Entre os dias 1º e 7 de setembro, os brasileiros poderão demonstrar formalmente seu apoio à uma reivindicação que ganhou as ruas durante as jornadas de junho de 2013: mudanças no sistema eleitoral e político do país que garantam o aperfeiçoamento da democracia nacional.
Durante essa semana, acontece o plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva, que vai perguntar à cidadania brasileira se a eleição de deputados que se dediquem apenas a debater e aprovar uma reforma política é ou não o melhor caminho para conseguir mudanças profundas no atual sistema.
“Para solucionar os problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho) não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso. Precisamos mudar as regras do jogo”, justificam os organizadores da consulta em sua página na internet (http://www.
O plebiscito popular é informal, porque não é convocado pelo Congresso Nacional mas por centenas de entidades que desejam mudanças no sistema político-eleitoral. Seu resultado, porém, funcionará como pressão sobre poderes, que podem repetir a votação com prerrogativas legais.
Os candidatos da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTB, PCdoB, PPL, PTC, PROS, PR) estão se programando para votar ao longo da semana em uma das dezenas de urnas espalhadas pelo Rio Grande do Sul. A lista completa pode ser consultada no site da iniciativa.
Tarso promoveu duas consultas sobre o tema
Ao longo de seu primeiro mandato, o governador Tarso Genro promoveu duas consultas à população sobre a Reforma Política, uma através do Gabinete Digital, que reuniu mais de 180 mil votos e quase 3 mil propostas em 16 dias, e uma segunda, junto com a Votação de Prioridades para o orçamento 2014, que em dois dias totalizou quase 550 mil votos.
Em ambos os casos, entre diversos temas que foram submetidos à opinião pública, a ideia da Constituinte Exclusiva foi defendida pela maioria dos eleitores. Segundo a consulta feita pelo Gabinete Digital, 80% dos votantes eram favoráveis ao formato, enquanto que na Votação de Prioridades, o percentual dos apoiadores da proposta somou 61,22%.
O candidato ao Senado, Olívio Dutra, que tem sua trajetória calcada em políticas nas quais o cidadão é o protagonista (foi o prefeito que implementou, de maneira inédita no Brasil o Orçamento Participativo), tem na Reforma Política uma de suas bandeiras como representante popular no Congresso Nacional.
Entre as ideias de Olívio, o sistema precisa valorizar o voto do cidadão, acabar com a influência do poder econômico na política, instituir o financiamento público de campanha e o voto em lista, além de impor um limite para reeleições de parlamentares.
Abgail e Olívio participaram de ato em agosto
Ao lado de Olívio Dutra, Abgail Pereira, a futura vice-governadora do Rio Grande do Sul, participou no dia 12 de agosto de um ato político em Porto Alegre (foto) que defendeu a Constituinte Exclusiva.
Mais recentemente, em um debate sobre o tema, ela defendeu a criação de mecanismos que ampliem a representatividade de jovens, negros e mulheres no Poder Legislativo. "Não admitimos mais ser sub-representadas. Precisamos de mais mulheres nas Câmaras, nas Assembleias, no Congresso, nas prefeituras e no Executivo como um todo", afirmou na ocasião.
Atualmente, segundo dados das entidades que organizam o plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva, mais de 70% dos legisladores brasileiros são fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses. Da mesma forma, apenas 9% das cadeiras são ocupadas por mulheres, apesar de elas serem mais da metade da população brasileira, 8,5% dos parlamentares são negros, embora 51% dos brasileiros tenham se declarado afrodescendentes, e menos de 3% dos deputados são jovens, sendo que a população entre 16 e 35 anos representa 40% do eleitorado do Brasil.
FOTO: Emilio Pedroso/UPPRS
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