
No evento, o governador anunciou investimentos da ordem de R$ 370 milhões em infraestrutura de rodovias (R$ 61 milhões), energia (R$ 123 milhões) e saneamento (R$ 187 milhões) para os municípios da região. Além disso, foram liberados repasses destinados às áreas da saúde, educação, microcrédito e demais políticas sociais.
“As pessoas perguntam como nós atravessamos o Rio Grande do Sul anunciando investimentos, se o Estado estava quebrado e sem nenhum poder de financiamento. Mas nós tivemos a capacidade técnica e a agilidade de buscar recursos no orçamento da União e nas agências financeiras para essas obras, ao mesmo tempo que reservamos o orçamento próprio do Estado para modernizar a máquina estatal e recuperar os salários de policiais, professores e demais servidores”, enfatizou o governador.
Ao abrir a reunião, Tarso Genro explicou que, assim como os Encontros para o Desenvolvimento e as audiências públicas regionais para elaboração dos orçamentos, as interiorizações fazem parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã e servem para a comunidade receber informações e incidir sobre as ações do Governo. “Vocês são os sujeitos da constituição de políticas públicas estaduais”, afirmou, ao destacar o pioneirismo da cidade na instalação dos Territórios de Paz e do prontuário eletrônico, iniciativas que estão sendo levadas para outras regiões do Estado.
Anfitrião do evento, o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, parabenizou Tarso Genro pela iniciativa de buscar a interação com as diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Dipp também lembrou a ajuda do Governo do Estado na instalação da empresa Manitowoc, em janeiro do ano passado. “Vocês foram muito ágeis nas ações necessárias para que o empreendimento desse certo, como as questões ambientais, incentivos fiscais e busca de crédito junto aos bancos institucionais. Isso foi decisivo para que nós obtivéssemos sucesso”.
A reunião de trabalho ocorreu no auditório da Escola Notre Dame Menino Jesus. No final do evento, os músicos Oswaldir e Carlos Magrão interpretaram sucessos de Teixeirinha e o hino do Rio Grande do Sul. As audiências com as secretarias – quando as lideranças regionais apresentam demandas em diversas áreas – ocorreram durante a tarde no campus da Universidade de Passo Fundo.
Infraestrutura e Logística
Um dos investimentos mais comemorados pelos prefeitos da Região da Produção foi a conclusão do projeto executivo para duplicação da ERS-324, entre Passo Fundo e Marau. O documento foi entregue ao governador pelo secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque. “Fizemos o projeto e também iremos executar a obra”, garantiu.
O titular da Seinfra também destacou a aplicação de R$ 17 milhões na restauração da barragem de Ernestina e prestou informações sobre a reestruturação do aeroporto regional Lauro Kortz, de Passo Fundo. O investimento será de R$ 14 milhões em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do governo.
Saneamento
Entre os investimentos de R$ 187 milhões anunciados pelo secretário de Habitação e Saneamento (Sehabs), Marcel Frison, destacam-se obras para tratamento de esgoto sanitário e abastecimento de água. A maior parte dos recursos foram captados junto ao Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e serão aplicados nos municípios de Passo Fundo e Carazinho. Também serão repassados recursos para perfuração de poços e execução de planos de saneamento em outros municípios da região. “Daremos um salto nos sistemas de tratamento de esgoto e abastecimento da água”, destacou Frison.
Agricultura
Produtores e representantes da cadeia produtiva do trigo, uma das culturas mais fortes da região, entregaram ao governador um pedido para que interceda junto ao Governo Federal na busca de uma linha de crédito para a indústria moageira. Conforme o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Luiz Fernando Mainardi, é necessária uma política específica para garantir renda ao produtor. “O trigo é um dos produtos mais importantes do Brasil e essa região é responsável por boa parte desta produção. Portanto, é fundamental que tenhamos uma política forte para garantir que o agricultor não pague um valor muito caro para trabalhar”.
