Região Metropolitana inicia debate sobre o Orçamento Estadual 2012 na próxima semana

As Audiências Públicas Regionais para debater o Orçamento Estadual 2012 começam a partir da próxima segunda-feira (20). Os eventos, que ocorrerão nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), têm o objetivo de fazer com que a população possa debater, a partir das Áreas e Programas definidos no Plano Plurianual (PPA) Participativo, os projetos prioritários para execução no próximo ano.

A Região Metropolitana de Porto Alegre e os Vales do Rio dos Sinos e Caí, realizam três audiências públicas regionais no início da próxima semana:

Metropolitano Delta do Jacuí
Data: 20/06
Hora: 18h30min
Local: Auditório do CAFF (Avenida Borges de Medeiros, nº 1501) - Porto Alegre

Vale do Caí
Data: 20/6
Hora: 18h30min
Local: Teatro Roberto Cardona (Rua Capitão Cruz, n°2150) - Montenegro

Vale do Rio dos Sinos
Data: 21/06
Hora: 18h30min
Local: Escola Municipal Mario Gusmão Brito (Rua Ernesto Silva, esquina c/ av. João Corrêa - Bairro Morro do Espelho) - São Leopoldo

As audiências são abertas ao público e fazem parte de um calendário que termina com a entrega do Orçamento à Assembleia Legislativa:

20/06 a 01/07 - Audiências Públicas Regionais (28 regiões de (Coredes)
01/07 a 10/07 - Assembleias Municipais e Microrregionais
11/07 a 20/07 - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
10/08 - Votação das Prioridades
20/08 a 30/08 - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
15/09 - Entrega da Proposta do Orçamento Estadual 2012 na Assembleia Legislativa

Orçamento Estadual
O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa, até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta a mensagem do chefe do Executivo, onde são analisados os cenários macros e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo termiona em 30 de novembro.

A promoção e organização dos debates regionalizados do Orçamento Estadual 2012 é da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).