O programa Destinos e Ações para o Rio Grande, desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara dos Deputados, promove nesta semana mais dois eventos no âmbito dos Grandes Debates programados para 2011. Na quarta-feira (18) será discutido o tema “Educação e Inclusão Digital”, com a participação do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, e do presidente da Fundação Ceibal, do Uruguai, Miguel Brechner. Na sexta (20), estará em discussão “A Política de Saúde e o Enfrentamento ao Crack”, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni. Os eventos têm o apoio das comissões da Casa relacionadas aos temas.
Também mobilizarão os parlamentares 11 audiências públicas promovidas pelas comissões técnicas da AL na Capital e no interior.
Confira a programação completa da semana:
SEGUNDA-FEIRA (16)
Comissões
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza audiência pública às 14 horas, no Clube Harmonia, em São Luiz Gonzaga, para discutir a possibilidade de implantação do porto seco no município e a consequente criação do corredor do Mercosul em direção ao porto de Rio Grande.
A Comissão Especial sobre os Municípios sem acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realiza audiência pública às 14 horas, no Centro Comunitário do município de Gentil.
A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza audiência pública sobre a regularização fundiária e demandas de infraestrutura de comunidades da Vila Nova, na zona sul de Porto Alegre. Às 19 horas, no salão da Igreja Católica (Rua do Paladino, 350), em Porto Alegre.
Encontro com Novos Estagiários
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa promovem um “Encontro com Novos Estagiários”, das 9 às 12 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio Anexo. O objetivo da atividade é promover a integração dos estagiários e explicar o funcionamento da Casa. Na programação estão o histórico e a missão do Poder Legislativo, atendimento ao público e visita guiada ao plenário e ao Solar dos Câmara.
Regimento Interno
A comissão pluripartidária de revisão do Regimento Interno do Parlamento gaúcho, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), tem reunião de trabalho às 14 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. O grupo recebe propostas para alteração do texto até o dia 23. Conforme Carrion, um anteprojeto contendo os itens consensuais deverá ser apresentado à Mesa Diretora em até 15 dias após esse prazo. Também nesse período, as bancadas devem apresentar o posicionamento consolidado dos seus parlamentares sobre a totalidade das proposições.
Espaço Novos Talentos
Seis telas pintadas pela artista Silvia Cestarì compõem a exposição “Árvores de Porto Alegre”, em cartaz no Espaço Novos Talentos. Formada em Artes Plásticas pela UFRGS em 1979, Silvia expõe suas obras em coletivas e individuais desde 1980. Recebeu diversas distinções, entre as quais a 1ª colocação em gravura no Salão do Jovem Artista, promovido pela RBS. As obras podem ser conferidas das 8h30 às 18h30, até 20 de maio.
Galeria dos Municípios
Para marcar os 45 anos da emancipação de Cachoeirinha, a Galeria dos Municípios, na Assembleia Legislativa, abriga uma exposição divulgando as potencialidades do município. A mostra fica aberta até 20 de maio, das 8h30 às 18h30 e tem entrada franca.
Fotografia Ambiental
Até 3 de junho, a Sala J.B. Scalco exibe imagens da flora e fauna da Mata Atlântica, registradas pelo fotógrafo Vicente Wolff no Rio Grande do Sul, principalmente na Reserva Ecológica Agrofloresta, em Maquiné. A mostra “Fotografia Ambiental” tem entrada franca e pode ser apreciada de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30. A iniciativa é do Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais da AL e da Escola do Legislativo Romildo Bolzan e antecipa as reflexões do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
BROffice
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem a partir desta segunda (16) curso de 20 horas de duração sobre o uso do BROffice/LibreOffice. A atividade objetiva capacitar os participantes a realizar operações básicas e intermediárias de edição de documentos. Os encontros ocorrem das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18 horas, no Espaço da Convergência. Inscrições pelo ramal 1167 ou pelo endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br.
Treinamento para a LDO
A Escola do Legislativo e a Superintendência Legislativa realizam um treinamento sobre o sistema de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A aula será ministrada pela Procergs no Espaço da Convergência. O objetivo é instruir os servidores de gabinetes parlamentares, do Departamento de Assessoramento Legislativo, do Departamento de Comissões Parlamentares, da Comissão de Finanças e das coordenadorias de bancadas sobre o cadastramento de emendas ao projeto entregue pelo Executivo.
Serão quatro turmas: pela manhã, das 9h às 11h30, e à tarde, das 14h às 16h30. Inscrições pelo ramal 1167 ou pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br até o dia 17 de maio.
Estudos Legislativos
Interessados em publicar artigos científicos no quinto volume da revista Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa podem enviar seus textos para a página eletrônica da publicação (http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos), disponível no portal www.al.rs.gov.br, até 31 de maio de 2011. Serão aceitos textos em português e espanhol. A publicação é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa.
