comissão Julgadora (CJ).

A CAH será composta por servidores da Seinfra, Daer e Cecom, que ficarão responsáveis por analisar os documentos, sanar as dúvidas dos interessados a respeito da documentação exigida e emitir parecer que habilitará as empresas aptas a participar do certame.

A CJ, que analisará e homologará a proposta vencedora, ficará à disposição para prestar informações técnicas, como a respeito das necessidades e espaços físicos da rodoviária, além de estar apta a colaborar com sugestões para o projeto vencedor. A Comissão será composta por um representante dos seguintes órgãos: Seinfra, Daer, Prefeitura de Porto Alegre, Conselho Regional de Engenharia do RS (Crea/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Secretaria de Turismo do Estado e Associação Rio Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI).

Usuário do serviço no processo

Após a seleção dos dois melhores projetos, além dos sete votos da Comissão Julgadora, os usuários da rodoviária terão direito a dois votos, sendo um por internet e urna na estação e outro voto por meio de audiência pública.

Estimativa de prazos

27/06/2012 - Lançamento

30/07/2012 - Publicação Edital Cecom

30/11/2012 - Recebimento de Propostas

15/12/2012 - Escolha dos Dois Finalistas

30/12/2012 - Avaliação Popular e Audiência Pública

15/01/2013 - Resultado Final

21/02/2013 - Homologação Agergs

28/02/2013 - Publicação do Edital para Concessão

30/04/2013 - Recebimento das Propostas de Concessão

30/05/2013 - Assinatura do Contrato

Site do Detran/RS permite imprimir guia para pagamento de CNH

O Detran/RS passa a disponibilizar em seu site (www.detran.rs.gov.br) a possibilidade de imprimir a Guia de Arrecadação do Detran/RS Eletrônica (GAD-E) para pagamento de taxas relativas aos principais serviços de habilitação. Assim, a partir de agora, guias para CNH definitiva, segunda via de CNH e Permissão Internacional para Dirigir podem ser impressas em casa, pagas nos bancos indicados no site e só então o usuário precisará dirigir-se ao Centro de Formação de Condutores.

Com a implantação desse serviço, que já estava disponível para os relativos a veículos, o usuário ganha mais agilidade e comodidade no processo de habilitação. A possibilidade de emissão da GAD no CFC, no entanto, permanece para os usuários que optarem por essa forma de obter a guia de pagamento. O caminho para o link é Serviços e Informações/Habilitação/Guia-Pagamento de Serviços de Habilitação.

Um golpe de novo tipo contra Lugo

Tarso Genro (*)

O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas - foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo - mesmo de natureza política - que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa - mesmo num juízo político - sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado de “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora, “surpreso”, assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque - a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente - o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil - sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras têm algum nexo de causalidade? Sem dúvida têm, pois, esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Estes novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos - amantes dos regimes autoritários - que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Pioneiros do Vale - Esteio - Brasil: Especialidade Fotografia

Pioneiros do Vale - Esteio - Brasil: Especialidade Fotografia:    Neste último domingo dia 23/10/2011 no período da manhã, tivemos oficina de fotografia com o fotografo Charles Scholl do Jornal ECO do ...

Nota da Zero Hora - Deputado federal Ronaldo Zulke será o candidato do PT em São Leopoldo

A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Leopoldo neste domingo reservou uma reviravolta no cenário eleitoral da cidade. Pré-candidato do partido à prefeitura, o ex-secretário Paulo Borba renunciou à possibilidade de concorrer. Por ampla maioria, foi aprovado o nome do deputado federal Ronaldo Zulke como candidato à sucessão do prefeito Ary Vanazzi, também do PT.

Borba foi vitimado pelas denúncias de corrupção em órgãos públicos de São Leopoldo, investigadas pela polícia. Líderes do PT consideraram que o nome do ex-secretário ficou excessivamente desgastado em função das suspeitas.

Também citado no inquérito da Polícia Civil, para a executiva municipal o deputado federal Ronaldo Zulke teria sido menos atingido pelas denúncias. Ex-vereador de São Leopoldo, ex-deputado estadual e no segundo mandato na Câmara dos Deputados, Zulke é visto pelo PT como o candidato mais viável do partido.

A convenção do PT será mantida em suspenso até o próximo sábado. Até lá, o partido pretende se reunir com outras 13 siglas consideradas possíveis aliadas. Só então o nome de Zulke será anunciado oficialmente como candidato.

Legado

Ary Vanazzi foi o primeiro prefeito petista de São Leopoldo, município governado por quatro mandatos consecutivos pelo PMDB e depois por um mandato pelo PSDB. Eleito em 2004 e reeleito em 2008 com 77,4% dos votos, Vanazzi bateu recordes de aprovação durante os anos à frente da prefeitura. No entanto, a administração do petista vem enfrentando desgaste com as denúncias de supostas irregularidades surgidas no ano passado.

Audiência pública em Tramandaí debate a internet banda larga no litoral

Josias Bervanger - MTB 14235

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia realizou audiência pública em Tramandaí, na tarde dessa sexta-feira (22), para debater a internet banda larga à população. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores da cidade.

Autor da proposição, o deputado Mano Changes (PP) abriu o encontro dizendo que o litoral precisa de uma regularidade maior na prestação desse serviço aos moradores da região. “Precisamos de banda larga o ano todo aqui no litoral. Sabemos que, no verão, muitas pessoas vêm para a região e aí a baixa qualidade fica evidente, sendo que no inverno o assunto é esquecido. Mas o fato é que se precisa de internet e celular funcionando por todo o ano no litoral. Por isso chamamos esta audiência hoje com o propósito de qualificar este serviço”, disse Mano.

