Uma das camadas sociais mais marginalizadas na sociedade, a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) ganhou voz no governo da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PCdoB, PTB, PR, PPL, PTC, PROS).
Através do diálogo, foram construídas políticas públicas para romper o sistema de normas que exclui essa população. Agora, eles estão em contato permanente para enfrentar desafios que ainda persistem no Estado. “Fomos recebidos no Palácio PIratini. Aprovamos uma lei estadual e construímos alguns avanços. Isto não acontece em governos que não são de esquerda”, argumenta o ativista social Célio Golin.
Neste 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, as mulheres celebram conquistas importantes dos últimos quatro anos, como a redução de 13% dos crimes de homicídios, estupros e agressões no 1º semestre deste ano. Resultado da ampliação em 270% do orçamento para esta finalidade. Foram criados 29 Centros de Referência da Mulher e promovidas nove campanhas de prevenção à violência contra o público feminino.
A criação de uma Secretaria Estadual de Política para Mulheres, uma Coordenadoria LGBT dentro da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e um comitê LGBT dentro da Secretaria Estadual de Saúde são outros indicativos do respeito com que o governador Tarso Genro trata questões de gênero e orientação sexual.
“Houve este recorte de gênero dentro da questão LGBT na pasta das mulheres, o que aumentou nossa visibilidade. Na Segurança Pública foram criadas coordenadorias para atender a demanda das mulheres e de direitos humanos. Além de ter sido instalado um Grupo de Trabalho para combater a homofobia durante a Copa e que segue atuante”, explica a representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, Roselaine Dias.
O trabalho da Ouvidoria de Segurança Pública para investigar casos de abusos policiais ou crimes de natureza homofóbica, não previstos em lei no país, também foi ressaltado pelos ativistas sociais como conquistas importantes do recente período. “Ela foi capaz de intervir em vários casos. É um espaço fundamental e deve ser ampliado”, sugere Roselaine para o próximo mandato da UPPRS.
Diálogos e visibilidade
Uma série de ações para promoção do debate sobre sexualidade, gênero e homossexualidade, como a I Conferência Estadual LGBT, foram realizadas já no primeiro ano de governo.
O programa RS Sem Homofobia também surgiu em 2011, garantindo ações afirmativas para combater o preconceito e promoveu a livre orientação sexual no Estado através da campanha “Amor seja como for”, que espalhou cartazes e outdoor de casas homossexuais pelo Estado.
Estabelecimentos públicos receberam cartazes com o número do Disque 100 e uma ampla campanha de promoção do amor sem preconceito foi patrocinada pelo governo estadual no âmbito do RS Sem Homofobia.
As iniciativas da sociedade civil e entidades para promoção dos direitos humanos e diversidade sexual também foram reconhecidas pela administração pública, por meio dos prêmios de Diversidade da Secretaria de Cultura e de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Conselho Estadual LGBT
No sistema prisional houve uma adaptação das normas para atender a diversidade dentro do cárcere. Em 2012 o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a criar uma cela específica para travestis e transexuais dentro do Presídio Central.
Mas será a instalação do Conselho Estadual LGBT, já decretado pelo governador Tarso Genro, que fará um divisor de águas entre a gestão da Unidade Popular pelo Rio Grande e os demais governos gaúchos. “Terá representatividade dos movimentos sociais, eleitos, e garantirá a continuidade das políticas para este público”, afirma o ativista social Célio Golin.
Em setembro, um seminário vai definir os conselheiros estaduais que tomarão posse já no mês seguinte. “Será a afirmação pública do compromisso deste governo conosco. Apesar de algumas críticas, queremos que este governo continue. Não tivemos espaço em outros governos, nem de forma indireta nas secretarias de Cultura e Educação. Neste governo avançamos nisso”, afirma Roselaine Dias.
Futuro promete mais
Neste dia de reflexão sobre o combate ao machismo e a lesbofobia, a Unidade Popular pelo Rio Grande reforça o compromisso em seguir avançando na inclusão social. No próximo governo da Unidade Popular pelo Rio Grande serão intensificadas as ações de saúde pública da mulher que levem em conta etnia, identidade de gênero e orientação sexual.
Também está no documento do programa de governo a ampliação de políticas de equidade nas diversas áreas do governo e na população LGBT do campo, floresta e naquela privada de liberdade. Está assegurado o aprofundamento do diálogo inter-religioso e o estímulo à boa convivência com a diversidade sexual na escola.
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