Melhor projeto de modernização da Rodoviária de Porto Alegre receberá R$ 1 milhão

O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, salientou que o estudo deverá ser compatível ao fluxo de caixa da rodoviária da Capital. "O processo licitatório não deixa espaços para pirotecnias, sendo que o concorrente deverá concentrar sua proposta em algo viável, que dialogue com a arrecadação da estação", destacou Beto, ao explicar que outra licitação será lançada para escolher o futuro administrador. "O vencedor do concurso não poderá participar da disputa para a concessão rodoviária".

Os requisitos mínimos são basicamente compostos pelo bem estar do usuário e a integração com diversos modais, como o Trensurb, hidrovia, futura ciclovia, futuro Metrô e o transporte coletivo de passageiros. "A rodoviária deve colocar em primeiro lugar o usuário, que paga 11% da tarifa para o serviço e merece ser tratado com zelo", afirmou o titular da Seinfra.

Sobre o local em que o projeto será executado, Albuquerque acabou com qualquer polêmica que possa surgir, ao afirmar que a rodoviária permanecerá onde está. "A estação fica no coração da Região Central de Porto Alegre, e foram os próprios usuários que julgaram o local atual como o melhor para a localização", disse Beto.

Para a secretária do Turismo, Abgail Pereira, modernizar a rodoviária é estar atento a demanda turística do Estado. "Hoje, o principal consumidor turístico do Rio Grande do Sul é o próprio gaúcho, sendo que também recebemos muitos visitantes da Argentina, o que reforça a necessidade de priorizarmos nossas estações", afirmou.

O diretor de Transporte Rodoviário do Daer, Saul Sastre, comemorou a forma como o processo foi proposto. "Este ato coroa um árduo trabalho, que consistiu também no lançamento de editais para as 280 rodoviárias do Estado, na busca de um melhor serviço para os usuários do transporte intermunicipal de passageiros", concluiu.

Comissão Especial de Licitação acompanhará processo

Para acompanhar as etapas da licitação até a escolha da nova concessionária, será formada uma Comissão Especial de Licitação (CEL), que será dividida entre a Comissão de Avaliação e Habilitação (CAH) e a Comissão Julgadora (CJ).

A CAH será composta por servidores da Seinfra, Daer e Cecom, que ficarão responsáveis por analisar os documentos, sanar as dúvidas dos interessados a respeito da documentação exigida e emitir parecer que habilitará as empresas aptas a participar do certame.

A CJ, que analisará e homologará a proposta vencedora, ficará à disposição para prestar informações técnicas, como a respeito das necessidades e espaços físicos da rodoviária, além de estar apta a colaborar com sugestões para o projeto vencedor. A Comissão será composta por um representante dos seguintes órgãos: Seinfra, Daer, Prefeitura de Porto Alegre, Conselho Regional de Engenharia do RS (Crea/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Secretaria de Turismo do Estado e Associação Rio Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI).

Usuário do serviço no processo

Após a seleção dos dois melhores projetos, além dos sete votos da Comissão Julgadora, os usuários da rodoviária terão direito a dois votos, sendo um por internet e urna na estação e outro voto por meio de audiência pública.

Estimativa de prazos

27/06/2012 - Lançamento

30/07/2012 - Publicação Edital Cecom

30/11/2012 - Recebimento de Propostas

15/12/2012 - Escolha dos Dois Finalistas

30/12/2012 - Avaliação Popular e Audiência Pública

15/01/2013 - Resultado Final

21/02/2013 - Homologação Agergs

28/02/2013 - Publicação do Edital para Concessão

30/04/2013 - Recebimento das Propostas de Concessão

30/05/2013 - Assinatura do Contrato