Microcrédito
Quatro empreendedores receberam cheques do Programa Gaúcho de Microcrédito durante a interiorização. O valor financiado foi de R$ 46 mil. O secretário estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), Maurício Dziedricki, afirmou que o programa já financiou R$ 67 milhões em 7,6 mil operações. Na Região da Produção, já foram liberados R$ 3,3 milhões em 315 operações, realizadas em 21 municípios.
Desenvolvimento Rural
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, assinou Termo de Adesão com a Cooperativa dos Produtores de Leite de Passo Fundo (Agroleite) para o Programa de Extensão Cooperativa (PEC), coordenado pela pasta. O programa prevê a introdução de melhorias técnicas, gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas gaúchas.
Obras
Pelo menos R$ 2,5 milhões estão sendo investidos pela Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP). A maioria das ações está ligada à diminuição dos efeitos causados pela estiagem, como cedência de máquinas, construção de açudes e implantação de redes de abastecimento de água. No âmbito das obras públicas, a SOP investiu mais de R$ 1,3 milhão. Este valor é aplicado na construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo III, nas reformas da Delegacia de Polícia, em David Canabarro, e nas escolas dos níveis fundamental e médio.
Segurança Pública
Além de apresentar um balanço do programa RS na Paz em Passo Fundo, o secretário adjunto Juarez Pinheiro anunciou a inauguração do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar e a entrega de uma viatura para o Instituto Geral de Perícias de Passo Fundo. “O sucesso do Território da Paz de Passo Fundo pode ser comprovado pelo fato de que o último crime violento praticado nesta área foi em fevereiro, ou seja, há mais de cinco meses”, enfatizou.
Saúde
Ao enfatizar a ampliação dos recursos destinados à saúde desde o início do Governo, o secretário Ciro Simoni afirmou que o valor repassado neste ano, para Passo Fundo, através do Fundo Estadual de Saúde, será de R$ 8,88 milhões, o que representa o dobro dos recursos destinados em 2010, que foram de R$ 4,33 milhões. Para a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, serão R$ 24 milhões, contra R$ 18 milhões repassados naquele ano. “Em 2012, nosso orçamento cresceu 60% em relação a dois anos atrás”. Simoni também anunciou a ampliação do serviço de prontuário eletrônico para outras unidades.
Educação
A secretária adjunta da Educação (Seduc), Maria Eulália Nascimento, informou que R$ 1,998 milhão é investido na região, entre obras concluídas, em execução e em fase de licitação. Pelo menos 15 escolas serão beneficiadas com o Plano de Necessidade de Obras. A titular da pasta também ressaltou a importância da reestruturação curricular do Ensino Médio.
Turismo
Um estudo de competitividade realizado em parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF) foi entregue pela secretária de Turismo, Abgail Pereira. Segundo ela, esses estudos dão às administrações um diagnóstico da situação e aponta caminhos para o desenvolvimento do setor. A secretária frisou que “Passo Fundo respira tradição e cultura” e uma das provas é o 4º Festival Internacional de Folclore, que acontece na cidade. “Estamos atentos a Passo Fundo como um polo para o turismo no Estado”.
Ciência e Tecnologia
O secretário Cléber Prodanov anunciou a liberação de R$ 80 mil em recursos da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Programa de Polos Tecnológicos e estudos de melhoria para a qualidade do trigo produzido na região, elaborados pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Justiça e Direitos Humanos
Assinatura de convênio entre UPF e Procon para o projeto Balcão do Consumidor. Foram repassados R$ 100 mil do Fundo Estadual da Defesa do Consumidor. O secretário Fabiano Pereira também anunciou recursos para Assistência Social Diocesana Leão XIII no montante de R$ 39,4 mil do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. Também foi assinado termo de adesão ao programa RS Sem Limites com o município de Marau.
Políticas para Mulheres
A secretária Márcia Santana anunciou convênio de R$ 3 milhões com municípios da região para o programa de fortalecimento das Políticas para as Mulheres, da Rede Estadual de Educação e da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
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