Primeiro a falar como convidado na audiência, o gerente regional da Anatel, João Jacob Bertoni, explicou que, com o aumento da população no verão, o serviço de banda larga fica sobrecarregado na região. “Com mais pessoas usando internet o serviço mostra suas deficiências. Há muito o que qualificar. Atualmente, 149 municípios do RS já estão sendo atingidos pelo Plano Nacional de Banda Larga, que está democratizando e qualificando a internet para os gaúchos”.

Para Rita Daudt, representante da empresa Oi, a legislação coloca dificuldades para qualificar o atendimento. “Se um bairro precisar de equipamento é nossa obrigação atender a população. No entanto, a legislação também limita muito a instalação de alguns equipamentos por causa da radiação”, explicou.

O representante da empresa Vivo Daniel Silveira da Encarnação também ressaltou os limites colocados pelas legilações para qualificar o atendimento. "Para se ter um serviço de qualidade, é preciso ter antenas mais próximas. Quanto mais próxima a antena, melhor o sinal. No entanto, a legislação municipal proíbe a colocação de antenas próximas a 20 metros de residências”, informou.

O representante da empresa Tim Humberto Soares Porto disse que a empresa irá investir mais de R$ 1,5 milhões em qualificação do serviço no litoral norte. Já ao final do encontro, Mano ainda se colocou à disposição das operadoras para debater com o governo do Estado uma nova política fiscal para as empresas de telecomunicações “Se cada de R$100, R$ 40 são impostos podemos dialogar e mediar com a sociedade e o governo do Estado para rever esses tributos. Pode-se inclusive criar um fundo para incrementar o serviço e levar mais banda larga, principalmente para comunidades carentes”, afirmou Mano, finalizando a audiência.

Jeferson Fernandes integra Subcomissão para tratar da Situação dos Povos Indígenas do RS

Foi realizada na tarde da quarta-feira (20), a primeira reunião da Subcomissão para tratar da Situação dos Povos Indígenas do RS, da qual o deputado Jeferson Fernandes (PT) integra como membro titular. O órgão técnico faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), da Assembleia Legislativa gaúcha.

Neste encontro inicial foram apresentados os primeiros pontos a serem trabalhados pela Subcomissão, que referem-se as questões relacionadas à saúde, educação, situação prisional dos índios e demarcação das terras das comunidades que vivem a décadas às margens das rodovias federais e estaduais como a BR 116, nos municípios de Eldorado do Sul, Guaíba/Petim e Barra do Ribeiro, e na BR 290, em Passo Grande, Passo da Estância, Coxilha da Cruz, Irapuã e Capivari. Outro ponto a ser trabalhado será o resgate da história do Povo Caigang e do Povo Guarani, maiores comunidades indígenas do Estado.
Ficou agendado para a próxima segunda-feira (25), a segunda reunião da Subcomissão, onde serão debatidos as datas das audiências públicas a serem realizadas. Para este encontro serão convidados representantes da SDR, Funai, Sesai, Cepi, e os membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e da Subcomissão.

Jeferson manifestou sua preocupação com a demora na ativação da escola em São Valério do Sul, e com a questão da precariedade em que vivem as aldeais de índios Guaranis em São Miguel das Missões e Torres.







Na quinta-feira, dia 14 de junho, o deputado esteve na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), para discutir as demandas das comunidades indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul.

Villaverde encontra ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez

Na sexta-feira (22), no teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre, o deputado Adão Villaverde encontrou-se com o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez que palestrou no 7º Fórum Político Unimed RS, cujo tema central foi "Pensar o mundo,olhar a cidade". Também ex-prefeito de Montevideo, o médico oncologista disse que as cidades adoecem quando as pessoas estão com incertezas, inseguras e desprotegidas."O quadro epidemiológico das cidades reflete as patologias da sociedade", comparou. "Temos que melhorar as cidades para melhorar o mundo", acentuou ele.

No dia 1º de março de 2005, Villa participou da posse do recém eleito presidente Tabaré Vázquez. Na época, Villa destacou que o país vizinho iniciava uma nova era ao quebrar uma hegemonia de 180 anos em que blancos e colorados se revezavam ciclicamente no poder. De fato,Tabaré abria um novo momento na política para o país, duramente atingido pela crise gerada pelas políticas neoliberais aplicadas pelos governos do continente na década de 90. Conhecido até os anos 60 como “a Suíça latino-americana”, graças ao elevado padrão sócioeconômico que ostentava, o Uruguai se destacava no continente em termos de qualidade de vida e como um dos países com menos desigualdade de renda. No entanto, as políticas implementadas pelos últimos governos levaram a um brutal aumento da pobreza no país.

Com Tabaré e com seu sucessor na presidência Pepe Mujica, da mesma Frente Ampla, o Uruguai voltou a se desenvolver. O Plan Ceibal, iniciado na gestão de Tabaré, é uma das mais importantes e bem sucedidas politicas de inclusão social através da Educação. Todos os estudantes e professores da rede pública de ensino do Uruguai dispõe de computador com acesso à internet. "È uma forma de distribuir riqueza, pois o acesso ao conhecimento é permitido a todos, mesmo aos mais necessitados", disse ele, na palestra no Fórum Político.

Comemoração


Na noite de sábado (23), representando a presidência da Assembleia Legislativa, Villa participou do jantar comemorativo de 40 anos da Federação Unimed RS, realizado no Grêmio Naútico União.

Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres elege representantes

Mulheres de diversas instituições, movimentos, sindicatos e partidos políticos elegeram neste sábado (23) representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS (CEDM). As eleições aconteceram em Pinhal, Canoas, Santa Cruz, Pelotas e Porto Alegre. Vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/RS, o colégio eleitoral é formado pelas entidades inscritas e homologadas. O mandato no Conselho é de dois anos.