Mostra Gaúcha
A Mostra Gaúcha – Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema está com inscrições abertas até 1º de junho. Os formulários estão disponíveis no portal www.festivaldegramado.net, no qual já pode ser acessado o regulamento completo, publicado também no Portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). Poderão concorrer filmes de curta-metragem produzidos no Rio Grande do Sul, concluídos depois do dia 1º de julho de 2010.
Prêmio Lila Ripoll
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll. Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem se inscrever até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, no prédio anexo à Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. O regulamento está disponível no portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios).
TERÇA-FEIRA (17)
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza, durante a manhã, reunião ordinária para apreciação de parecer e requerimentos, audiência pública sobre questões relacionadas à defesa civil e debate sobre o fechamento da Azaleia no município de Parobé. A reunião ordinária inicia-se às 9 horas. Às 9h15, está prevista a audiência pública sobre a implementação dos Fundos Municipais de Defesa Civil em conformidade com a Lei Estadual nº 13.599, que cria o Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado (Fundec/RS), e a necessidade de ações adequadas para o trabalho preventivo visando a minimizar os efeitos das catástrofes decorrentes de eventos climáticos. Às 11 horas, começa o debate sobre a Azaleia. Os três eventos ocorrem na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre o funcionamento da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública às 10 horas, na Câmara Municipal de Uruguaiana, sobre temas relacionados à produção e à comercialização do arroz.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Em Ordem do Dia, apreciação de pareceres a matérias da sua alçada.
A Comissão Especial sobre os Municípios sem acesso Asfáltico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), reúne-se às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciação de requerimentos.
Deputado por um Dia
Lagoa Vermelha recebe a primeira atividade preparatória ao 37º Deputado Por Um Dia, projeto de formação de cidadania promovido pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan da Assembleia Legislativa. As palestras ocorrem na Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Argenta (Av. Circular, 2030), a partir das 10h15. Serão abordados temas como histórico e funcionamento do Poder Legislativo e técnica legislativa. A próxima edição do Deputado Por Um Dia está marcada para 27 de junho, na sede do Parlamento gaúcho, em Porto Alegre.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Concerto da Ospa
O 6º Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) em 2011 celebra os 90 anos do Palácio Piratini. Sob a regência do paulista Wagner Polistchuk, serão executadas três obras das coleções de "Canzoni", compostas pelo italiano Giovanni Gabrieli, nascido em Veneza na metade do século XVI. Também serão apresentadas a "Intermezzo" para orquestra de cordas, composta em 1900 pelo austríaco Franz Schreker, a "Le Corsaire", do símbolo do Romantismo francês Louis Hector Berlioz, e a "Sinfonia nº 8", escrita em 1812 pelo alemão Ludwig van Beethoven. O concerto começa às 20h30 e tem entrada franca.
QUARTA-FEIRA (18)
Grandes Debates
O programa Destinos e Ações para o Rio Grande, desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara dos Deputados, promove mais um evento no âmbito dos Grandes Debates programados para este ano. O tema do encontro é “Educação e Inclusão Digital”. Está prevista a participação do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, e do presidente da Fundação CEIBAL, do Uruguai, Miguel Brechner. O evento ocorre a partir das 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa, e tem o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL e do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de requerimentos e eleição do vice-presidente do órgão técnico.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Deputado por um Dia
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan da Assembleia Legislativa realiza atividade preparatória ao 37º Deputado Por Um Dia às 10h15, na Câmara Municipal de Salto do Jacuí. O município será representado no projeto pelo Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon.
QUINTA-FEIRA (19)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre segurança e programas do governo federal.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, seguida de audiência pública, às 10 horas, sobre agricultura familiar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão ordinária.
Deputado por um Dia
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan da Assembleia Legislativa realiza atividade preparatória ao 37º Deputado Por Um Dia às 10h15, na Escola Estadual de Ensino Médio Vital Brasil (Rua Ricardo Schaurich, 1123), em Cachoeira do Sul.
SEXTA-FEIRA (20)
Grandes Debates
O programa Destinos e Ações para o Rio Grande, desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara dos Deputados, promove um Grande Debate sobre “A Política de Saúde e o Enfrentamento ao Crack” às 9 horas, no Plenário 20 de Setembro, da Assembleia Legislativa. Está confirmada a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. O evento tem o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 9 horas, na Câmara Municipal de Pelotas, sobre o PL 36/2011, que institui o Programa Casas da Solidariedade.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza audiência pública sobre agricultura ecológica às 14 horas, nos pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul.
A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais do RS, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara Municipal de Santa Maria.
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