Uma agenda de campanha no início de setembro levou Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul que busca a reeleição pela Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PR, PROS), a se definir da seguinte maneira: “Minha origem está nesta sala, no movimento popular”, disse, diante de 300 lideranças comunitárias que fizeram um ato político para mostrar apoio a um segundo mandato do petista.
A atividade foi considerada inédita mesmo por quem acompanha o movimento comunitário há décadas, porque reuniu lideranças de todas as regiões de Porto Alegre, conselheiros tutelares, integrantes dos movimentos negro e de mulheres e ativistas da moradia popular.
Mas esse apoio massivo e suprapartidário não é gratuito. Está relacionado com a frase de Tarso, que tem na participação popular uma de suas mais antigas bandeiras. Tarso era vice-prefeito de Porto Alegre quando a gestão Olívio Dutra implantou o Orçamento Participativo na Capital, em 1989.
Como governador do Estado desde 2011, foi além, criando um sistema integrado de participação cidadã, que combina as tradicionais assembleias do OP com ferramentas de debate inovadoras no meio virtual, além de ter ampliado a presença de conselhos e de ter criado um grande organismo consultivo onde atores de diferentes segmentos da sociedade civil dialogam para encontrar convergências mesmo em assuntos polêmicos, o Conselhão. “Na segunda gestão vamos corrigir, aprofundar e redesenhar esse sistema, deixando-o mais forte para transformações mais profundas”, compromete-se o governador.
O então prefeito de Porto Alegre quando foi implantado o OP, Olívio Dutra, hoje candidato ao Senado Federal pela UPPRS, concorda que é possível avançar mais. “O OP prosperou na gestão do PT em Porto Alegre onde encontrou um ambiente para se desenvolver. Mas não avançou o suficiente, não radicalizamos o processo como deveríamos. Podemos fazer muito mais e estamos preparados”, defende o Galo Missioneiro, que foi também o responsável por levar o OP à esfera estadual durante sua gestão como governador, entre 1999 e 2002.
Cidadania se revigora com instrumentos consultivos
Juntos novamente em uma chapa majoritária, Tarso e Olívio escutam com frequência relatos das pequenas revoluções ocorridas com a ampliação da democracia participativa, inaugurada no Rio Grande do Sul com o OP.
“A partir de 1989 uma nova cidadania se instalou no Estado. Andem nos bairros e vejam as mudanças que aconteceram movidas pela vontade das pessoas. Vocês (movimento popular) construíram isso”, agradece Íria Charão, que integrou a coordenação do OP na Capital e no governo estadual de Olívio Dutra entre 1999 e 2002.
Aos 27 anos, a presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Bruna da Silva Rodrigues, surpreende pela experiência de vida, que segundo ela, foi modificada – para melhor – graças ao estímulo da política de participação cidadã dos governos populares. “Sou cotista negra da Ufrgs. Minha geração viu muito investimento público, o 100% SUS. O movimento popular constrói a unidade e os avanços, por isso, estamos nas ruas para garantir que não vamos retroceder”, declara.
Adversários podem reduzir instrumentos de democracia direta
Não são poucas as lideranças que manifestam preocupação com o projeto de participação cidadã no caso de uma vitória adversária. “Não vamos deixar tirarem nossas conquistas. Eu tenho cara e coragem de ir as ruas e defender o que foi feito. Sem medo de ser feliz”, declara Marli Medeiros, histórica liderança comunitária da Vila Pinto, no bairro Bom Jesus.
O temor não é infundado. Enquanto Tarso construiu um sistema que bateu o recorde nacional de participação com mais de 1,5 milhão de votantes, sua antecessora no governo do Estado transformou o OP em retórica, diminuindo os índices de participação ano a ano. O investimento para garantir a execução das demandas populares também aumentou: foram R$ 411 milhões nos quatro anos da gestão anterior e R$ 670 milhões com Tarso.
A principal adversária do governador na eleição de outubro já declarou mais de uma vez que vai extinguir secretarias caso seja eleita. Em entrevista ao Band Cidade, da TV Bandeirantes, Ana Amélia disse não entender a necessidade de manter o Conselhão, entre outras pastas.
Por estas e outras que Tarso afirma: “Vencer no Rio Grande do Sul, não diz respeito apenas aos gaúchos, pois se não elegermos nosso projeto, a direita autoritária vai terminar com todas as conquistas que tivemos. O Sistema de Participação Popular que a presidenta Dilma está criando, sob protestos da oposição conservadora, não seria possível sem a experiência de Porto Alegre”.
Orçamento Participativo marcou a história de Porto Alegre
Porto Alegre ficou mundialmente conhecida pelo Orçamento Participativo, modelo hoje aplicado em cerca de três mil administrações e objeto de estudo de mais de 200 trabalhos acadêmicos pelo mundo.
O sistema de participação popular implementado por Olívio Dutra em 1989 na Capital gaúcha, durante a primeira gestão da Frente Popular na cidade, contribuiu para a sequência de eleições que a coligação venceu na cidade, com Tarso Genro, Raul Pont, novamente Tarso Genro e João Verle, totalizando 16 anos de Administração Popular que transformaram radicalmente Porto Alegre.
O OP também foi motivador da escolha da Capital gaúcha como sede do Fórum Social Mundial, que a partir de 2001 articulou forças progressistas de todos os continentes para propor um outro mundo possível, baseado em princípios mais humanitários e solidários que se contrapunham à avalanche neoliberal que desempregou e fragilizou a classe trabalhadora.
Foto: Guilherme Santos/UPPRS
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