Desde 2011, a comissão provisória do CEDM, instituída pelo Governo do Estado, desenvolveu ações conjuntas com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, incluindo procedimentos para a reativação do conselho. A secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, destacou a importância da eleição. "Graças ao movimento de mulheres que compuseram a comissão provisória do CEDM foi possível a aprovação da Lei 13.947/2012 e a mobilização de todo o Estado para a participação das gaúchas nas Conferências de Políticas para as Mulheres de 2011", enfatiza a secretária Márcia Santana.

Integrante da Comissão Eleitoral do CEDM, Cláudia Prates afirmou que o movimento impulsionou a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS. "Essa conquista vai nos permitir recuperar o tempo perdido e dará voz para muitas mulheres gaúchas. Mais de 50% das regiões do Estado estão representadas nessa nova gestão e buscaremos o engajamento de mais e mais mulheres". Na primeira etapa, foram eleitas entidades em fóruns regionais e para o Fórum Estadual da Mulher. Agora, os órgãos do Governo do Estado, que têm assento no Conselho conforme prevê a Lei nº 13.947/2012, devem indicar suas representantes.

A integrante da Comissão Eleitoral do CEDM, Télia Negrão, enfatizou que a reestruturação do Conselho ocorreu a partir de uma Carta Política elaborada pelas mulheres. "É preciso que a sua implementação seja assegurada por uma estrutura física e material, para que o Conselho possa responder ao seu mandato".

Entidades

As entidades eleitas nos fóruns regionais foram: Associação de Mulheres Viva Maria (Pinhal); Associação de Mulheres Multiplicar (Canoas); Gesto (Pelotas); Lions Clube de Canela (Canela); Mulheres em Movimento de Uruguaiana (Uruguaiana); Guayí (Porto Alegre); Uniforte (Santa Cruz) e respectivas suplentes. As entidades titulares do Fórum Estadual da Mulher são: Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro; Central Única dos/as Trabalhadores/as; Marcha Mundial das Mulheres; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Unegro; União Brasileira de Mulheres; Coletivo Feminino Plural; Ação da Mulher Trabalhista.

CEDM

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, responsável pela interlocução entre a sociedade civil e o Estado nas questões relativas aos direitos das mulheres, objetivando garantir o pleno exercício de sua cidadania.

O Conselho é composto por 33 conselheiras. São 11 representantes de órgãos do Governo do Estado e 22 entidades da sociedade civil relacionadas com a promoção e defesa dos direitos da mulher, entre elas, oito representantes da sociedade civil eleitas no Fórum Estadual da Mulher e 14 representantes eleitas nos fóruns regionais.

Governo autoriza início do projeto de duplicação da ERS-118 entre Gravataí e Viamão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), autoriza nesta segunda-feira (25) o início da elaboração do projeto de engenharia para a duplicação e restauração da ERS-118, no trecho do entroncamento da BR/290 (Gravataí) até o entroncamento da ERS-040 (Viamão).

A ordem de início será assinada pelo secretário Beto Albuquerque, às 17h, na sala de reuniões da Seinfra (Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar) . Logo após, o titular da pasta estará à disposição da imprensa.

Governador recebe embaixador representante do Brasil no Mercosul

No encontro foi debatida a presença do RS nos mercados dos países vizinhosProtagonismo do Rio Grande no Mercosul é examinado no Palácio PiratiniProtagonismo do Rio Grande no Mercosul é examinado no Palácio PiratiniA presença do Rio Grande do Sul nos mercados dos países vizinhos e a consolidação de uma política estratégica para a região marcaram o encontro do governador Tarso Genro e o embaixador representante do Brasil no Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, nesta sexta-feira (22), no Palácio Piratini. Acompanhado pelo coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Nuñez, e a secretária da Inclusão e Comunicação Digital, Vera Spolidoro, o embaixador destacou a necessidade de aprofundar o debate sobre o desenvolvimento do Estado e os desafios do comércio exterior, especialmente com a Argentina e o Uruguai.

Tarson explicou que a reunião com o diplomata consolida a posição do Estado como protagonista na integração latino-americana. "O Rio Grande do Sul, a partir do ano passado, passou a ser um membro ativo, ponta de lança nesta questão da integração, fazendo com que nosso Estado deixe de ser simplesmente um ator passivo, que sofre as consequências do Mercosul, e passe a ter um papel cada vez mais de protagonista e de implementador de políticas de integração".

Durante o almoço, Tarson disse que o Estado quer ampliar as relações com os países vizinhos. "Apresentamos algumas das iniciativas que estamos realizando. Contamos com o apoio dele, na medida que o Brasil vai assumir a presidência do Mercosul no semestre que vem". O embaixador comparou a produção do RS com países da América do Sul. "Em muitos casos, a produção gaúcha é semelhante à do Uruguai e da Argentina, mas que sofre um impacto grande. Na área agrícola, naturalmente não, porque o que RS produz e não exporta para a Argentina e nem para o Uruguai, exporta para outros países".

A convite da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Samuel palestra nesta sexta-feira (22), na sede da Faculdade de Economia. Sob o tema Brics: cooperação Sul-Sul no século XXI, o embaixador vai abordar os desafios e as possibilidades para os países que compõem o Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ministro Pepe Vargas adia vinda ao Rio Grande do Sul

O ministro do Desenvolvimento Rural, Pepe Vargas, cancelou sua vinda ao Rio Grande do Sul, agendada para a próxima terça-feira (26), por ter sido convocado para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no mesmo dia. Uma nova data está sendo estudada para reagendar a atividade com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS).


O Conselho convidou o ministro para o seminário "Os desafios para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul" integrando a atividade Diálogos-CDES-RS, organizada pelos conselheiros da Câmara Temática Economias do Campo.



A atividade está sendo organizada em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).

