terça-feira, 9 de agosto de 2011

TJ e MP vão acompanhar a implantação do piso dos professores no RS

Na manhã desta terça-feira (9), o governador Tarso Genro e o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, estiveram no Tribunal de Justiça para uma reunião com o presidente da corte, desembargador Léo Lima.

Executivo, Judiciário e o Ministério Público do Rio Grande do Sul aguardam a publicação do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal para aprofundar as reuniões técnicas que vão definir o processo de implantação do piso nacional dos professores, pois o cumprimento da lei precisa adequar-se às normas orçamentárias do Estado, inclusive à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Estado, que além do governador, estava representado pelos secretários Odir Tonnolier (Fazenda), Flávio Koutzii (Assessoria Superior) e Carlos Henrique Kaipper (Procuradoria Geral do Estado), reiterou o compromisso de cumprir, com implementação negociada, o piso salarial, instituído, inclusive, a partir de iniciativa do governador Tarso Genro quando ministro da Educação.

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