Sugestões para o Conselho Estadual de Comunicação Social serão debatidas em seminário

A Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) concluiu a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei que institui o Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs). A proposta, com as sugestões enviadas pela sociedade civil, será novamente debatida no seminário Comunicação em Pauta: Democracia e a Participação Social na Comunicação, que será realizado no final de novembro, em Porto Alegre.

Nesta semana, a titular da Secom, Vera Spolidoro, e o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes/RS), Marcelo Danéris, apresentaram a síntese das colaborações à direção da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e ao Ministério Público (MP). As entidades também foram convidadas para participar do seminário.

O projeto recebeu mais de 70 intervenções entre os dias 10 de agosto e 13 de setembro. Durante esse período, a população sugeriu alterações nos textos dos artigos e indicou entidades para ocupar cadeiras no conselho.

A diretora de Políticas Públicas da Secom, Claudia Cardoso, elogiou a qualidade das sugestões e enfatizou o caráter colaborativo para a construção do texto. "O Projeto de Lei só será enviado à Assembleia Legislativa após passar por um amplo debate com a sociedade e esse processo será concretizado com a realização do seminário", destacou Claudia.