Governo aprofunda análise técnica para definir modelo de construção da RS-010

O governador e secretários, reunidos nesta sexta-feira (22), encaminharam os próximos passos da análise técnica para definir o modelo que será adotado na construção da RS-010. Até o começo de agosto, o grupo técnico criado dentro do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) irá avaliar se a última proposta apresentada pela Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) corrigiu os problemas apontados pelos órgãos de controle (Cage, PGE e Ministério Público de Contas), que levaram o governo anterior a cancelar o processo licitatório no final de 2010.

Além disso, o governo vai avaliar a conveniência econômica e financeira da proposta apresentada pela Granpal e se as condições apresentadas atendem ao interesse público. Paralelamente, o Governo estuda alternativas possíveis para a realização da obra.

"A RS-010 é estratégica e faz parte do nosso plano de obras. Porém, temos que estudar a melhor forma de realizarmos a obra, em função da complexidade deste projeto. A pressa agora pode representar o atraso no futuro", ressalta o governador Tarso Genro.

A RS-010, assim como a BR-448 que já está em construção, será uma alternativa à BR-116 na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Conselhão traz ministro Pepe Vargas para debater o desenvolvimento rural gaúcho

O ministro do Desenvolvimento Rural, Pepe Vargas, vem ao Estado na próxima semana, a convite do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), para participar do seminário "Os desafios para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul". A atividade ocorre na terça-feira (26), às 14h, no Palácio Piratini, durante os Diálogos-CDES-RS, organizado pelos conselheiros da Câmara Temática Economias do Campo.

No encontro será debatido o conteúdo de um documento com as diretrizes para o segmento rural gaúcho, responsável por 50% do Produto Interno Bruto. Também serão assinados protocolos de cooperação entre os governos estadual e federal e outras organizações. Os detalhes da atividade, articulada em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), foram finalizados pelos integrantes do colegiado em reunião na sede do Conselho, no 21º andar do Centro Administrativo do Estado.

O Conselho busca contribuir na formulação de uma agenda que leve o Estado a um novo patamar de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental, conforme consta da primeira Carta de Concertação produzida pelo colegiado. "Para isso, a promoção do crescimento econômico, a inclusão e o aumento da renda dos gaúchos, assim como valorização do patrimônio natural e cultural passam, necessariamente, pelo entendimento da importância vital da agricultura e da pecuária, em todas as suas dimensões, sobre o passado, presente e futuro do Rio Grande do Sul", observa o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.

Esvaziamento do campo, garantia de renda para a agricultura familiar, que responde por 27% do PIB gaúcho, o envelhecimento da população, as mudanças climáticas, o reposicionamento frente ao uso dos recursos naturais, as transformações na cultura e na sociedade relacionadas à informação, aos avanços tecnológicos e da democracia são alguns dos desafios para o debate de uma política pública para o desenvolvimento rural, temas em foco nas discussões do Conselhão e de ações práticas da SDR, criada em 2011 e comandada pelo secretário Ivar Pavan.

Governo do Estado recebeu 200 solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação

A Lei Federal 12.527/11 de Acesso à Informação completou, no dia 16 de junho, um mês em vigor. Neste período, o Governo do Estado recebeu 200 solicitações de informação via site ou por meio de atendimento presencial. Destes 200 pedidos, 82 já foram respondidos pelos órgãos e setores públicos competentes, sendo que os demais ainda se encontram dentro do prazo de resposta.

De acordo com a Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil do Governo do Estado - responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão - os pedidos abrangem diversas áreas mas, neste primeiro mês, as demandas mais encaminhadas referem-se a salários do funcionalismo público, segurança, isenções fiscais e precatórios.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a disponibilizar algumas informações em formato aberto, o que permite que o cidadão possa, livremente, cruzar e compartilhar dados públicos, com livre e própria interpretação das informações.

Para encaminhar solicitação, basta acessar o site http://www.acessoainformacao.rs.gov.br/ e preencher o formulário com o questionamento. Também é disponibilizado um guichê no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Avenida Borges de Medeiros, 1.501 - Térreo - Porto Alegre) com atendentes e computadores para o envio dos pedidos de informação. O Estado tem até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para fornecer a resposta.

3º Seminário Regional Meio Ambiente Qualidade de Vida e Sustentabilidade

PROGRAMAÇÃO


08h30min Credenciamento

09h00min Abertura com Prefeito e autoridades de Esteio

09h30min Palestra Cidades Sustentáveis

Arq. Urb. Oscar Escher

Diretor Superintendente da Metroplan



10h30min Coffee break

10h45min Palestra “O que a Sustentabilidade Muda na Sua Vida”

Arquiteto e biólogo Francisco Milanez

Presidente da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

11h45min Intervalo para almoço



13h00min Palestra “Gestão Ambiental Municipal e Sustentabilidade”

Arq. Urb. Manoel Eduardo de Miranda Marcos

Secretário Municipal do Meio Ambiente de Canoas

14h00min Palestra Fundação Gaia

Homenagem a José Lutzenberger



15h00min encerramento

Canoas terá Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do Estado a partir desta quinta-feira

Unidade de Pronto Atendimento de Canoas irá reduzir a procura por emergências hospitalares


A população de Canoas passa a contar, a partir desta quinta-feira (21), com um serviço de atendimento a urgências capaz de resolver a maior parte dos casos de pacientes que hoje precisam buscar um hospital. Trata-se da quinta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do Rio Grande do Sul, que será inaugurada às 14h, na Rua Cairu, nº 600.



A construção da unidade, feita pela prefeitura do município, em parceria com o Ministério da Saúde, recebeu um investimento de R$ 500 mil do Governo do Estado para complementação da obra e aquisição de equipamentos. O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, destaca que a a unidade de Canoas integra o projeto estratégico Ampliação e Qualificação da Rede de Urgência e Emergência, que prevê a construção de 30 UPAs até o final de 2014.



"Em Porto Alegre e em outros municípios de grande porte, como Canoas e Santa Maria, há uma grande procura por emergências hospitalares, que se tornam insuficientes para tanta demanda. As UPAs vêm justamente suprir essa necessidade e vão impactar diretamente na redução da lotação das emergências", afirma o secretário. Ele informa ainda que entre as próximas unidades a serem inauguradas estão a da Zona Norte de Porto Alegre e a de Cachoeira do Sul.



Resolutividade

Segundo o Ministério da Saúde, nos locais onde as UPAs 24 horas já estão em funcionamento, a necessidade do paciente buscar o atendimento em hospital foi reduzida em 96%. Para Ciro Simoni, esse resultado se deve principalmente à boa resolutividade das UPAs, ou seja, à capacidade de resolver os casos com agilidade. "A unidade que estamos inaugurando em Canoas, assim como as que já estão em funcionamento em Santa Maria, Novo Hamburgo, Vacaria e Bom Princípio, estão bem equipadas e contam com equipamentos como Raio X, eletrocardiograma e laboratórios para exames, tudo funcionando 24 horas por dia", explica.

Quando procurar a UPA

As UPAs 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as emergências hospitalares. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (Samu), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

O secretário orienta a população de Canoas a procurar a UPA em caso de febre alta, intensa falta de ar, dores fortes no peito, convulsão e vômito constante, por exemplo. Ele ressalta que, mesmo em casos mais graves, quando uma estrutura hospitalar se fizer necessária, a equipe da UPA está preparada para realizar o primeiro atendimento e encaminhar para o hospital.

Atenção integral à saúde

Para qualificar o atendimento da saúde pública como um todo, no entanto, o secretário lembra que é necessário investir em todos os níveis de atenção: dede o atendimento das equipes de Saúde da Família (ESF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), passando pelas UPAs, Samu, até os hospitais. "Por isso, também são projetos estratégicos do Governo do Estado o reforço da Atenção Básica, que já aumentou os recursos repassados aos municípios para ampliação e qualificação do atendimento nas UBS e ESF, e a construção de hospitais de referência regional", destaca Ciro Simoni.

Valdeci apoia mobilização pelo desarquivamento da PEC da Água

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é mais um apoiador da mobilização pelo desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição que prevê que os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado sejam administrados majoritariamente pelo Poder Público. A PEC da Água, proposta pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), foi aprovada em duas comissões da Assembleia Legislativa – a de Constituição e Justiça e a de Saúde e Meio Ambiente - e após ser rejeitada em apenas uma comissão - a de Segurança e de Serviços Públicos - foi arquivada pelo presidente do Legislativo, Alexandre Postal. A bancada do PT na Assembleia, os movimentos sociais, o Sindiágua/RS, a CUT, entre outras entidades, consideraram a decisão equivocada e antirregimental e deflagraram uma campanha para revisão dela. No próximo dia 28 de junho, às 11h 30min, será realizada uma audiência com o presidente do Parlamento para tratar do tema. Também será entregue um documento a Postal assinado por diversas instituições, sindicatos e autoridades. “Essa mobilização está muito intensa e a causa é muito nobre porque trata da vida das pessoas e do acesso a um bem universal, que é a água. Acreditamos no bom senso do presidente e na sua postura de diálogo para rever essa decisão e permitir que esse assunto seja debatido em plenário”, disse Valdeci.

Capacitação para o FAC 2012 dia 25

Em julho encerram os prazos de inscrição aos editais do Fundo de Apoio à Cultura e a secretaria de Estado da Cultura, por meio da diretoria de Economia da Cultura oferece mais uma chance de capacitação para apresentar projetos. No dia 25, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, a última capacitação de produtores culturais para o edital.

O encontro procura tirar as dúvidas de quem já leu o edital, fez o Cadastro Estadual de Produtor Cultural - CEPC, e está com o projeto quase pronto para envio.

Serviço:

O que: Capacitação de Produtores Culturais para o edital nº 02 do FAC

Quando: segunda-feira (25), às 15h

Onde: Auditório do CAFF - Av. Borges de Medeiros, 1501

Obs.: Não é necessário inscrição prévia

Casa de Cultura Mario Quintana abre inscrições para seleção de projetos de oficinas infanto-juvenis

Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos de oficinas voltadas ao público infanto-juvenil que ocorrerão no segundo semestre de 2012, na Casa de Cultura Mario Quintana. Serão selecionadas as propostas de arte-educadores destinadas ao público entre 5 e 14 anos de idade, ligados a diferentes áreas de expressão.

As inscrições poderão ser feitas até 6 de julho, no 5º andar da instituição, na sala Oficina de Arte Sapato Florido, no horário das 13h às 17h. Também resão aceitas inscrições por correio eletrônico em sapatofloridoccmq@sedac.rs.gov.br ou oficinadeartesapatoflorido@gmail.com. As atividades da Casa de Cultura Mario Quintana têm patrocínio do Banrisul.

Rio Grande do Sul obtém mais R$ 470 milhões para investimentos

Segundo Tarso, este empréstimo será concedido de maneira expressa, sem qualquer burocracia

O Rio Grande do Sul receberá, até o final do ano, mais de R$ 470 milhões para investimentos. O valor integra uma ação do Governo Federal que disponibiliza R$ 20 bilhões aos Estados, para que sejam divididos de acordo com a necessidade de investimentos de cada unidade federativa. Com isso, a meta da atual gestão de investir R$ 12 bilhões até 2014, deve ser atingida.

O chefe do Executivo Tarso Genro recebeu a confirmação do repasse da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (16), durante reunião com os governadores, em Brasílias. Os recursos estarão disponíveis até o fim do ano. Neste período, o governador irá coordenar uma série de encontros para definir quais obras e projetos serão contemplados.

Segundo o governador do RS, este empréstimo será concedido de maneira expressa, sem qualquer burocracia. "A avaliação que eu e o secretário Odir (Fazenda) fizemos é de que temos condições de colocarmos no caixa do Estado estes recursos imediatamente, o que, no nosso caso, serão R$ 475 milhões este ano. Isto reforça nosso padrão de investimento e acelera o crescimento econômico", avaliou Tarso.

Meta até 2014

Com o aumento da arrecadação em função da reestruturação e modernização da gestão, ampliando a capacidade de investimentos com recursos próprios, com os financiamentos junto ao Banco Mundial, BNDES e BID e com a nova relação com o Governo Federal, existe a possibilidade da meta ser superada, ao final dos quatro anos da atual gestão, e atingir R$ 12 bilhões em investimentos.

Governo do Estado introduz redutor de ICMS para o setor calçadista

Governo fez anúncio da medida durante o Encontro para o Desenvolvimento em Novo Hamburgo




Na edição dos Encontros para o Desenvolvimento em Novo Hamburgo nesta sexta-feira (15), o governador Tarso Genro assinou o decreto que introduz redutor de ICMS de 12% para 3% sobre o crescimento do faturamento das empresas calçadistas gaúchas. A medida visa atenuar os efeitos da crise mundial no setor e a concorrência de outros. O encontro realizado no Centro de Eventos da Fenac serviu ainda para debater temas como infraestrutura, saúde, educação e segurança.



Além de destacar a conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, e que definiu o repasse de mais de R$ 470 milhões ao Estado via Governo Federal, o governador disse que o Encontros para o Desenvolvimento serve para aproximar o Executivo das demandas da cidade. "O encontro é um reconhecimento ao trabalho que os nossos prefeitos estão fazendo na região, pela imprensa da região, que tem pautado frequentemente a questão do aeroporto (para a região) e a necessidade dos investimentos regionais. Essa movimentação da sociedade civil chega ao nosso governo e produz decisões".



O presidente do Badesul, Marcelo Lopes disse que a redução do ICMS atende a uma demanda do setor calçadista, mas também considera as limitações financeiras do Estado. "As empresas que tiverem aumento de faturamento, sobre esse aumento de faturamento, ao invés de incidir uma alíquota de ICMS de 12%, será de 3%. Portanto, acaba criando uma condição mais favorável para as empresas". A ideia é criar condições para que o setor volte a ser competitivo no Estado.



Prefeito de Novo Hamburgo, Tarcisio Zimmermann, defendeu o estímulo à diversificação econômica na região. Ele explicou que a economia da região sofreu um 'esvaziamento' nas duas últimas décadas. "Queremos debater com o Governo uma estratégia de reversão desta situação de empobrecimento", afirmou.



Ao abordar os problemas enfrentados na região do Vale do Sinos, Zimmermann pediu apoio ao setor coureiro calçadista - principalmente para a região do Vale do Sapateiro, que sofre os efeitos da concorrência desigual com outros estados. "Essa região, por ter sido próspera até pouco tempo, não foi contemplada com nenhum tipo de aporte efetivo de investimentos incentivados pelo Governos Estadual e Federal. Isso gerou uma perda de competitividade da região".

Passarelas de Esteio na BR-116 são cobradas em reunião com Dnit

O vereador Leo Dahmer e o Prefeito Gilmar Rinaldi reuniram-se ontem com o deputado federal Ronaldo Zulke Perfil Lotado e o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa. Cobramos celeridade na execução dos projetos para que obras importantes como a extensão da BR-448 a NH e ações complementares na BR-116, por exemplo, não percam recursos federais. Também foi questionado o andamento da construção das passarelas em Esteio, nos trechos da Vila Pedreira e da empresa Solae, na BR-116.


Segundo o Dnit, a empresa que executaria a obra de construção das passarelas no desistiu de assinar o contrato. Desta forma, será aberto um novo processo licitatório para a realização da obra.
O deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) sugeriu que o DNIT contrate emergencialmente equipe de engenheiros para analisar os projetos de obras viárias importantes para o Estado, em audiência nesta segunda-feira (11) com o superintendente regional do órgão, Vladimir Casa. Ao ouvir do superintendente que a maior dificuldade para que obras como a extensão da BR-448 avancem é a falta de engenheiros, Zulke sugeriu que o Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenado pelo parlamentar, reúna-se com o diretor-geral do DNIT, General Jorge Fraxe, para levar a reivindicação. “Vamos sugerir que o DNIT contrate emergencialmente engenheiros no Estado para que fiquem responsáveis pela análise dos projetos, exclusivamente”, adiantou. “É muito importante acelerar a contratação dos projetos; com eles, podemos tentar colocar as obras no PAC”, ilustrou.


Zulke informou que, sem projeto, obras como a extensão da BR-448 até Novo Hamburgo, a federalização da RS-470 no trecho entre Triunfo e Cerro Grande do Sul, e a duplicação da BR-386 entre Lajeado e Iraí, não receberiam apoio da bancada gaúcha, por meio de emendas. “Nossa bancada aguarda os projetos para prever recursos”, disse.

O deputado informou, ainda, que o governo estadual já encaminhou ofício aos ministros Paulo Passos, dos Transportes, e Míriam Belchoir, do Planejamento, para incluir as obras complementares da BR-116 no PAC. “Precisamos atualizar os projetos e valores para iniciar as licitações imediatamente”, destacou.

Obras complementares

A pedido do deputado Zulke, Vladimir Casa atualizou o calendário das obras que o Comitê acompanha.

Viaduto de Sapucaia do Sul: de acordo com Casa, na primeira semana de julho deve ser lançado o edital.

Viaduto da Roselândia (NH): o DNIT desmembrará o viaduto do projeto de duplicação da BR-116 (trecho Estância Velha – Dois Irmãos) para dar celeridade ao processo.

Passarelas na BR-116:

Passarelas da Scharlau (SL) e da Sbardecar (Canoas): A dificuldade está em encontrar empresas interessadas em executar as obras. O processo de licitação foi retomado. O projeto, no entanto, precisa ser atualizado.
Passarela da Polícia Rodoviária Federal: já licitada, a obra deve iniciar no próximo período.

Duas passarelas em Esteio: em licitação. A empresa que executaria a obra de construção da passarela no bairro Pedreira desistiu de assinar o contrato.

Passarela do bairro São João Batista (SL): está no setor de custos do DNIT. O edital deve abrir na primeira quinzena de julho.

Melhoramentos físicos da BR-116: (obras junto à REFAP, ao aeroporto Salgado Filho e na ponte sobre o Rio dos Sinos): obras paradas, aguardando a contratação de equipe.

Obras complementares na BR-386 (trecho Canoas-Tabaí): em licitação.

Extensão da BR-448 a Novo Hamburgo

Vladimir Casa informou que o DNIT, em Brasília, já concluiu o Termo de Referência e está perto de lançar o edital para o Estudo de Viabilidade que definirá, oficialmente, a extensão e o traçado da rodovia. O deputado Zulke informou que PL de sua autoria que inclui proposta de traçado da extensão da Rodovia do Parque até Novo Hamburgo no Plano Nacional de Viação foi aprovado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara e no Plano Plurianual da União.

Andamento das obras da Rodovia do Parque

Vladimir Casa informou que o lote 1 da BR-448 (da BR-386 até Sapucaia do Sul) enfrenta dois empecilhos: problemas na desapropriação de áreas e presença de solos moles, o que atrasa a execução da obra. Previsão de entrega para o fim de 2013. O lote 2 (da BR-386 até o acesso a Canoas) deve ser concluído até junho de 2013. No lote 3, o que mais preocupa, segundo o superintendente, é a remoção de famílias – assunto que está sendo tratado com a prefeitura de Canoas. Previsão de término: fim de 2013.

Presenças

Acompanharam a reunião os prefeitos de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, de Esteio, Gilmar Rinaldi, a vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo, os deputados estaduais Luis Lauermann e Nelsinho Metalúrgico, do PT, os vereadores Leo Dahmer, do PT de Esteio, e Nestor Schwertner, do PT de São Leopoldo, entre outros.



Sulgás e Senai promovem curso gratuito de aperfeiçoamento profissional

Em Esteio, a Sulgás estabeleceu uma parceria com o Senai para a realização de curso de aperfeiçoamento profissional na área de Gás Canalizado. O objetivo é capacitar profissionais para atuar nas empresas prestadoras de serviço para a Sulgás. Com carga horária de 460 horas, o curso irá formar instalador predial e de manutenção de tubulações a gás; instalador convertedor e mantenedor de aparelhos a gás; e operador de adequação de ambientes.

As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de junho no Senai Nilo Bettanin (Avenida Presidente Vargas, 3023 - Centro - Esteio-RS - (51) 3473.1844). Para participar da seleção, o candidato deve ser maior de 18 anos e levar currículo com comprovantes de idade, residência e escolaridade. O curso é gratuito.

Produção de etanol no Brasil cumpre proposta da Rio+20, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14), no Palácio do Planalto, durante cerimônia de outorga do selo de boas práticas às indústrias da cana-de-açúcar, que a produção de etanol no Brasil cumpre a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que é crescer, proteger e incluir.

“Nós estamos dando um passo, portanto, no sentido de cada vez mais mostrar que é possível sim – e esse é o tema da Rio+20 – produzir, respeitando o meio ambiente e a legislação social, produzir energia limpa. Além disso, fazendo um processo de inclusão social, no qual o direito dos trabalhadores assume um papel relevante e de destaque (…) Nós, neste ato e nas vésperas da Rio+20, estamos de fato mostrando que o tema da Rio+20, que é crescer, incluir e proteger, está concretizado aqui hoje no setor sucroenergético.”, disse.

Segundo Dilma, a produção de etanol no Brasil não pode mais ser acusada de contribuir para o desmatamento da Amazônia ou de utilizar trabalho escravo. Para ela, as acusações sócio-ambientais eram usadas para diminuir a importância do etanol brasileiro, mas, hoje, o setor respeita as legislações ambiental e trabalhista.

“Esse prêmio hoje, que é fruto de uma parceria, ele também demonstra que, em um país civilizado e democrático, é possível estabelecer numa mesa um diálogo adequado entre trabalhadores, empresários e governo e esse diálogo resultar num ganho competitivo para os empresários, num ganho, eu diria assim, ético para o país, e, também, num ganho fundamental dos trabalhadores, que é o reconhecimento dos seus direitos, e garantir aos trabalhadores as melhores condições de trabalho possíveis”.

A presidenta afirmou ainda que graças ao etanol o Brasil tem uma matriz energética entre as mais renováveis do mundo.

Marcopolo anuncia investimentos de R$ 350 milhões no Rio Grande do Sul

Em reunião realizada no Salão dos Banquetes, do Palácio Piratini, no final da manhã desta quarta-feira (13), o presidente do Conselho de Administração da Marcopolo, Mauro Bellini, anunciou ao governador Tarso Genro que o programa de investimentos do grupo prevê R$ 450 milhões, até 2016. Deste total, R$ 350 milhões serão utilizados em suas unidades no Rio Grande do Sul, R$ 35 milhões para a fábrica de ônibus Volare, no Espírito Santo, e o restante será destinado à outras instalações do Grupo.

"O anúncio de hoje compõe uma sequência extraordinária de investimentos no Estado, algo que não acontecia há muito tempo. Para nós, ele tem uma dimensão simbólica muito grande, porque integra a base produtiva histórica do Rio Grande do Sul", observou o governador.

Para Tarso Genro, a Marcopolo é uma empresa multinacional gaúcha que tem uma função social extraordinária por ser fabricante de veículos relacionados ao transporte coletivo. "Um exemplo de pujança da economia do RS, o grupo terá todo o apoio do Governo naquilo que for necessário para que continue ocorrendo e aprofundando este ciclo de investimento", completou Tarso Genro, que encerrou o encontro apresentando o novo Fundopem Integrar, que regionalizará os incentivos.

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, destacou o investimento da Marcopolo pelo fato de ele se encaixar na estratégia do Governo do Estado de garantir as condições para que as companhias enraizadas no Estado ampliem o seu nível de investimento. "Estamos melhorando a competitividade do Estado para assegurarmos a ampliação das atividades das empresas gaúchas", disse Knijnik, lembrando a Política Industrial lançada em março com a qual o Rio Grande do Sul criou um novo ambiente de negócios para 22 setores.

Política Industrial

Entre as medidas da nova Política Industrial, está a mudança das regras do Fundopem e do Integrar-RS, que ampliou os benefícios para as empresas da Serra gaúcha. Antes da alteração promovida pelo Governo no Integrar-RS, o desconto no financiamento incentivado pelo Fundopem levava em conta apenas grau de desconcentração regional. Com isso, somente as regiões e cidades com índice de desenvolvimento menor do que a média do Estado podiam receber o desconto do Integrar-RS, em um percentual que variava de 0% a 70%, o que excluía cidades como Triunfo, Porto Alegre e Caxias do Sul, por exemplo.

Com as novas regras critérios foram incluídos como massa salarial, aquisição de conteúdo local e enquadramento das empresas nos setores estratégicos da Política Industrial nas categorias prioritário, preferencial e especial. A faixa de variação do percentual do desconto também mudou para de 10% a 90%. Embora a Marcopolo ainda não tenha decidido se recorrerá a benefícios fiscais no investimento, o novo Integrar-RS poderia ser utilizado pela empresa de Caxias do Sul. "As alterações que fizemos estão completamente afinadas com a nova Política Industrial", explicou o secretário adjunto da SDPI, Junico Antunes.

Plano estratégico

O investimento da Marcopolo segue um plano estratégico elaborado e aplicado de 2007 até 2016. Neste período, a empresa deverá investir R$ 1 bilhão, com a geração de milhares de novos empregos, entre diretos e indiretos.

O presidente Mauro Bellini explicou que o "objetivo do grupo é estar preparado para a maior demanda por ônibus que deverá ocorrer nos próximos anos e para atingir as metas de crescimento dos negócios planejados, focado nas operações brasileiras".

Os novos investimentos serão aplicados principalmente nas unidades de Caxias do Sul, onde a empresa possui duas fábricas, e na instalação de uma nova operação fabril, em São Mateus, no Espírito Santo, para a produção de micro-ônibus - da Volare, com foco na exportação. Mauro Bellini disse que somente nas fábricas de Caxias do Sul serão aplicados R$ 100 milhões em 2012 e 2013. Serão construídas novas instalações administrativas, um novo e moderno centro logístico e um novo centro de treinamento e formação profissional, além do desenvolvimento e lançamento de novos produtos e da aquisição de equipamentos de última geração para diversos setores das fábricas.

Receita consolidada

A empresa, que tem como meta atingir receita líquida consolidada de R$ 6 bilhões até 2016, aumentou a sua receita de R$ 2,1 bilhões (em 2007) para R$ 3,6 bilhões (previstos para 2012), com perspectivas de superar 40 mil unidades até 2016 (em todas as unidades no mundo). A Marcopolo é uma das principais fabricantes de ônibus do mundo com operações no Brasil, África do Sul, Argentina, Austrália, China, Colômbia, Egito, Índia, México e Russia. O grupo conta com mais de 18 mil empregados em todo o mundo e registrou receita líquida de R$ 3,3 bilhões, em 2011, com a produção de 31.526 unidades.

Para Schmidt, debate sobre criação da EGR foi um dos mais profícuos do Parlamento

O debate com mais de seis horas de duração que resultou na aprovação da criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) foi um dos mais profícuos do Parlamento Gaúcho. A opinião é do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), ao referir-se à clareza das posições dos parlamentares que foram à tribuna do plenário para defender ou para rechaçar a criação da EGR. “Foi um debate profundamente ideológico, onde não restou dúvida quanto à posição de quem defende que a sociedade continue pagando do próprio bolso o custo da privatização feita no passado e de quem deseja reverter este modelo perverso”, ressalta o parlamentar.

Da tribuna, de onde defendeu a criação da nova empresa, Schmidt elogiou a postura do governo do Estado em encaminhar uma proposta concreta para a concretização de um novo modelo de pedágios. Disse estar honrado em votar em um projeto que termina com a exploração da sociedade. “Além do custo inferior, com a gestão pública dos pedágios, cada praça terá seu conselho ou seu comitê, formado por representantes da comunidade, que decidirá democraticamente quais as obras a serem realizadas.

Para Schmidt, o governo gaúcho acerta em devolver as estradas federais para a União, para que o Governo Federal cuide delas. “O Governo do Estado deve cuidar da malha estadual e quem fara isso será a EGR.” O parlamentar acredita que o custo da nova empresa será extremamente baixo, se comparado ao que as comunidades gaúchas pagam no atual modelo privatizado.